Estado terá ponto facultativo no dia 22 de abril
Estado terá ponto facultativo no dia 22 de abril
15 / 04 / 24
O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 22 de abril de 2024 nas repartições públicas estaduais. O Decreto nº 49.040, de 11 de abril de 2024, foi publicado, nesta sexta-feira (12 de abril), no Diário Oficial.
De acordo com a norma, "o expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público".
Destaca-se que o dia 23 de abril é feriado estadual (Lei nº 5198/2008) por ser o “Dia de São Jorge”, santo padroeiro do Estado do Rio de Janeiro (junto com São Sebastião).