Educação

Notícias

Educação

Segurança Alimentar - Chamada Pública 2016 - Alteração de datas

 12/01/2016 - 18:05h - Atualizado em 12/01/2016 - 18:05h

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural


A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do edital de Chamada Pública a partir do dia 11 de janeiro de 2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.


A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE – RJ, de acordo com a Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015.


Calendário da Chamada Pública n. 001/2016:


Divulgação do Edital de Chamada Pública n.001/2016: de 11/01 a 25/01
Entrega da Documentação de Habilitação: de 26/01 a 16/02
Abertura dos Envelopes n.001: 17/02 e 19/02
Divulgação dos Habilitados: 22/02
Entrega dos Projetos de Venda e Documentação Comprobatória: de 23/02 até 15/03

Abertura dos Envelopes n.002: de 21/03 a 25/03
Mapeamento: 29/03
Formalização de Contratos: De 30/03 até 19/04
 

Anexo 1 - Especificação Técnica

Anexo 2 - Tabela Per Capitas

Anexo 3 - Check List - Envelope 001

Anexo 4 - Identificação do Agricultor Familiar

Anexo 5 - Recibo de entrega do Envelope 001

Anexo 6 - Check List - Envelope 002

Anexo 7.1 - Projeto de venda de Gêneros Alimentícios: Grupo Formal

Anexo 7.2 - Projeto de venda de Gêneros Alimentícios: Grupo Informal

Anexo 7.3 - Projeto de venda de Gêneros Alimentícios: Fornecedor Individual 

Anexo 8 - Recibo de entrega do envelope

Anexo 9 - Contrato e adendo

Anexo 10 - Termo de recebimento de gêneros alimentícios

Anexo 11 e 12 - DRA - Emater

Retificação do edital

Edital retificado

Datas da abertura dos envelopes nº 001

Aviso abertura envelope 01 - Metro 3

Retificação do Edital_2

Datas da abertura dos envelopes nº 002


 

Confira as listas de habilitados por Diretoria Regional referentes à Chamada Pública n.001/2016:

- Metropolitana I

- Metropolitana II

- Metropolitana III

- Metropolitana IV

- Metropolitana V

- Metropolitana VI

- Metropolitana VII

- Centro Sul

- Noroeste

- Norte Fluminense

- Serrana I

- Serrana II

- Baixadas Litorâneas

- Médio Paraíba

 

Mapeamento: 

- Critérios de desempate

- Metropolitana I
- Metropolitana II
- Metropolitana III
- Metropolitana IV
- Metropolitana V
- Metropolitana VI
- Metropolitana VII
- Centro Sul
- Noroeste
- Norte Fluminense
- Serrana I
- Serrana II
- Baixadas Litorâneas
- Médio Paraíba
 

Documentação comprobatória:

- Metropolitana I
- Metropolitana II
- Metropolitana III
- Metropolitana IV
- Metropolitana V
- Metropolitana VI
- Metropolitana VII
- Centro Sul
- Noroeste
- Norte Fluminense
- Serrana I
- Serrana II
- Médio Paraíba

- Baixadas Litorâneas




Encontre em um mesmo espaço serviços públicos facilitando a vida do cidadão e do empresário.

Diário Oficial

  

  

 

PROGRAMAS E AÇÕES

___________________   Participe das redes sociais    _____________________