Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Transparência

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão, para acessar, clique no link: https://www.rj.gov.br/ouverj/

Por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 regulamentada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto nº 46.475/2018, o cidadão passa a ter o direito de requerer informações públicas de seu interesse. Para isso, o solicitante pode optar pelo acesso ao Sistema OuveRJ (https://www.rj.gov.br/ouverj/), ou diretamente no posto do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Servidores responsáveis pelo SIC:

Luana dos Santos Pimentel
Angélica Cristina da Silva
Christiane Faustino de Alvarenga

Contatos:

Ouvidoria e Transparência Geral da SES
0800 025 5525

Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ
De segunda à sexta-feira, das 09h às 17h

Orientação e esclarecimento de dúvidas:

ouvidoria@saude.rj.gov.br

Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do órgão: Carina Pacheco Teixeira – Ouvidora Geral da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro

Formulários:

Pessoa Física

FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

FORMULÁRIO PARA RECURSO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO

Pessoa Jurídica

FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

FORMULÁRIO PARA RECURSO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO

Caso opte por utilizar o formulário físico, o mesmo deverá ser devidamente preenchido, entregue no endereço informado acima ou enviar por carta.

Relatórios:

RELATÓRIO QUANTITATIVO – TRANSPARÊNCIA PASSIVA - JAN À JUN 2020