Procuradoria Geral

Perfil



 

A organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Estado estão descritos na Lei Complementar Estadual n° 15, de 25 de novembro de 1980, que dispõe, ainda, sobre a carreira de Procurador do Estado, seu modo de ingresso, cargos, direitos, deveres, garantias e prerrogativas.

  

As atividades da instituição são desempenhadas pelos Procuradores do Estado, chefiados pelo Procurador-Geral do Estado nomeado pelo Governador, na forma da Constituição.

 

O Procurador-Geral do Estado é o Dr. Leonardo Espíndola. Nascido em 22 de agosto de 1974, em Niterói, no Rio de Janeiro, o advogado Leonardo Espíndola formou-se pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1998, e tornou-se Procurador do Estado do Rio de Janeiro em 2000. Entre 2003 e 2006, atuou como assessor jurídico-chefe na Secretaria de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo. Em 2006, presidiu a Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro por dois biênios. Foi diretor jurídico da Companhia Estadual de Águas e Esgotos entre 2007 e 2010 e Subprocurador-Geral do Estado entre 2010 e 2013. Assumiu a chefia de gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil em 2014, e tornou-se secretário de Estado da Casa Civil no mesmo ano, permanecendo no cargo até novembro de 2016. Leonardo Espíndola é casado e pai de dois filhos.

 




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