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Governo do Rio apresenta projetos em Fórum Internacional de PPPs

 17/11/2016 - 15:30h - Atualizado em 17/11/2016 - 15:30h

Saneamento para a Região Metropolitana é um dos planos detalhados em evento no Museu do Amanhã


 O programa de parcerias público-privadas do Governo Estadual foi destaque no I Fórum Internacional de PPPs, no Museu do Amanhã. Dois projetos fluminenses, o de saneamento da Região Metropolitana e a PPP da Ilha Grande, foram apresentados a possíveis investidores em duas sessões de road shows, que também contaram com projetos da Bahia, Mato Grosso, Ceará, Piauí. O Fórum foi promovido pela Rede Intergovernamental para Desenvolvimento das Parcerias Público-Privada – RedePPP e a LSE Enterprise.

 

A subsecretária de Parcerias Público-Privadas, Paula Martins, salientou a importância do projeto desenvolvido para a área de saneamento no Estado em apresentação realizada nesta quinta-feira, 17. “Além de atender um passivo social, o modelo é viável economicamente. É o maior projeto de parceria público-privada do país, com benefício direto a 4,5 milhões de habitantes”, explicou.

 

Sobre a viabilidade econômica do programa, Paula explicou que com uma taxa interna de retorno (TIR) de 9% o projeto tem atraído diversos investidores interessados. O modelo ainda incrementos na arrecadação potencial da CEDAE, gerados a partir dos investimentos em curso para melhoria do abastecimento de água, aliados com programa de redução de perdas e inadimplência, o que possibilitaria a Companhia investir em municípios sem atratividade para o setor privado. O investidor terá, além da arrecadação com a tarifa do serviço prestado, uma contraprestação da CEDAE que será oriunda de parte do aumento da arrecadação da companhia decorrente da ação do próprio concessionário.

 

“A criação de áreas para a concessão não só apresenta mais atratividade para o ente privado como cria um plano integrado de saneamento para a região metropolitana. O projeto também foi desenvolvido pensando no consumidor, que não terá aumento real na tarifa, além de ter a tarifa social respeitada. A ligação entre a rede separativa e a residência também está incluída no custo do investidor e não gerará despesa para o usuário”.

 

A subsecretária também falou brevemente sobre a PPP de saneamento em comunidades. O projeto, que beneficiará 25 comunidades e 450 mil pessoas, está em análise de propostas para realização da modelagem. A estimativa do governo é de R$ 600 milhões sejam investidos no projeto.

 

PPP Ilha Grande

Outro projeto apresentado pelo governo foi o da PPP da Ilha Grande, na Região da Costa Verde. O projeto foi relatado pelo subsecretário estadual de Ambiente Sérgio Mendes, na quarta-feira, 16. O subsecretário destacou que o projeto está sendo elaborado para enfrentar o impacto ambiental causado na Ilha pelo crescimento desordenado do turismo na região, constatado por um estudo de 2012. O levantamento revelou que na Vila do Abraão a capacidade de recepção, com base na infraestrutura de esgotamento sanitário na área, era de 7.500 pessoas, mas a Ilha tem recebido em períodos de pico de visitação 18 mil turistas.

 

Mendes também ressaltou que o projeto traz como inovação o fato de usar como fundo garantidor as compensações ambientais. “O dinheiro está na conta. A garantia não é um ativo, não é o financiamento do BNDES. O dinheiro hoje já existe, em compensação ambiental, à disposição do investidor”, afirmou Sérgio.

 

O subsecretário revelou ainda o histórico da estruturação do projeto, desde a convocação de quatro consultorias, por meio de licitação, para os trabalhos de elaboração jurídica, comunicação, estudo fundiário e planejamento de manejo. Entre os diversos benefícios previstos estão a instalação de serviço de esgoto na Ilha, além de melhorias em infraestrutura que beneficiarão a população local.

 

Sérgio Mendes garantiu também que o projeto não prevê desapropriações e continua em discussão por empreendedores e moradores. “Até 30 de novembro estaremos recebendo o cadastro dos interessados que desejam sugerir alterações no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) referente à PPP”, explicou.

 

Outras informações sobre o projeto, com previsão de finalização para o fim de 2018, podem ser obtidas no link http://www.rj.gov.br/web/sedeis/exibeconteudo?article-id=2867834




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