18 de maio é Dia Nacional de Luta Antimanicomial

 Segunda-feira, 18 de maio, é Dia Nacional de Luta Antimanicomial, movimento iniciado na década de 1970 no contexto da Reforma Psiquiátrica e da reivindicação por uma sociedade sem manicômios. Mais do que propor uma modificação no modelo de cuidado, a força da Luta Antimanicomial está em tentar transpor barreiras do imaginário social como o preconceito contra o adoecimento mental, a fim de promover uma profunda transformação na visão que a sociedade tem da loucura e afirmar a cidadania das pessoas em sofrimento psíquico.

Sendo um marco na defesa dos portadores de transtornos mentais graves aos cuidados em liberdade e aos direitos de qualquer cidadão, essa data é um incentivo para fortalecer a progressiva implantação de serviços substitutivos de base territorial e comunitária como preconiza a Política de Saúde Mental. Também é um alerta contra qualquer forma de estigma ou discriminação ainda presentes nas relações sociais e, principalmente, para que nunca mais aconteçam abusos e violações de direitos em instituições psiquiátricas.

Este ano, a mobilização ocorre em meio à pandemia de Covid-19, que exige o isolamento social e traz novos desafios para a atenção à saúde desses indivíduos. Francisco Carlos Santos de Menezes, usuário da rede de atenção à saúde mental e militante do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial (Nemla-RJ), conta que a mobilização será pelas redes sociais. “Vamos usar o WhatsApp, o Facebook, todas as redes sociais para falar com usuários da rede de atenção psicossocial, profissionais de saúde, de educação e de diversas outras categorias sobre a saúde mental que queremos: sem manicômios, com liberdade e respeito”, convida Francisco.

Pessoas com adoecimento psíquico grave são consideradas grupo de risco de alta vulnerabilidade para o novo coronavírus, porque apresentam quadros crônicos e comorbidades e, também, porque o estigma ainda presente em nossa sociedade impõe barreiras ao acesso à saúde. Por isso, demandam atenção especial por parte das equipes de saúde, de modo a garantir o seu cuidado psicossocial no dia a dia e se apresentarem sintomas de Covid-19”, afirma Karen Athie, superintendente de Atenção Psicossocial e Populações Vulneráveis da SES-RJ.

Professora do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paula Cerqueira avalia que, no atual cenário, é preciso atualizar estratégias de ação. “Defendemos a produção do cuidado em rede e isso significa, também, reinventar dispositivos para sustentar a Reforma Psiquiátrica como política pública. O cuidado deve ser centrado no sujeito - e tem que ser em liberdade. O caminho para efetivar esses princípios não está apenas na academia. É, também, no caldeirão dos processos de trabalho que se produz conhecimento. É preciso fomentar novos espaços para disputar a narrativa de que toda a vida vale a pena; produzir trabalho vivo, em rede, conexões existenciais, e não interdição”, aponta.

Diante desse contexto, a SAPV/SES-RJ vem fortalecendo suas estratégias e também adotando novas iniciativas: apoio técnico institucional aos 92 municípios fluminenses, qualificação de profissionais de saúde, escuta psicológica a profissionais da média e alta complexidades e orientações de saúde mental à população via teleatendimento, por meio da Central 160.
“O acolhimento de pacientes e seus familiares por meio da abertura de novos serviços comunitários e com a garantia de participação social é um dos eixos prioritários para promover uma política de saúde mental inovadora”, revela o coordenador de Atenção Psicossocial da SAPV/SES-RJ, Daniel Elia. Ele destaca que, seguindo os princípios da Reforma Psiquiátrica, a SES-RJ trabalha no acompanhamento de processos de desinstitucionalização de 12 hospitais psiquiátricos que ainda existem no estado do Rio de Janeiro, além dos manicômios judiciários.

Maria Luiza Silveira de Andrade, apoiadora institucional da Coordenação de Atenção Psicossocial da SAPV-SES-RJ para Região Serrana, informa que o trabalho de suporte envolve assessoria aos municípios, com acompanhamento dos gestores na implantação de serviços, a partir dos movimentos de desinstitucionalização dos hospitais. “Nosso grande desafio é fechar todos os hospitais psiquiátricos e garantir que os usuários possam experimentar a loucura em suas diversas formas, e em seus próprios territórios numa sociedade sem manicômios e sem nenhuma submissão”, aponta a apoiadora. O trabalho também abrange a articulação entre atenção psicossocial e atenção primária nas nove regiões de saúde do estado, além da divulgação de Normas Técnicas.

Para a professora de Psicologia do Centro Universitário IBMR, militante e organizadora da coleção “Luta Antimanicomial e Feminismos”, Melissa Oliveira, o contexto de pandemia reforça a necessidade soluções coletivas para enfrentar as desigualdades sociais, que se manifestam também na atenção à saúde das pessoas em sofrimento psíquico. “A saúde mental que a gente quer para o futuro não é nenhuma grande novidade. Ao contrário, é, justamente, reforçar as lutas que vem sendo afirmadas desde a Reforma Psiquiátrica, a atualização da Luta Antimanicomial em nossas políticas públicas”, conclui.