Boletim 714
BOLETIM 714 DE 05.08.2022
PERÍODO DE
01.08.2022 a 05.08.2022
EMOP – PORTARIAS
03.08.2022 ( pág. 21)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA EMOP Nº 843 DE 28 DE JULHO DE 2022
INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO: - os autos do Processo Administrativo SEI nº E-17/002/666/2013, referente ao Contrato n° 002/2014, visando a construção do construção do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI Rio Imagem II, no Município de Niterói;
- a Carta protocolada pela empresa Midas Engenharia Ltda (35229749) apresentando DEFESA ADMINISTRATIVA em face do constante do Laudo de Apuração de Débitos e Créditos (32219655) e seus anexos (32197187, 32198330, 32198588 e 32198747), elaborado pela Comissão instituída através da Portaria EMOP 669 (31024093); - a manifestação da Assessoria Jurídica (36845274)
R E S O LV E :
Art. 1º - Instituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores:
Elizeu Amaral da Silva, ID nº 2853406-9; Ricardo Tiago Neves, ID nº 5128175-9 e Alexandre Atanes Malafaia, ID nº 5118909-7, sob a presidência do primeiro, com o objetivo de apurar os fatos e definir responsabilidades com relação ao furto de materiais ocorridos na obra e verificados no ano de 2018 quando o referido contrato estava suspenso.
Art. 2º - O relatório da sindicância deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente data.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente
03.08.2022 ( pág. 21)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
P O R TA R I A EMOP Nº 844 DE 29 DE JULHO DE 2022
INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicações constantes dos despachos Index 36892121 e 36917386, exarados no Processo nº SEI-170002/002073/2021,
R E S O LV E :
Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a comissão responsável pela gestão e fiscalização para a execução dos serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral, objeto do Contrato n° 032/2022 - Processo nº SEI-170002/002073/2021.
GESTOR DE CONTRATO: Julio Cesar de Oliveira, Id. 4416317-7
FISCALIZAÇÃO: Lennon de Souza Marcos da Silva - ID Funcional: 5023280-0 Valdir Couto da Costa - ID Funcional: 2853024-1
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente
04.08.2022 ( págs. 8 e 9)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
P O R TA R I A EMOP Nº 845 DE 02 DE A G O S TO DE 2022
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Planejamento e Projetos (36944151);
R E S O LV E :
Art. 1º- Alterar a composição da comissão, constituída pela Portaria EMOP nº 700 de 06 de abril de 2022 (31065522), publicada no DOERJ de 11/04/2022 (31272674), cuja comissão consiste na gestão e fiscalização, da Prestação de Serviços de Campanha de Investigação Geotécnica visando atender demandas nas Unidades do DEGASE, objeto do Contrato nº 0027/2022 (36129873) constante do Processo nº SEI-170002/002376/2021.
Art. 2º - Designar o servidor Valdir Couto da Costa - ID Funcional 2853024-1 (Fiscal).
Art. 3º - A comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:
G E S TO R Julio Cesar de Olveira - ID Funcional: 4416317-7.
FISCALIZAÇÃO Lennon de Souza Marcos da Silva - ID Funcional: 5023280-0.
Valdir Couto da Costa - ID Funcional 2853024-1.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente
05.08.2022 ( pág. 10)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
P O R TA R I A EMOP Nº 847 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos nºs 213 a 216, do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Obras (37087532), constante do Processo nº SEI1 7 0 0 0 2 / 0 0 11 4 9 / 2 0 2 2 , R E S O LV E : Art. 1º- Alterar a composição da comissão, constituída pela Portaria EMOP nº 842, de 27 de julho de 2022 (36774878), publicada no DOERJ de 27/07/2022, cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da execução dos serviços de reforma nos edifícios do Conjunto Habitacional EMBRATEL - Manguinhos no município do Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato nº 033/2022
Art. 2º- Designar o servidor Wanderson Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2850563-8, em substituição ao servidor Raul Cerqueira de Rezende, ID Funcional nº 0623596-4 (Fiscal)
Art. 3º- A comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:
GESTOR DE CONTRATO: Fernando José Rosa da Silva, ID Funcional nº 2851983-3 FISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Peres Garcia, ID Funcional nº 2850538-7
Wanderson Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2850563-8
Art. 4º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022
ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA
Diretor-Presidente
EMOP – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
05.08.2022 ( pág. 33)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 012/2018.
PA RTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Logos Elevadores Ltda. DATA DA ASSINTAURA: 02/08/2022.
O B J E TO : Formalizar a prorrogação de prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2022 a 31/08/2023, de prestação de serviços contínuos com aplicação parcial de reajuste, conforme especificado no Termo de Referência, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI E17/002/000.461/2018, com fundamento no art. 65, II, “d” e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, com aplicação parcial de reajuste, condicionado a divulgação do índice previsto no contrato, na forma da Cláusula Nona §8º e §9º.
VA L O R : R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).
F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-E-17/002/461/2018.
EMOP – EXTRATO DE TERMO
04.08.2022 ( pág. 23)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 031/2022.
PA RTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil.
O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte inte grante deste Termo independente de transcrição, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral do ICCE - Instituto de Criminalista Carlos Éboli, localizado na Rua Pedro I, nº 28 Centro, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VA L O R : sem valor. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI360007/000158/2020.
05.08.2022 ( pág. 33)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
*I N S T R U M E N TO : Termo de Convênio EMOP-RJ/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS nº 003/2022.
PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Municipal de Armação dos Búzios. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2022.
O B J E TO : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, para fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de ata de registro de preços nº 013/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do Art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do Art. 24 e Art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços.
VA L O R : sem valor.
F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-170002/001478/2022.
*Omitido no D.O. de 22/07/2022. Id: 2413750
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
01.08.2022 ( págs. 2 e 3 do D.O., na íntegra)
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SECC Nº 79 DE 29 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO POR MEIO DE SESSÕES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE-RJ.
PODER EXECUTIVO
01.08.2022 (pág. 1 do D.O., na íntegra)
ATO DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 48.165 DE 29 DE JULHO DE 2022
ALTERA O DECRETO Nº47.759 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021,
DISPÕE SOBRE COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NO MODELO DE GESTÃO.GOV.BR, DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, POR MEIO DA PLATAFORMA +BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03.08.2022 ( a partir da pág. 1 do D.O., na íntegra)
ATO DO PODER EXECUTIVO
*DECRETO Nº 48.157 DE 20 DE JULHO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 795.459.929,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Omitido no D.O. de 21/07/2022.
EMOP
ANEXO III
Unidade Orçamentária Sigla LOA Atualizada Contingenciamento Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 627.181.924 220.000 626.961.924
ANEXO IV - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 100 64.431.677
ANEXO V - DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 100 42.408.384
ANEXO VI - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenh
07510 EMOP 100 6.821.427
07510 EMOP 145 5 11.829.629
07510 EMOP 230 216.003
ANEXO VII - CONCESSIONÁRIAS
Unidade Orçamentária Sigla FR Limite de Disponibilização de Empenho
07510 EMOP 100 1.254.804
04.08.2022 ( pág. 2 do D.O., na íntegra)
DECRETO Nº 48.169 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NECESSÁRIO À AMPLIAÇÃO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.
Boletim de Serviço da EMOP
Pesquisa e edição: Sheila Sacks
Coordenação WEB: George Fonseca