Educação

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Educação

Legislação específica para EJA

 

Nesta área estão disponíveis Leis, Pareceres, Portarias, Deliberações e Resoluções específicas para EJA. Clique no nome do item desejado para ver na íntegra.

 

·         RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 5/07/2000

·         PORTARIA E/SAPP Nº 48/2004

·         PARECER CNE/CEB 11/2000 - HOMOLOGADO

·         LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 L.D.B

·         DELIBERAÇÃO CEE N.º 285 DE 26 DE AGOSTO DE 2003

·         Anexo VII ( Tab. CES e Modalidadade) Resolução SEE nº3007

·         Anexo VII (Tabela de NACES) Resolução SEE nº3007

·         Anexos IV, IV e VI da Resolução SEE nº3007

·         Anexos I, II e III da Resolução SEE nº3007

·         RESOLUÇÃO SEE Nº3007 (Classificação de CES e NACES)

 

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