CONTRATOS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços de Correio Eletrônico Nº 011/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. O B J E TO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses ao contrato inicial da prestação de serviços de Correio Eletrônico (e-mails), com fundamento no art.71 e 69, inciso III da Lei 13.303/2016. PRAZO: 12 (doze) meses VA L O R : R$ 13.708,80 (treze mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos), sendo R$ 1.142.40 (um mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), por mês. REGISTRO INTERNO Nº 011/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170029/000746/2021, Leis Federais nº 13.303/2016, e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/000720/2025.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 104/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato inicial referente a execução de obras de infraestrutura, constituída pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas, Município de Macaé, RJ, conforme previsto processo E33/002.154/2019 e com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016. PRAZO: 04 (quatro) meses. VA L O R : sem alteração de valor. D ATA DA A S S I N AT U R A : 06/03/2025. REGISTRO INTERNO Nº 009/2025. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo Administrativo SEI490002/000106/2025, Lei Federal nºs 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº e 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI490002/000553/2025
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato de Prestação de Serviços. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. O B J E TO : Fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de email e detecção/resposta unificada a eventos de suporte técnico para as soluções contratadas, na forma do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. VA L O R : R$ 455.696,58 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. REGISTRO INTERNO: Nº 008/2025. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/001931/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº SEI-490002/000427/2025.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2024. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA O B J E TO : Prorrogação do prazo da vigência do contrato da prestação de serviços de agenciamento de viagens. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses, em parcelas de R$ 20.000,00 (vinte e mil reais) conforme a prestação de serviços. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. REGISTRO INTERNO: Nº 007/2025. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/000361/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/000408/2025.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CLARO S/A. O B J E TO : Renovação do fornecimento de Link de Dados Rede IP Governo - Crítico - Dedicado 1 Gbps, para atendera rede de dados da CEHAB-RJ, com base na Ata de Registro de Preços nº 003/2021, ref. Lote I, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2026 e Cláusula Segunda do referido instrumento contratual e prorrogação do prazo. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 63.485,57 (sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. REGISTRO INTERNO Nº: 006/2025. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI17/0029/001066/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/20217. PROCESSO Nº SEI-490002/000277/2025.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2024. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ECOHABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo da prestação de serviços de execução do Projeto de Trabalho Técnico Social no Conjunto Residencial Bairro Boa Vista-Município de Laje do Muriaé, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda do referido instrumento contratual. PRAZO: 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. VA L O R : Sem alteração no valor. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. REGISTRO INTERNO: Nº 005/2025. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002205/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/000266/2025.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo VI ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo, do contrato inicial para prestação de serviços de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ, com base no § 1º do artigo 81, e do artigo 71, da Lei 13303/2016, combinado com a Cláusula Décima Primeira e Cláusula Segunda do Contr. 091/2022. PRAZO: 6 (seis) meses. VA L O R : R$ 12.429.690,00 (doze milhões, quatrocentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. REGISTRO INTERNO Nº: 003/2025. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/000026/2025, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/000119/2025.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHABRJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. O B J E TO : Execução de obras no Conjunto Residencial Village Brisamar, constituído de 24 Blocos multifamiliares e um total de 480 apartamentos, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e instalações elétricas (PC). Conforme descrito no Termo de Referência, no Quadro de Valores Básicos-QVB. O Conjunto Residencial Village Brisamar fica localizado à Av. Prefeito Ismael Cavalcanti, bairro Vila Margarida, Município de Itaguaí, RJ. VA L O R : R$ 4.832.984,38 (quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023 REGISTRO INTERNO: Nº 078/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170041/000144/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. Processo Nº SEI49002/001947/2023. Id: 2506796
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo VI ao Contrato de Empreitada nº 030/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. O B J E TO : Rerratificação de mudança de quantitativos sem alteração de valores, com base artigo 81 da Lei 13.303/2016, e da Cláusula Décima Sétima do contrato inicial, e prorrogação de prazo com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016, e Cláusula Terceira, § 5º do contrato inicial, das obras de infraestrutura no Bairro Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. VA L O R : Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. REGISTRO INTERNO Nº: 002/2025. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/003912/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002000055/2025.
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 032/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Necessidade do pagamento do reajuste 3 anualidade do contrato inicial referente à execução das obras de infraestrutura e urbanização, no Bairro de Bom Jardim, Município de Paracambi, RJ. VA L O R : R$ 838.451,62 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. REGISTRO INTERNO Nº 001/2025. F U N D A M E N TO : Despacho exarado n Processo SEI-49/0002/003171/2024, Lei Federal nº 13.303/2016 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/1980. Processo Nº SEI490002/000004/2025.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL OU S E RV I Ç O . PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CONTATO DIÁRIO LTDA EPP. O B J E TO : Contratação de empresa para realizar a prestação do serviço de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos aos e-mails (item 3), com informações para a área jurídica de interesse da CEHAB/RJ, das publicações por diários, quais sejam, Diários oficiais dos Tribunais Regionais da Justiça Estadual, Trabalhista e Federal e dos Tribunais Superiores, nos termos da Lei 13.303/2016. VA L O R : R$ 960.00 (novecentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. REGISTRO INTERNO Nº 072/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo n° SEI490002/003435/2024, Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº SEI-490002/004132/2024
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO III AO CONTRATO Nº 097/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, referente às obras de infraestrutura de urbanização, compreendendo drenagem pluvial e pavimentação, no Bairro Morada da Barra, Município de Resende, RJ, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e parágrafo primeiro e quinto da cláusula terceira do referido contrato. VA L O R : Sem valor. PRAZO: 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. REGISTRO INTERNO Nº 074/2024. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº. SEI490002/002847/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/004128/2024
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 095/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Necessidade do pagamento do reajuste do contrato inicial referente as obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Juscelino Kubistcheck, Município RJ, conforme Cláusula Primeira do instrumento contratual devido pelo 1º Aniversário - periocidade 2022/2023, Cláusula Quinta do instrumento assinado. VA L O R : R$ 1.038.081,65 (um milhão, trinta e oito mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. REGISTRO INTERNO Nº 075/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado nos Processos SEI-49/0002/000997/2024 e Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/1980. PROCESSO Nº SEI490002/0041272024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Reequilíbrio econômico-financeiro, com base no artigo 81, VI c/c §6º da Lei 13303/2016,do contrato inicial para prestação de serviços de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração e vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ,81, VI c/c. § 6º da Lei 13.303/2016 . VA L O R : R$ 3.960.914,40 (três milhões, novecentos e sessenta mil novecentos e quatorze reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. REGISTRO INTERNO Nº 073/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/004086/2024, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI 490002/004108/2024.
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 085/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Necessidade do pagamento do reajuste 1ª e 2ª anualidade do contrato inicial referente à execução das obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha, RJ. VA L O R : R$ 8.476.714,92 (oito milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. REGISTRO INTERNO Nº 069/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado nos Processos SEI-49/0002/003706/2024 SEI490002/003704/2021 e Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/1980. PROCESSO Nº SEI490002/004038/2024
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do contrato inicial da prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviços (EDS) Formatos Especiais, com fundamento no art. 71, da Lei 13.303/2016. VA L O R : Valor Mensal Corrigido de R$ 34.487,38 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), totalizando em R$ 413.848,56 (quatrocentos e treze mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 2 8 / 11 / 2 0 2 4 . REGISTRO INTERNO Nº: 070/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI170029/001213/2021, Lei Federal nº 13303/2016 Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-40002/004059/2024/2024
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SECRETARIA DE ESTADO DE IHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo III ao Contrato de Empreitada nº 104/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo do Contrato nº 104/2023, referente à execução das obras de reforma com reforço de 03 (três) muros de contenção e respectiva pavimentação da área danificada no entorno, situados na Rua Ramiro Jayme da Fonseca, no Município de Barra do Piraí - RJ, com fundamento no Art. 71 da Lei 13.303/2016 combinado com a Cláusula Terceira, Parágrafos Primeiro e Quinto do referido Contrato. VA L O R : Sem alteração de valor. PRAZO: 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 071/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/003831/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/004071/2024.
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA. Nº 066/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do Contrato Inicial, referente a execução das obras para construção de 32 (trinta e duas) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura de urbanização compreendendo: administração local, serviços preliminares, terraplanagem, rede de água potável, rede de água pluviais, rede de esgoto sanitário, pavimentação, urbanismo e paisagismo, muros, projetos e“as bulit” no terreno localizado no Bairro de Alambari, Município de Rio Claro, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VA L O R : Sem alteração de valor. D ATA DA ASSINATURA: 23/11/2024. REGISTRO INTERNO Nº 068/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/003506/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI4 9 0 0 0 2 / 0 0 4 0 11 / 2 0 2 4
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO: Termo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2022. PA R T E S: CEHAB-RJ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato inicial, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis com a utilização de solução de tecnologia, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, com fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/93 e na previsão contratual. VA L O R: R$ 800.099,70 (oitocentos mil, noventa e nove reais e setenta centavos). PRAZO: 30 (trinta) meses. DATA DA ASSINATURA: 2 1 / 11 / 2 0 2 4. REGISTRO INTERNO Nº: 067/2024. F U N D A M E N TO: Despacho exarado no Processo SEI170029/000304/2024, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/003943/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato Prestação de Serviços nº 111/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 111/2022, relativo à prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de diretório (AD), file server, web server, consultoria, servidor de banco de dados, atualização e modernização do site, com fundamento no art. 71, da Lei 13.303/2016 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato. VA L O R : R$ 162,905,76 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e cinco reais e setenta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 13.575,48 (treze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 0 5 / 11 / 2 0 2 4 . REGISTRO INTERNO Nº 066/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI-170029/000485/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/003929/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2021. PA R T E S: CEHAB-RJ e a empresa SOLVER SISTEMAS E PROCESSOS DE RH LTDA. O B J E TO: Prorrogação de prazo, relativo à prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de software de apoio para processamento da Administração de Pessoal, com base no Artigo 71, da Lei 13.303/2016 e no § Único da Cláusula Segunda do contrato aditado. VA L O R: Montante mensal de R$ 8.579,51 (oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. REGISTRO INTERNO Nº 065/2024. F U N D A M E N TO: Despacho exarado no Processo SEI170029/000899/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI490002/003847/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO: Termo Aditivo III ao Contrato de Empreitada nº 065/2022. PA R T E S: CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação com acréscimo de valor do Contrato relativo à execução das obras de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação urbana e habitacional em áreas de comunidade de baixa renda e de interesse social, no Município de Petrópolis, RJ, com fundamento no artigo 71 da Lei 13.303/2016. VA L O R: Em razão do acréscimo do objeto firmado no presente termo aditivo, no valor de R$5.924,539,90 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) passa o Contrato a ter o valor de R$17.773.619,60 (dezessete milhões, setecentos e setenta e três mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 0 8 / 11 / 2 0 2 4. REGISTRO INTERNO Nº 064/2024. F U N D A M E N TO: Despacho exarado no Processo SEI490002/003493/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI490002/003812/2024
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica. PA R T E S : CEHABRJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - CEPERJ. O B J E TO : Prover a elaboração/execução conjunta de curso de capacitação específico, destinado aos colaboradores que ingressarem e/ou já ingressaram nos cargos em comissão e/ou contratos de prestação de serviço técnico especializado na CEHAB-RJ e Construção de um Sistema de Informações Geográficas - SIG, visando a organização dos dados relativos à produção habitacional da Companhia ou de empreendimentos sob a sua tutela, no ERJ, para sua publicação em infomapas, subsidiando, desta forma, o desenvolvimento de políticas públicas adequadas e a transparência de informações para os cidadãos em geral. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : Sem valor. FUNDAM E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/000310/2024, Decreto nº 47.686/2021, Lei nº 14.133/2021, em especial o artigo 184 e Lei nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. REGISTRO INTERNO Nº 063/2024. Processo nº SEI490002/003663/2024
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 104/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. O B J E TO : Rerratificação para adequação das reais necessidades da obra com mudança de quantitativos e acréscimo de valores do Contrato, referente à execução das obras de reforma com reforço de três muros de contenção e respectiva pavimentação da área danificada no entorno, situados na Rua Ramiro Jayme da Fonseca, no Município de Barra do Piraí, RJ, com fundamento no artigo 81, inciso II, parágrafos 1º e 2º da Lei 13.303/2016. VA L O R : Em razão da alteração firmada neste Aditivo, correspondente ao percentual de 36,98% (trinta e seis vírgula noventa e oito por cento) do valor inicialmente contratado passa o Contrato a ter o valor de R$ 2.642.141,45 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 062/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/003094/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/003644/2024.
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. O B J E TO : Necessidade do pagamento do reajuste do Contrato nº 081/2022 referente à execução das obras de recuperação das edificações multifamiliares dos 15 blocos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, em Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. VA L O R : R$ 61.714,18 (sessenta e um mil, setecentos e quatorze reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 061/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/001414/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3149/1980. PROCESSO Nº SEI-490002/003602/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 042/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS MOBILIÁRIOS LTDA-EPP. O B J E TO : Acréscimo de valores do Contrato para adequação às reais necessidades das obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Poesi, localizado na Estrada Velha do Itararé, 690, Bairro Ramos, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no artigo 81, inciso II, parágrafos 1º e 2º da Lei 13.303/2016. VA L O R : Em razão da alteração firmada neste Aditivo, correspondente ao percentual de 26,27% (vinte e seis vírgula vinte e sete por cento) do valor inicialmente contratado passa o Contrato a ter o valor de R$ 5.399.839,30 (cinco milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 060/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/002665/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/003599/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 083/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a rerratificação com acréscimo de valor e prorrogação de prazo do Contrato relativo à execução das obras de reforma e revitalização da praça central, da praça ao lado da quadra de esportes e da calçada da rua principal, transformando-a em espaço multiuso, no Conjunto Habitacional Monteiro Lobato, no Município de Rio Bonito, RJ, com fundamento nos artigos 71 e 81 da Lei Federal nº 13.303/2016. PRAZO: 02 (dois) meses. VA L O R : Em razão do acréscimo do objeto firmado no presente aditivo, correspondente a 40,82% (quarenta vírgula oitenta e dois por cento) passa o valor do contrato a ser de R$ 853.392,29 (oitocentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 059/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/001212/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO N° SEI-490002/003547/2024
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. O B J E TO : Alteração para redução de valor do Contrato, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis com a utilização de solução de tecnologia e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, com base artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. VA L O R : Redução no percentual de 20% (vinte por cento) do valor inicialmente contratado passando o contrato a ter o valor global de R$ 628.548,00 (seiscentos e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 058/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/001227/2024, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/003546/2024
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 104/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS. O B J E TO : Rerratificação com acréscimo de valor ao contrato inicial das obras de infraestrutura, de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas, Município de Macaé, RJ. Além dos serviços preliminares e de administração local descrito no item do Termo de Referência, do Cronograma Fýsìico-Financeiro e Quadro de Valores Básicos - QVB, com fundamento no art. 81 da Lei nº 13303/20216. VA L O R : R$ 11.342.628,74 (onze milhões, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 054/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002214/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/003413/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo IV ao Contrato nº 027/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo de vigência do Contrato 027/2021 que tem por objeto a execução das obras de infraestrutura e urbanização nos Bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncado e Luiz de Camões, no Município de Queimados, RJ, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e cláusula terceira, parágrafo 1º do referido contrato. VA L O R : Sem valor. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO : Despacho exarado no Processo nº. SEI-490002/002865/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. Registro Interno nº 057/2024. PROCESSO Nº SEI-490002/003517/2024.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato de prestação de serviços de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. O B J E TO : Contratação de empresa para subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Prestação de Dados Pessoais-LGPD, incluindo suporte técnico da solução de 12 (doze) meses, serviços de instalação, treinamento e consultoria na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 2.627.706,00 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil e setecentos e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 20/8/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 048/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/001987/2024. Lei nº 8666/1993 c/c Lei nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 42.301/2010. PROCESSO Nº SEI-490002/002732/2024.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato de Prestação de Serviços. PA R T E S : CEHAB-RJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. O B J E TO : Prestação de Serviços de gerenciamento de mão de obra de 08 (oito) gerenciados com o fornecimento de insumos, em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto e em prisão albergue domiciliar ou livramento condicional. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 351.006,72 (trezentos e cinquenta e um mil, seis reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 056/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002580/2024. Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 7.210/1984. PROCESSO Nº SEI 490002/003468/2024.
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste ao Contrato de Empreitada nº 054/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. O B J E TO : Necessidade do pagamento do reajuste do contrato inicial da obra de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, conforme descrito no objeto do contrato devido pelo 2º Aniversário-periocidade de 2023/2024, conforme cláusula quinta do instrumento assinado. VALOR: R$ 218.996,93 (duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 055/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI49/0002/001815/2024, Lei Federais nº 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/1980. Processo Nº SEI-490002/003418/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo V ao Contrato de Empreitada nº 030/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. O B J E TO : Prorrogação de prazo com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do contrato inicial, das obras de infraestrutura constituídas de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, nos logradouros previstos no termo de referência e edital, do Bairro Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, RJ. PRAZO: 03 (três) meses. VA L O R : Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 053/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002571/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/003265/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 067/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa VDINIZ CONSTRUTORA LTDA. O B J E TO : 1ª alteração com acréscimo de valor e prorrogação de prazo das obras de recuperação das edificações de 09 blocos, num total de 144 apartamentos do Conjunto Residencial Mateus Silva, Município do Rio de Janeiro, RJ, contemplando os objetos descritos no edital do contrato aditado com fundamento nos artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016. PRAZO: 02 (dois) meses. VA L O R : Acréscimo de R$ 151.986,73 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos) correspondente à 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro por cento), passa o valor do contrato a ser de R$ 2.799.484,84 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 050/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002104/2024, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/003208/2024.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato de Empreitada. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP. O B J E TO : obras de recuperação de revestimento e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados e recuperação pontual de tubulações de esgoto sanitário e reforma de área de lazer no Conjunto Residencial IPASE, Vila Kosmos, localizado na Av. Vicente de Carvalho, 1086, Rua F no Bairro, Vicente de Carvalho, Município do Rio de Janeiro, RJ. VA L O R : R$ 16.981.577,55 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 051/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI170041/000432/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 42.445/10. PROCESSO Nº SEI-49002/002909/2024.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato de Empreitada. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI. O B J E TO : Procedimento Licitatório nº 056/2022 para obras de infraestrutura de rede e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação nos logradouros: Av. Maria da Glória de Souza Chaga, Av. Anezita Barcelos Pessanha, Rua Mailson da Conceição Gonçalves, Estrada do Martias, Rua Evandro Rocha Pessanha Filho, Rua Dayvison Rangel de Souza dos Santos, Rua Eliete Maria de Carvalho da Conceição, Rua 04 de Janeiro, Rua Antônio Francisco Pessanha, Rua Vitor Alves de Oliveira, Rua Maria Francisca Pessanha, Rua Manoel Almeida, Rua Ivan Peixoto Dias, Rua Oscar Souza e Rua Mário Moreira da Silva - Bairro Sítio Quissamã II, Município de Quissamã, RJ. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VA L O R : R$ 11.834.713,54 (onze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 049/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-170041/000282/2022, Leis Federal nº 13.303/2016 e Lei 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 42445/2010. PROCESSO Nº SEI-49002/002760/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa L.F.O. PERES MANUTENÇÃO E S E RV I Ç O S . O B J E TO : Prorrogação de prazo com aplicação de reajuste da prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências da CEHAB-RJ, na forma dos artigos 69, inciso III e 71 da Lei nº 13303/2016. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais). FUND A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI 490002/001174/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. Registro Interno nº 047/2024. PROCESSO Nº SEI-490002/002709/2024.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato de Empreitada. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. O B J E TO : Obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio das Pedras na localidade de Vargem Inhame, Distrito de Lidice, Município de Rio Claro, RJ, na forma do art.29, inciso XV da Lei nº 13303/2016. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VA L O R : R$ 10.769.971,01 (dez milhões, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 021/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490001/000708/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº SEI-490002/001455/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada nº 066/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento 1ª alteração com acréscimo de valor e Prorrogação de prazo ao contrato inicial das obras de construção de 32 (trinta e duas) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura no terreno localizado no Bairro de Alambari, Município de Rio Claro, RJ, com fulcro nos arts. 71 e 81 da Lei Federal 13.303/2016. PRAZO: 03 (três) meses. VA L O R : R$ 426.500,05 (quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos reais e cinco centavos) correspondente à 9,90% (nove vírgula noventa por cento) passa a ser o valor do contrato de R$ 4.733.312,05 (quatro milhões setecentos e trinta e três mil trezentos e doze reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 046/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/001503/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO N° SEI-490002/002656/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 060/23. PA R T E S : CEHAB-RJ e a MS TECHNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA-ME. O B J E TO : Prorrogação de prazo de vigência com aplicação de reajuste do contrato inicial para prestação de serviços especializados de serviços administrativos, jurídico, sociais e urbanísticos, a fim de promover a regularização fundiária e titulação. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 3.904.746,79 (três milhões, novecentos e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos) tendo a prestação mensal e sucessiva de R$ 325.395,57 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), passa o contrato a ter o valor global de R$ 7.392.889,62 (sete milhões, trezentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 044/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/001804/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/002628/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo III ao Contrato de Empreitada nº 071/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa F.P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo das obras de execução de redes de drenagem pluvial e pavimentação nos bairros Boa Ventura, Colibri e Raposo no Município de Itaperuna, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016. PRAZO: 02 (dois) meses. VA L O R : Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 043/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002303/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/002625/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato inicial para prestação de serviços de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ, com base no art. 71 da Lei 13.303/2016. PRAZO: 06 (seis) meses. VA L O R : R$ 11.027.152,50 (onze milhões, vinte e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 045/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002351/2024, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/002631/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo IV ao Contrato nº 085/22. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA.. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do contrato inicial, referente as obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha, Bairro São Conrado, Município do Rio de Janeiro, RJ, conforme descrito no item no Termo de Referência, no Cronograma Físico-Financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB, com base no art. 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016, para se adequar à previsão legal, orientação e minuta padrão da PGE. VA L O R : Sem valor. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no processo nº SEI490002/002216/2024, Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. Registro Interno nº 042/2024. PROCESSO Nº SEI-490002/002543/2024
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI O B J E TO : Acréscimo do quantitativo do contrato inicial em mais 03 (três) impressoras do TIPO III - EDS Deparmental Multifuncional, preto e branco formato A4, com fundamento no art.81, inciso II, §§ 1º e 2º da Lei 13.303/2016, no percentual de 4,047% (quatro vírgula zero quarenta e sete por cento). VA L O R : A alteração ora firmada resultará nos seguintes montantes: Valor de acréscimo: R$ 1.290,45 (um mil duzentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos); Valor mensal com o acréscimo: R$ 33.171,41(trinta e três mil cento e setenta e um reais e quarenta e um centavos); Valor anual do contrato vigente com o acréscimo R$ 389.023,77(trezentos e oitenta e nove mil vinte e três reais e setenta e sete centavos) e o Valor total após acréscimo R$ 1.092.127,29 (um milhão noventa e dois mil, cento e vinte e sete reais e vinte e nove centavos). F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI - 170029/001213/2021, Lei Federal nº 13303/2016 Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA:12/07/2024. REGISTRO INTERNO Nº 040/2024. PROCESSO Nº SEI-40002/002535/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 104/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. O B J E TO : Prorrogação de prazo das obras de reforma com reforço de 03 (três) muros de contenção e respectiva pavimentação e entorno danificado, serviços de escritório laboratório e campo, canteiro, serviços complementares e fundação; muros 1, 2 e 3 - muro de contenção 1 e 2:recuperação do pavimento existente (intertravados e asfalto), calçadas; muro de contenção 3-recuperação do pavimento existente (intertravados e murinho de proteção), administração local e projetos executivos complementares no Município de Barra do Piraí, RJ, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 13303/2016. VA L O R : Sem valor. PRAZO: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 041/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002173/2024, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-49002/002514/2024.
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas nº 038/2024. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Necessidade do pagamento do reajuste do contrato nº 099/2022 referente a prestação de serviços de obras de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires, localizado no Bairro Brasilândia, Município de São Gonçalo, devido pela periodicidade 2022/2023, conforme cláusula quinta do instrumento assinado. VA L O R : R$ 401.685,52 (quatrocentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 038/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/000357/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3149/1980. PROCESSO Nº SEI-49002/002463/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 057/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA. O B J E TO : Rerratificação com acréscimo de valor e prorrogação do prazo do contrato inicial, com fundamento no artigo 81 e na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual e art. 71 da Lei 13303/2016 e Cláusula Terceira §1ºdo contrato aditado, das obras de reforma do Centro de Saúde Albert Sabin, Laboratório Municipal de Patologia Clínica e Ampliação da Unidade Estratégia da Saúde da Família, na Rua Angélica nº 238 - Bairro N.S. de Santana, Município de Barra do Piraí, RJ. VA L O R : Em razão do acréscimo correspondente ao percentual de 39,73% (trinta e nove vírgula setenta e três por cento) o valor do contrato passa a ser R$ 6.085.078,86 (seis milhões, oitenta e cinco mil, setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 039/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/001230/2024, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-49002/002408/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada nº 030/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. O B J E TO : Rerratificação de mudança de quantitativos com redução de valores, com base artigo 81 da Lei nº 13.303/2016, e da Cláusula Décima Sétima do contrato inicial, e prorrogação de prazo com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016, das obras de infraestrutura constituídas de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, nos logradouros previstos no termo de referência e edital, do Bairro Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. VA L O R : Redução do valor no percentual de 0,0031493%, o valor do contrato passa a ser R$ 26.869.885,20 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 037/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/000596/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/002348/2024.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*I N S T R U M E N TO : Contrato de prestação de serviços. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. O B J E TO : Prestação de serviços de especializados em Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho para Implantação Total do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data recebimento da Contratada do Memorando de Início. VA L O R : R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 035/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/001232/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Lei nº 14.133/2021 decorrente do instrumento convocatório nº 005/2024 (Pregão Eletrônico).
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Termo de Distrato ao Contrato de Empreitada nº 019/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. O B J E TO : Resilição do contrato das obras de construção de 96 (noventa e seis) unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura e urbanização, no Conjunto Urucânia II, localizado no Bairro de Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 036/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI49/0002/000539/2024, Lei Federal nº 13.303/2016 e no Regimento Interno de Licitações e Contratos da Cia. PROCESSO Nº SEI-490002/002283/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 094/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI. O B J E TO : Rerratificação com acréscimo com base no artigo 81 da Lei 13.303/2016, e da Cláusula Décima Sétima e a prorrogação do prazo de vigência com fulcro no artigo 71 da Lei 13303/2016 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do contrato inicial, das obras de recuperação, do Conjunto Habitacional Delfim Ferreira Pacheco, Bairro Barreto, Município de Niterói-RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. VA L O R : Acréscimo do valor no percentual de 23,4 (vinte e três vírgulas quatro por cento), na ordem de R$ 399.365,84 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos, o valor do contrato passa a ser de R$ 2.099.340,28 (dois milhões, noventa e nove mil, trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 034/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/000735/2024, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/002215/2024.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O B J E TO : Prorrogação de prazo da vigência do contrato inicial da prestação de serviços de publicação dos expedientes da CEHAB-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido). PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 130.816,00 (cento e trinta mil, oitocentos e dezesseis reais). F U N D A M E N TO : Despacho exarado no processo nº SEI 170030/000749/2020, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. Registro Interno nº 033/2024. PROCESSO Nº SEI-49/0002/002187/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo III ao Contrato nº 09/2020. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA.. O B J E TO : Prorrogação de prazo ao contrato inicial, que tem por objeto a construção de 63 (sessenta e três) e a respectiva infraestrutura de urbanização no loteamento Freitas Soares, Município de Porto Real - RJ, com fulcro no Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e do § 2º da Cláusula Terceira do referido Contrato. PRAZO: 03 (três) meses. VA L O R : Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. Registro Interno nº 032/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no processo nº SEI490002/001415/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/002050/2024
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
N S T R U M E N TO : Contrato de Prestação de Serviços. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA. O B J E TO : Prestação de serviços de execução de Projeto de Trabalho Técnico Social no Conjunto Residencial Freitas Soares - 2ª Fase - Município de ´Porto Real, RJ, conforme especificações e regulamentações descritas no Termo de Referência do Edital. PRAZO: 08 (oito) meses corrido e será contado a partir de ordem de início que será expedida em até 60 (sessenta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. VA L O R : R$ 148.998,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/002317/2023, Lei Federal nº13.303/2016, Decreto Estadual nº 31.864/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 031/2024. PROCESSO Nº SEI 490002/001861/2024
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo III ao Contrato de Empreitada nº 085/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Rerratificação de mudança de quantitativos com acréscimo de valores, com base artigo 81 da Lei nº 13303/2019 e Cláusula Décima-Sétima do contrato inicial e prorrogação de prazo, art.71 da Lei 13303/2016 e Cláusula Terceira, § Quinto do contrato inicial das obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha, Bairro São Conrado, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. VA L O R : Acréscimo do valor no percentual de 19,52% (dezenove vírgula cinquenta e dois por cento) passa o valor do contrato a ser R$ 155.648.822,33 (cento e cinquenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 025/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/000283/2024, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/1543/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo aditivo IV ao contrato de empreitada nº 032/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Reequilíbrio econômico financeiro ao contrato inicial, com base no artigo 81, VI c/c § 6º da Lei 13303/2016, das obras de recuperação dos blocos do Conjunto Habitacional Fazenda Botafogo, Bairro de Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ. VA - LOR: R$ 4.317.698,08 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos) acréscimo de 16,63% (dezesseis vírgula sessenta e três por cento) no custo global, referentes ao reequilíbrio de preços. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. REGISTRO INTERNO Nº 030/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/000033/2023, Leis Federais nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI490002/001738/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARES COREL, DRAW GRAPHICS 2023 E ADOBE. PA R T E S : CEHAB-RJ e a EMPRESA TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo com redução e reajuste de preços da prestação de serviços de LICENÇAS DO SOFWARES COREL DRAW GRPHICS 2023 E ADOBE PACOTE (INDESIGN, ILUSTRATOR E PHOTOSHOP 2023), com base no art. 71 da Lei 13303/2016. PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VA L O R : R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI-170041/000485/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. REGISTRO INTERNO Nº 029/2024. PROCESSO Nº SEI-490002/001665/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS SOFWAREAUTOCARD 2023 Nº. 036/2023 PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo sem reajuste, da prestação de serviços de locação de LICENÇAS DO SOFTWARES AUTOCAD 2023, com base no art. 71 da Lei 13303/2016. PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, VA L O R : R$ 220.700,00 (duzentos e vinte mil, setecentos reais) F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170041/000049/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. REGISTRO INTERNO Nº 028/2024. PROCESSO Nº SEI-490002/001660/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 11 6 / 2 0 2 2 . PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa WSO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Guadalajara, à Av. Presidente Vargas, s/nº, Bairro Cajú, Município de Campos dos Goytacazes, RJ, com fundamento no art. 71 da Lei 13303/2016 e na Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do instrumento contratual. PRAZO: 02 (dois) meses. VA L O R : Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 026/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/000290/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/001547/2024.
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Termo de Distrato ao Contrato de Empreitada nº 024/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI. O B J E TO : Constitui o presente instrumento a resilição do contrato inicial referente a construção de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais no loteamento Purilândia, situado no 2º Distrito do Município de Porciúncula, RJ, com fundamento na Lei nº 13303/2016 e Cláusula Sexta, § Terceiro do Contrato, mediante o interesse mútuo das partes. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. REGISTRO INTERNO: 024/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/001187/2023, Lei FederaI nº 13.303/2016, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/001536/2024.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato de Prestação de Serviços. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA. O B J E TO : Prestação de serviços de agenciamento de execução do Projeto de Trabalho Técnico Social no Conjunto Residencial Bairro Boa Vista-Município de Laje do Muriáe, RJ, conforme especificações e regulamentações descritas no Termo de Referência do edital. PRAZO: 06 (seis) meses corrido e será contado a partir de ordem de início que será expedida em até 60(sessenta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. VA L O R : R$ 208.699,00 (duzentos e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 027/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002205/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI 490002/001564/2024.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato de Prestação de Serviços. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa GRADUX BRASIL LTDA. O B J E TO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução do Projeto de Trabalho Técnico Social no Conjunto Residencial Alambari II - Rio Claro, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses, a partir da ordem de início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. VA L O R : R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 023/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002344/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto 3149/1980. PROCESSO Nº SEI-490002/001505/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato inicial para a prestação de serviços especializado de locação e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo janela, split e manutenção preventiva/corretiva, com reposição de peças desses equipamentos com fundamento no art. 71 da Lei nº 13303/2016. PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses). VA L O R : R$ 122.880,80 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos) totalizando o contrato o valor de R$ 240.475,40 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 022/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/000425/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/001483/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato nº 015/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇAO LTDA. O B J E TO : Rerratificação com acréscimo ao contrato inicial, referente à recuperação do Conjunto Residencial Rubens Berta (AEROBITAS), com fundamento no art. 81, inciso II, parágrafo 1º da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Décima-Sétima do instrumento contratual. VA L O R : Acréscimo no percentual de 23,84% (vinte e três vírgula oitenta e quatro por cento), conforme Planilhas, o valor do contrato passa a ser de R$ 21.916.280,57 (vinte e um milhões, novecentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. REGISTRO INTERNO: Nº 129/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002978/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/00100/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo III ao Contrato de Empreitada nº 061/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa J. AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI. O B J E TO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato inicial das obras de construção de uma creche-berçário para crianças, no Loteamento Bela Vista, Município de Porto Real, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º, e no art. 71 da Lei nº 13303/2016. PRAZO: 02 (dois) meses. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 020/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/000598/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/001321/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo V Ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura, Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica nº 004/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Rerratificação com acréscimos do Contrato nº 004/2022, com fundamento no Artigo 81 da Lei nº 13.303/2016. VA L O R : Acréscimo R$ 803.462,30 (oitocentos e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais, e trinta centavos), correspondente a 6,44% (seis vírgula quarenta e quatro) do valor inicial, totalizando o contrato o valor de R$ 43.375.872,29 (quarenta e três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais, e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. Registro Interno nº 019/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no processo nº SEI490002/000625/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/001294/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 094/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI. O B J E TO : Prorrogação de prazo das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Delfim Ferreira Pacheco, Município de Niterói-RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016 e Cláusula Terceira, §§, 1º e 5º do referido contrato. PRAZO: 02 (dois) meses. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 018/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI 490002/001058/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/001216/2024
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato nº 015/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa Oliveira Junior Construções e Urbanização Ltda.. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do contrato inicial, referente à recuperação do Conjunto Residencial Rubens Berta (AEROBITAS), conforme descrito no item OBJETO do Termo de Referência, no Cronograma Físico-Financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB, com base no art. 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016, para se adequar à previsão legal, orientação e minuta padrão da PGE. VA L O R : Cláusula Terceira: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. Registro Interno nº 128/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/003025/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. PROCESSO Nº SEI-490002/001098/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 032/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. O B J E TO : Constitui o presente instrumento a rerratificação da planilha orçamentária com acréscimo de valor e do prazo contratual, adequação das necessidades do contrato referente as obras de infraestrutura de urbanização no Bairro Bom Jardim, Município de Paracambi, RJ, com fundamento nos Artigos 71 e 81, incisos I e II, §§ 1º e 2º da Lei 13.303/2016. VA L O R : Acréscimo do valor contratual de R$ 1.906.968,74 (um milhão, novecentos e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) passando o contrato a ter o valor global de R$ 18.184.289,98 dezoito milhões, cento e oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 010/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/002226/2023 Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/000576/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato nº 097-2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. O B J E TO : Rerratificação com acréscimos do contrato inicial, referente à execução das obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, compreendendo: administração local, serviços preliminares, demolições e arranchamentos, serviços de drenagem de águas pluviais, serviços de pavimentação, calçada e sinalização no Bairro Morada da Barra, nos endereços listados no Projeto Básico, Município de Resende, RJ, conforme descrito no Objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-Financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB, além das Planilhas e Justificativas de Rerratificação, com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13303/2016. VA L O R : Acréscimo do valor contratual no percentual de 16,459% (dezesseis vírgula quatrocentos e cinquenta e nove por cento) passando o mesmo a assumir o valor global de R$ 39.492.889,58 (trinta e nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. REGISTRO INTERNO Nº: 127/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI 490002/001892/2023, Lei Federal nº13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/003410/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo, readequação da Cláusula Nona, 9.17, e previsão de cláusula resolutiva conforme inciso XVII do art. 5º do Decreto nº 47.278/2020 do contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, microcomputadores e notebooks. PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. VA L O R : Do termo aditivo R$ 588.823,44 (quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 1.156.826,76 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 016/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI170029/000925/2021, Lei Federal nº 13.303/2016. PROCESSO Nº SEI-490002/000989/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo III ao Contrato de Empreitada nº 066/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento alteração da CLÁUSULA QUINTA “DO Reajuste” com fulcro no art. 69, inciso III da Lei Federal 13.303/2016, do contrato inicial, referente as obras para construção de unidades habitacionais e respectiva infraestrutura no terreno localizado no Bairro de Alambari, Município de Rio Claro, RJ. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 015/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/003036/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO N° SEI-490002/000886/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
* I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 059/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Constitui o presente instrumento a rerratificação da planilha orçamentária com acréscimo de valor das obras, com vistas à pavimentação e recapeamento e serviços intrínsecos necessários, compreendendo os serviços de escritório, laboratório e campo, canteiro de obras, demolição, movimento de terra, transportes, serviços complementares, bases e pavimentos e administração local no Município de Conceição Macabu, RJ, com fundamento no art. 81, incisos I e II, §§1º e 2º da Lei nº 13.303/2016. VA L O R : Acréscimo do valor contratual de R$ 3.044.383,92 (três milhões e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) no percentual de 22,02% (vinte e dois vírgula zero dois por cento) passando o contrato a ter o valor global de R$ 13.827.312,80 (treze milhões, oitocentos e vinte e sete mil trezentos e doze reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. REGISTRO INTERNO Nº 005/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/002828/2023 Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/000230/2024.
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I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 083/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato inicial referente as obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Estrada Rio-São Paulo - KM 32, localizado na Estrada Rio São Paulo - KM 32, Município de Nova Iguaçu, RJ com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do referido contrato. PRAZO: 02 (dois) meses. VA L O R : Sem valor. DATA DA A S S I N AT U - RA: 14/03/2024. REGISTRO INTERNO Nº 012/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/000481/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI490002/000736/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 083/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato inicial referente as obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Estrada Rio-São Paulo - KM 32, localizado na Estrada Rio São Paulo - KM 32, Município de Nova Iguaçu, RJ com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do referido contrato. PRAZO: 02 (dois) meses. VA L O R : Sem valor. DATA DA A S S I N AT U - RA: 14/03/2024. REGISTRO INTERNO Nº 012/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/000481/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI490002/000736/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada nº 095/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LT D A . O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento alteração da CLÁUSULA QUINTA “DO Reajuste” com fulcro no art. 69, inciso III da Lei Federal 13.303/2016, do contrato inicial, referente as obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Juscelino Kubitscheck, na Rua Cândido Benício nº 2.935, Praça Seca, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. VA L O R : Sem valor. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI490002/003309/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. REGISTRO INTERNO Nº 013/2024. PROCESSO N° SEI-490002/000742/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato Prestação de Serviços de Correio Eletrônico (E-mails) nº 011/2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. O B J E TO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato inicial e aplicação de reajuste referente a prestação de serviços de correio eletrônico (e-mails) com fundamento no art. 71 e 69, inciso III da Lei n° 13303/2016. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 13.070,40 (treze mil, setenta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. Registro Interno nº 011/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo n° SEI170029/000746/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/000633/2024
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato de Empreitada. PA R T E S : CEHABRJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. O B J E TO : Obras de reforma com reforço de 03 (três) muros de contenção e respectiva pavimentação e entorno danificado, compreendendo serviços de escritório laboratório e campo, canteiro, serviços complementares e fundação; muros 1, 2 e 3 - muro de contenção 1 e 2: recuperação do pavimento existente (intertravados e asfalto), calçadas; muro de contenção 3-recuperação do pavimento existente (intertravados e murinho de proteção), administração local e projetos executivos complementares no Município de Barra do Piraí, RJ. VA L O R : R$ 1.928.794,61 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 0 1 / 11 / 2 0 2 3 . REGISTRO INTERNO Nº: 104/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI170041/000500/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 42.445/10. PROCESSO Nº SEI-49002/002736/2023
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato de Prestação de Serviços. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. O B J E TO : Prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Edital por meio de Adesão à Ata de nº PERP 02/23 referente ao e Processo Licitatório por meio de Pregão Eletrônico. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. VA L O R : R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses, em parcelas de R$ 20.000,00 (vinte e mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. REGISTRO INTERNO Nº 009/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/000361/2024, Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Lei 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI-490002/000404/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo IV ao contrato de prestação de serviços nº 004/2022. PA R T E S : A CEHAB-RJ e a empresa Dynatest Engenharia Ltda. O B J E TO : Prorrogação de prazo e retificação da Cláusula Segunda e § 8º da Cláusula Nona para adequação à previsão do Edital, da prestação de serviços técnicos contínuos especializados na área de Engenharia e Arquitetura assessoria administrativa, jurídica, de informática e técnica, com fundamento no art. 71, art. 81 e art. 69, incisos III e VI da Lei Federal nº 13303/2016. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 14.190.803,33 (quatorze milhões cento e noventa mil, oitocentos e três reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. Registro Interno nº 004/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo n° SEI490002/000043/2024, Lei Federal nº 13.303/2016 Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/00214/2024
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2022 PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato inicial para prestação de serviços de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no § 1º do artigo 81 da Lei 13303/2016 e do art. 71 da lei 13.303/2016 combinado com a Cláusula Primeira do Contrato nº 091/22. PRAZO: 06 (seis) meses. VA L O R : R$ 11.027.152,50 (onze milhões, vinte e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 008/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI 490002/000244/2024, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/000325/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Automóveis com Condutores nº 014/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa NAOMI SERVICE TRANSPORTES LT D A - M E . O B J E TO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato inicial da locação de uma frota de 10 (dez) veículos com dez (dez) condutores, sem fornecimento de combustível para uso da CEHAB-RJ com a quilometragem livre e com ressarcimento de pedágios conforme o Termo de Referência parte integrante do Edital. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VA L O R : R$ 1.744.992,00 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. REGISTRO INTERNO Nº 007/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI17/0029/001087/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/000324/2024
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nº 005/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo contratual da limpeza e conservação, por m², para prover as especificações técnicas e normas gerais referentes a prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de mão de obra, com 06 auxiliares de serviços gerais, saneantes dos sanitários, fornecimento de papel higiênico e papel toalha estimativa de (300 funcionários) com aplicação de material e equipamentos para atender as necessidades da Cia., com fundamento no art.71 da Lei nº 13.303/2016. VA L O R : R$ 267.520,67 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e sete centavos) em doze parcelas mensais de R$ 22.293,39 (vinte e dois mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. REGISTRO INTERNO Nº: 006/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170029/001035/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/000227/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICAS E IMPRESSÃO LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo com aplicação de reajuste ao contrato inicial, da prestação de serviços de solução continuada de impressão corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais integrada a sistemas corporativos e a rede de dados compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel) assim como serviços de gestão, controle operacionalização da solicitação e treinamento na forma do Termo de Referência Convocatório, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016. VA L O R : R$ 34.550,04 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e quatro centavos). Aplica-se o reajuste de 5,19 (cinco vírgula dezenove por cento) referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IBGE/IPCA. PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. REGISTRO INTERNO Nº: 135/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI170029/001219/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/000169/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
* I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 071/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa F.P. VIERA ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo das obras de execução de redes de drenagem pluvial e pavimentação nos bairros Boa Ventura, Colibri e Raposo no Município de Itaperuna, RJ, com fulcro no art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. VA L O R : Sem valor. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. REGISTRO INTERNO Nº: 134/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002902/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO N° SEI-490002000147/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao contrato de empreitada. PA R T E S : A CEHAB-RJ e o Consórcio Bairro Malvinas. O B J E TO : Constitui objeto do presente a alteração da CLÁUSULA QUNTA “DO REAJUSTE”, da obra de infraestrutura, constituída pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas, Município de Macaé, RJ, com fundamento no art. 69, inciso III da Lei n° 13303/2016. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. Registro interno nº 132/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo n° SEI490002/002915/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. PROCESSO Nº SEI-490002/000128/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS nº 015/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE NOVA SEPETIBA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO 015/2022, para constar o correto endereço do imóvel situado na Rua 43, setor 2, quadra 32, esquina com Avenida 4, casa 319 - Conjunto Habitacional Nova Sepetiba. Parágrafo Único - O imóvel em sua maior porção, designado por lote 02 do PA 32.091 foi havido pela CEHABRJ por Escritura de Compra e Venda da Radiobrás Agrícola S/A, devidamente registrado no 4º Ofício do Registro de Imóveis RJ - Livro 2562, Fls.01, sob os n.ºs R-2-M-46.057, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis que faz parte do presente Termo. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI-17/0029/0005442020, Lei Federal nº 13.303/2016 e demais normas legais regulamentares pertinentes a matéria em conformidade com a 972º Reunião de Diretoria, Decreto Estadual 19.923/1994. PROCESSO Nº SEI490002/000135/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
* I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 095/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo com fulcro no art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 e Cláusula Terceira, do contrato inicial, que tem por objeto obra de recuperação de 17 blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Juscelino Kubistcheck, localizado na Rua Cândido Benício nº 2.935, Praça Seca, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. VA L O R : Sem valor. PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI-490002/002921/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. DATA DA ASSIN AT U R A : 06/12/2023. REGISTRO INTERNO Nº 123/2023. PROCESSO N° SEI-490002000116//2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 003/2024. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa J. AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA “DO REAJUSTE”, do contrato inicial das obras de construção de uma creche-berçário para crianças, no Loteamento Bela Vista, Município de Porto Real, RJ, com fundamento no artigo 69, inciso III da Lei 13303/2013. VALOR: Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. REGISTRO INTERNO Nº 003/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/002743/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. PROCESSO Nº SEI-490002/000140/2024.
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I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Acréscimo de quantitativo para mais 05 (cinco) computadores, com fundamento no Art. 81, inciso II, §§ 1º e 2º da Lei 13303/2016. VA - LOR: Alterado o valor contratual no percentual de 1,72 (um vírgula setenta e dois por cento) R$ 9.966,60 (nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) passando o valor do contrato a ter o valor anual de R$ 588.823,44 quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) ou seja R$ 49.068,62 (quarenta e nove mil sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI 170029/000925/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. REGISTRO INTERNO Nº 002/2024. PROCESSO Nº SEI490002/000139/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo III ao contrato nº 027/2021. PA R T E S : A CEHAB-RJ e a empresa Fluminense de Serviços Ltda. O B J E TO : Rerratificação do contrato inicial, com mudança de qualitativos, quantitativos e redução de valores, em razão da necessidade de melhor adequação e detalhamento dos projetos executivos, ajustes de quantidades dos serviços a serem realizados, conforme situações verificadas durante a execução das obras de infraestrutura e urbanização nos Bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncado e Luiz de Camões, no Município de Queimados, RJ, com fundamento no art. 81, incisos I e II, § 2º da Lei n° 13.303/2016. VA L O R : Em razão da alteração firmada neste Termo Aditivo, correspondente ao percentual de redução de 0,69% (zero vírgula sessenta e nove por cento), o valor do contrato passa para R$ 50.899.284,50 (cinquenta milhões, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO: Cláusula Quarta - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. Registro interno nº 001/2024. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002883/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI 490002/000099/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA Nº 044/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato com aplicação de reajuste. PRAZO: 12 (doze) meses, passando o prazo total do Contrato para 36 (trinta e seis) meses. VA L O R : R$ 382.571,52 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao acréscimo de 5,18% (cinco vírgula dezoito por cento) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, de R$ 31.880,96 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI 170029/001213/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.1888/2017. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. REGISTRO INTERNO Nº 131/2023. PROCESSO SEI 490002/000033/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo VI ao Contrato nº 081/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do contrato inicial, referente às obras de recuperação do As edificações multifamiliares dos 15 blocos constituídos de 240 apartamentos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, localizado na Rua Indaiaçú Leite, s/nº, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ, com base no art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016, para se adequar à previsão legal, orientação e minuta padrão da PGE. VA L O R : Cláusula Terceira - As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. REGISTRO INTERNO Nº: 130/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI 490002/003012/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI 490002/000005/2024.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo aditivo II ao Contrato nº 99/2022. PA R T E S : A CEHAB-RJ e a empresa Engeforma Construções e Serviços Ltda. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do contrato inicial, referente às obras de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires, localizado na Rua Alair Pires, s/nº, Brasilândia, Município de São Gonçalo, RJ, com base no art. 69, inciso III da Lei n° 13.303/2016, para se adequar à previsão legal, orientação e minuta padrão da PGE. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. Registro interno nº 126/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002520/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. PROCESSO Nº SEI-490002/003407/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada. PA R - TES: CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 066/2022, referente às obras de construção de 32 (trinta e duas) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura de urbanização no Bairro Alambari, no Município de Rio Claro-RJ, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016. VA L O R : Cláusula Terceira - Ficam mantidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. PRAZO: 60 (sessenta) dias. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI 490002/002903/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017 D ATA DA A S S I N AT U R A : 16/12/2023. REGISTRO INTERNO Nº 124/2023. PROCESSO Nº SEI 490002/003364/2023.
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*I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato nº 09/2020. PA R T E S : A CEHAB-RJ e a empresa Cmax Empreendimentos, Concreto e a Construção Ltda. O B J E TO : Rerratificação para readequar a planilha orçamentária com acréscimo de valor do Contrato nº 09/2020, que tem por objeto a construção de 63 (sessenta e três) e a respectiva infraestrutura de urbanização no loteamento Freitas Soares, Município de Porto Real - RJ, com fulcro no Artigo 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei nº 13.303/2016. VA L O R : Cláusula Terceira - Em razão da alteração firmada neste Termo Aditivo, correspondente ao percentual de 6,61% (seis vírgula sessenta e um por cento) passa o contrato a ter o valor global de R$ 6.273.460,45 (seis milhões, duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 1 5 / 11 / 2 0 2 3 . F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº E-33/013/22/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Registro interno nº 125/2023. PROCESSO Nº SEI-490002/003326/2023.
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel. PA R T E S : CEHAB-RJ e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, RJ. O B J E TO : o Termo de Permissão de Uso do imóvel localizado na Av B”, Nº 306, Lote 01, Quadra 12, com área de 822,44m², no Conjunto Habitacional Estrada Rio/São Paulo km 32, Município de Nova Iguaçu, RJ. O imóvel será destinado ao funcionamento da Escola Municipal Marly Tupacinunga de Mattos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VA L O R : Sem valor. Cláusula Nona - Encargos a cargo do permissionário. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. REGISTRO INTERNO Nº: 122/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170029/000/782/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. PROCESSO Nº SEI-490002/003227/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 022/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo com fulcro no art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 e Cláusula Terceira, § 5º do contrato inicial, que tem por objeto construção de 29 (vinte e nove) UHs. e respectiva infraestrutura de urbanização nos loteamentos denominados Areias e Paraíso, localizado no 2º Distrito do Município de Miracema, RJ. VA - LOR: Sem valor. PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 5 (cinco) meses. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI-490002/002852/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017.DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 120/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 030/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 030/2022, que tem por objeto execução das obras de infraestrutura constituídas de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, nos logradouros do Bairro Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, RJ, com fulcro no art. 71, § 5º da Lei 13.303/2016. VA L O R : Sem valor. PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 3 (três) meses. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002806/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 121/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA 055/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento rerratificação com mudanças de quantitativos com redução de valor e prorrogação do prazo das obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, para acesso à comunidade Quilombola, as obras serão realizadas na Estrada Rio das Pedras, Distrito Lidice, Município de Rio Claro, RJ, com fundamento no art. 81, II, Parágrafo 1o e art.71 da Lei da Lei 13.303/2016 c/c Cláusula Terceira, §§ 1o e 5o . VA - LOR: Redução do valor no percentual de 0,70% (zero vírgula setenta por cento), o contrato passa a ser R$ 10.594.031,48 (dez milhões, quinhentos e noventa e quatro mil trinta e um reais e quarenta centavos). PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 115/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo no. SEI-490002/002653/2023, Lei Federal no 13.303/2016, Lei Estadual no 287/79 e Decreto Estadual no 46.188/2017.
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I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada 085/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento prorrogação do prazo referente às obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha, RJ, com fundamento no Art. 71 da Lei 13.306/2016 e Cláusula Terceira, Parágrafo Quinto do referido contrato. VA L O R : Sem Valor PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 62 (sessenta e dois) dias. DATA DA ASSINATURA: 2 7 / 11 / 2 0 2 3 . REGISTRO INTERNO Nº 11 6 / 2 0 2 3 . F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002816/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017.
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I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 115/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA O B J E TO : Rerratificação com mudança de quantitativos acréscimo de valores e prorrogação de prazo das obras de construção de muro e respectiva pavimentação danificada, com os serviços de escritório, laboratório e campo, canteiro, serviços complementares, fundação, muro de contenção, alvenaria, recuperação de pavimento existentes (intertravados), administração local e projetos executivos complementares. As obras serão na Av. Getúlio Vargas - Bairro Vargem Grande - Município de Barra do Piraí - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB, com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13.303/2016, e, no art. 71 da Lei 13.303/2016. VA L O R : Acréscimo de R$ 120.564,26 (cento e vinte mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos) passando o valor do contrato ser R$ 616.648,08 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oito centavos). PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias. D ATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 112/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI 490002/002168/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI 490002/002886/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA 099/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento rerratificação com mudanças de quantitativos com redução de valor das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires composto de blocos e apartamentos, localizado na Rua Alair Pires, s/no, Brasilândia, São Gonçalo, RJ., com fundamento no art. 81, inciso II, Parágrafo 2o da Lei 13.303/2016. DATA DA ASS I N AT U R A : 23/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 117/2023. VA L O R : Redução do valor no percentual de 0,18% (zero vírgula dezoito por cento), o contrato passa a ser R$10.000.246,20 (dez milhões, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo no. SEI-490002/002231/2023, Lei Federal no 13.303/2016, Lei Estadual no 287/79 e Decreto Estadual no 46.188/2017.
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I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 070/2022.PARTES: CEHAB-RJ e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do Contrato nº 070/2022, das obras de recuperação de 34 (trinta e quatro) blocos multifamiliares do Conjunto Vila Pinheiros, situado na Via B-9, Bairro Manguinhos-Município do Rio do de Janeiro, com base no art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016. A S S I N AT U R A : 1 7 / 11 / 2 0 2 3 . REGISTRO INTERNO Nº 113/2023. VA L O R : Sem valor. FUNDAMENTO : Despacho exarado no Processo nº. SEI-490002/000614/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DA PROCESSO N° SEI490002/002888/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PA R T E S : CEHAB-RJ e a MS TECHNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA-ME. O B J E TO : Acréscimo de valor para expansão da prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos compreendendo os serviços administrativos, jurídico, sociais e urbanísticos, a fim de promover a regularização fundiária e titulação. VA L O R : Com o acréscimo de R$ 512.142,89 (quinhentos e doze mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos), passa o contrato a ter o valor global de R$ 3.488.142,88 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI-490002/000706/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASS I N AT U R A : 13/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 111/2023. PROCESSO Nº SEI 490002/002885/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 111/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do Contrato referente a prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados, com base no Art. 71 da Lei n° 13.303/2016 e no §1º da Cláusula Segunda do contrato, com a concessão do reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Nona, §§ 9º e 10º. VA L O R : R$ 162,905,76 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e cinco reais e setenta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 17.648,12 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e doze centavos, PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 109/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170029/000485/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo nº SEI490002/002855/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 040/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa SOLVER SISTEMAS E PROCESSOS DE RH EIRELI. O B J E TO : Prorrogação de prazo, com base no art. 81, inciso VI, da Lei n° 13.303/2016, referente a prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de software de apoio para processamento da Administração de Pessoal, folha de pagamento, abrangendo todos os tipos de vínculos existentes na Companhia. VA L O R : Para os serviços discriminados, vai ser cobrado valor mensal de R$ 8.210,06 (oito mil, duzentos e dez reais e seis centavos). PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 110/2023. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo n° SEI-1700292/000899/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo nº SEI-490002/002866/2023.
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I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 027/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Reequilíbrio econômico e financeiro, com o escopo de alterar o valor do Contrato 027/2021, das obras de infraestrutura e urbanização nos Bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncador e Luiz de Camões, Município de Queimados, RJ. VA L O R : Acréscimo de R$ 10.299.448,68 (dez milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), referente ao reequilíbrio de preços, conforme demonstram os cálculos constantes na planilha anexa ao processo passando o valor do contrato para R$ 51.257.828,60 cinquenta e um milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), com base no Artigo 81, inciso VI, c/c § 6º da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 0 8 / 11 / 2 0 2 3 . REGISTRO INTERNO Nº: 106/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI170029/000619/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº SEI-490002/002753/2023.
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I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 054/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. OBJ E TO : Rerratificação com mudança de quantitativos, redução de valor e prorrogação de prazo do Contrato nº 054/22, da obra de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, para acesso à comunidade moradora da Estrada de Santana, Município de Rio Claro, RJ, com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 1º e art.71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do contrato aditado. VA L O R : Redução de valor correspondente ao percentual de 12,06% (doze vírgula seis por cento) passando o valor do Contrato para R$ 13.436.280,54 (treze milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 74 (setenta e quatro) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 105/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo n° SEI - 490002/002384/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI - 490002/00002752/2023.
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I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 065/2022, da execução de obras de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação urbana e habitacional em áreas de comunidades de baixa renda e de interesse social, Municípios de Petrópolis, RJ. com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, § 5º e acréscimo de valor com impacto orçamentário do referido contrato. VA L O R : Acréscimo de R$5.924.539,85 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos passando o contrato o valor de R$ 11.849.079,70 (onze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil setenta e nove reais e setenta centavos) PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI490002/002748/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 107/2023. PROCESSO Nº SEI-490002/002796/2023.
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I N S T R U M E N TO : Termo aditivo IV ao contrato de empreitada nº 037/2015. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ. O B J E TO : Reequilíbrio econômico e financeiro, com o escopo de alterar o valor do contrato n° 037/2015, da obra/serviços de infraestrutura nos bairros Cabuçú, Curuzu e São José, Município de Itaboraí, RJ. VA L O R : Acréscimo de R$ 8.768.201,33 (oito milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e um reais, trinta e três centavos, referente ao reequilíbrio de preços, conforme demonstram os cálculos constantes na planilha anexa ao processo passando do valor do contrato para R$ 116.802.904,60 (cento e dezesseis milhões, oitocentos e dois mil, novecentos e quatro reais e sessenta centavos), com base no Artigo 81, inciso VI, c/c § 6º da Lei n° 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. Registro interno nº 101/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo n° SEI170041/000031/2023/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº SEI-490002/002650/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 096/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa MONTREBLANT CONSTRUTORA LT D A . O B J E TO : Rerratificação com mudança de quantitativos, acréscimo de valores do Contrato nº 096/22, das obras de recuperação de 40 blocos multifamiliares do Conjunto Residencial Cidade da Alegria, localizado na Rua das Magnólias com Rua das Palmeiras, Bairro Cidade da Alegria, Município de Resende, RJ. com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 1º da Lei nº 13.303/2016. VA L O R : Acréscimo correspondente ao percentual de 19,5471% (dezenove vírgula cinco quatro sete um por cento) passando o valor do Contrato para R$ 14.376.866,58 (quatorze milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. REGISTRO INTERNO Nº: 102/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/002233/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/002663/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada nº 081/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. O B J E TO : Rerratificação da planilha de serviços e complementação do orçamento com acréscimo de valor do Contrato nº 081/22, das obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, na Rua Indaiaçú Leite, s/nº, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 2º da Lei 13.303/2016. VA L O R : Acréscimo correspondente ao percentual de 0,32% (zero vírgula trinta e dois por cento) passando o valor do Contrato para R$ 3.513.510,54 (três milhões, quinhentos e treze mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. REGISTRO INTERNO Nº 100/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/001736/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/002609/2023.
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* I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 022/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Quinta: do Reajuste do Contrato nº 022/2022, que tem por objeto construção de 29 (vinte e nove) UHs. e respectiva infraestrutura de urbanização nos loteamentos denominados Areias e jardins, localizado no 2º Distrito do Município de Miracema, RJ, com fulcro no art. 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. REGISTRO INTERNO Nº: 099/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/001391/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/002508/2023.
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Termo de distrato ao contrato de empreitada nº 102/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 102/2022, obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos e apartamentos do Conjunto Residencial Rayane Aparecida, localizado na Rua Ceará nº 226, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ, com fundamento, da Lei n° 13.303/2016, mediante o interesse mútuo das partes. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. Registro interno nº 098/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo n° SEI490002/002098/2023, Lei Federal nº 13303/2016. PROCESSO Nº SEI-490002/002486/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 071/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa F.P.VIEIRA ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Rerratificação com mudança de quantitativos, acréscimo de valores e prorrogação de prazo do Contrato nº 071/22, referente as obras de execução de redes de drenagem pluvial e pavimentação nos bairros de Boa Ventura, Colibri e Raposo no Município de Itaperuna, RJ, com fundamento no art. 81, inciso II, § 2º da Lei nº 13.303/2016, e art. 71 da Lei nº 13.303/2016. VA L O R : Acréscimo correspondente ao percentual de 24,63% (vinte e quatro vírgula sessenta e três por cento) passando o valor do Contrato para R$ 35.377.373,48 (trinta e cinco milhões, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. REGISTRO INTERNO Nº: 095/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI 490002/001729/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI490002/002282/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 070/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Rerratificação com mudança de quantitativos acréscimo de valores e prorrogação de prazo do Contrato nº 070/22, referente as obras de recuperação de 34 (trinta e quatro) blocos multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Vila Pinheiros, situado na Via B-9, Bairro Manguinhos, Município Rio de Janeiro, RJ com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 2º da Lei 13.303/2016, e art.71 da Lei 13.303/2016. VA L O R : Acréscimo correspondente ao percentual de 15,39% (quinze vírgula trinta e nove por cento) passando o valor do Contrato para R$ 13.418.607,89 (treze milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e sete reais e oitenta e nove centavos). PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. REGISTRO INTERNO Nº: 092/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/001406/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/002262/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo III ao contrato de empreitada nº 032/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 032/2022, das obras de recuperação dos blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Fazenda Botafogo, Bairro de Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no art.71 da Lei n° 13.303/2016 e Cláusula Terceira, §§, 1º e 5º do referido Contrato. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 1 (um) mês. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/002420/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Registro Interno nº 097/2023. PROCESSO Nº SEI-490002/002427/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 032/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Rerratificação com mudança de quantitativos acréscimos de valores do Contrato nº 032/22, das obras de recuperação dos blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Fazenda Botafogo, Bairro de Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ. Com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 2º da Lei nº 13.303/2016. VA L O R : Acréscimo correspondente ao percentual de 5,297% (cinco vírgula duzentos e noventa e sete por cento) passando o valor do Contrato para R$ 26.050.795,15 (vinte e seis milhões, cinquenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. REGISTRO INTERNO Nº: 096/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/001811/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/00002377/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 048/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA. O B J E TO : Rerratificação com acréscimo do valor e prorrogação de prazo do Contrato nº 048/22, referente as obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Habitacional Vila Laje I e II, na Rua Dr. Alberto Torres, s/nº, Bairro Neves, Município de São Gonçalo, RJ, com fundamento no art. 81, inciso II, § 2º da Lei nº 13.303/2016, e art. 71 da Lei nº 13.303/2016. VA L O R : Acréscimo correspondente ao percentual de 8,93% (oito vírgulas noventa e três por cento) passando o valor do Contrato para R$ 10.309.708,63 (dez milhões, trezentos e nove mil, setecentos e oito reais e sessenta e três centavos). PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2(dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. REGISTRO INTERNO Nº: 094/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/001564/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/002281/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 083/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 083/2021, referente as obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Estrada Rio-São Paulo - KM 32, localizado na Estrada Rio São Paulo - KM 32, Município de Nova Iguaçu, RJ com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do referido contrato. VA L O R : Sem valor. PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. REGISTRO INTERNO Nº: 093/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI490002/002039/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI490002/002263/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 061/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa J. AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI. O B J E TO : Rerratificação com mudança de quantitativos acréscimo de valores e prorrogação de prazo do Contrato nº 061/22, referente as obras de construção de creche berçário para 80 crianças, Município de Porto Real, RJ com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 2º da Lei 13.303/2016, e art.71 da Lei 13.303/2016. VA L O R : Acréscimo correspondente ao percentual de 23,05% (vinte erês vírgula zero cinco por cento) passando o valor do Contrato para R$ 4.997.284,04 (quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 4 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. REGISTRO INTERNO Nº 090/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/001477/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/002213/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 032/2021. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da cláusula quinta: Do reajuste, do Contrato nº 032/2021, que tem por objeto execução de obras de infraestrutura de urbanização, no Bairro Bom Jardim, Município de Paracambi-RJ, com fulcro no art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016. VALOR: Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. REGISTRO INTERNO: Nº 089/2023. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI490002/001735/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. PROCESSO Nº SEI-490002/002171/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 041/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa TCR CONSTRUTORA EIRELI E P P. O B J E TO : Rerratificação de mudança de quantitativos com redução dos valores do Contrato nº 041/22, referente as: obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Residencial Senador Camará, na Av. Santa Cruz, nº 2647, Bairro de Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 2º da Lei 13.303/2016. VA L O R : Supressão correspondente ao percentual de 0,29% (zero vírgula vinte e nove por cento) passando o valor do Contrato para R$ 14.828.232,45 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 3 . REGISTRO INTERNO: Nº 088/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/001659/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/002125/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa Fluminense de Serviços Ltda. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 027/2021, referente execução de obras de infraestrutura e urbanização nos Bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncador e Luiz de Camões, Município de Queimados, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do referido contrato. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/001661/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Registro Interno nº 087/2023. PROCESSO Nº SEI-490002/002056/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE EMPREITA D A . PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. O B J E TO : Alteração qualitativa com redução de valor com fundamento no Artigo 81, inciso II, §§ 1º e 2º da Lei 13.303/2016 ou Art. 81, inciso II, §§ 1º e 3º da Lei 13.303/2016 e prorrogação do prazo de vigência com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 do Contrato nº 031/2019, da execução de obras de infraestrutura de urbanização, no Bairro Inconfidência, Distrito de Austin, Nova Iguaçu, RJ. VA L O R : Supressão do valor contratual no percentual de 0,03% (zero vírgula três por cento) passando o valor do Contrato para R$ 26.349.706,17 (vinte e seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e seis reais e dezessete centavos). PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/08/2023 passando a vigência contratual para 22/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023 REGISTRO INTERNO: Nº 081/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo E-19/003/1036/2016, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/001994/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. O B J E TO : Rerratificação, com redução de valor e prorrogação de prazo do Contrato nº 047//2022 relativo as obras de recuperação de edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Castro Alves, Bairro de Del Castilho, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no artigo 81 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual e no art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Terceira, §1º do contrato ora aditado. PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2(dois) meses. VA L O R : Supressão ao percentual de 1,81% (um vírgula oitenta e um por cento) passando o valor do contrato a ser R$ 7.959.354,24 (sete milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023 REGISTRO INTERNO: Nº 086/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/001624/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº SEI490002/002017/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CONSÓRCIO CONJUNTO HABITACIONAL MANGUINHOS. O B J E TO : Rerratificação de mudança de quantitativo com acréscimo do valor contratual e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/22, referente as obras de recuperação de 51 blocos, em um total de 1400 apartamentos do Conjunto Habitacional Canal do Cunha - ESPERANÇA, Bairro de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Artigo 81 da Lei 13.303/2016, e na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual e art. 71.da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, § 1º do Contrato ora aditado. VALOR: Acréscimo de valor no percentual de 10,06% (dez vírgula seis por cento). VA L O R : Passando o valor do Contrato para R$ 11.350.497,59 (onze milhões, trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. DATA DATA DA A S S I N AT U R A : 22/08/2023 REGISTRO INTERNO: Nº 077/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/001567/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo nº SEI490002/001945/2023.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHABRJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. O B J E TO : obras de reforma e revitalização da praça Central, da praça ao lado da quadra de esportes e da calçada da rua Principal transformando-a em espaço multiuso, no Conjunto Habitacional Monteiro Lobato - Município de Rio Bonito - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos-QVB. VA L O R : R$ 606.021,28 (seiscentos e seis mil, vinte e um reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023 REGISTRO INTERNO: Nº 083/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170041/000249/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. PROCESSO Nº SEI-49002/002015/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. O B J E TO : prorrogação do prazo, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, § 5º do Contrato nº 066/2022 o referente as obras para construção de unidades habitacionais e respectiva infraestrutura no terreno localizado no Bairro de Alambari, Município de Rio Claro, RJ. VA L O R : Sem valor. PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 4 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº. SEI-490002/001568/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. REGISTRO INTERNO Nº 085/2023. PROCESSO Nº SEI490002/002004/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE EMPREITA D A . PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa SEPAM SERVIÇOS EIRELI. OBJ E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 011/2022, referente as obras de infraestrutura de saneamento e urbanização para atendimento a quarenta e quatro lotes residenciais em área disponibilizada pela Prefeitura situada na localidade de Três Ilhas, Município de Rio das Flores, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, § 5º do contrato inicial. VA L O R : Sem valor. PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI490002/001521/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. REGISTRO INTERNO Nº 084/2023. PROCESSO Nº SEI-490002/001979/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. O B J E TO : Prorrogação do prazo Contratual do Contrato Nº 081/2022, relativo as obras de recuperação das edificações multifamiliares dos 15 blocos constituídos de 240 apartamentos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, localizado na Rua Indaiaçú Leite s/n - Bairro Inhaúma - Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no art.71, §§ 1º e 5º, da Lei 13.303/2016, VA L O R : Sem valor. PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI-490002/001805/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. REGISTRO INTERNO Nº 075/2023. PROCESSO Nº SEI-490002/001920/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Nº 055/2022, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016, referente obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, na Estrada Rio das Pedras, RC-23, Distrito de Lidice, Município de Rio Claro, RJ. VA L O R : Sem valor. PRAZO: prorrogado o prazo por 70 (setenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº. SEI490002/001307/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. REGISTRO INTERNO Nº 073/2023. PROCESSO Nº SEI-490002/001876/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa TCR CONSTRUTORA EIRELI. O B J E TO : Rerratificação com redução do valor contratual e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/22, referente as obras de recuperação de 51 blocos, com serviços de tratamento superficial em concreto, recuperação de fachadas, telhados, esgoto e serviços complementares e construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Engenho da Rainha, Bairro Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Artigo 81 da Lei 13.303/2016, e na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual e art..71.da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, § 1º do Contrato ora aditado. VA L O R : Supressão correspondente ao percentual de 0,03% (zero vírgula três por cento) passando o valor do Contrato para R$ 12.063.582,69 (doze milhões, sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. REGISTRO INTERNO Nº 074/2023. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-490002/001305/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/001898/2023.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PA R - TES: CEHAB-RJ e a empresa L.F.O. PERES MANUTENÇÃO ESERVIÇOS. O B J E TO : Prestação de serviços de vigilância desarmadas nas dependências da CEHAB_RJ, conforme especificações e regulamentações descritas no Termo de Referência que é parte integrante do edital. PRAZO: 12 (doze) meses a partir do memorando de início como termo inicial de vigência. VA L O R : R$ 208.890,00(duzentos e oito mil, oitocentos e noventa reais), pelo prazo de 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI 490002/001174/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº287/1979, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs46.188/2017 e nº 31.864/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 072/2023. PROCESSO Nº SEI-490002/001853/2023.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHABRJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAEPP. O B J E TO : Obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Residencial Poesi, contemplam serviços de recuperação revestimento e pintura das fachadas, tratamento superficial de elemento de concreto, recuperação com impermeabilização de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, pontual de tubulação de esgoto sanitário e recuperação das instalações elétricas no PC - Estrada Velha do Itararé, 690 - Bairro Ramos, Munícipio Rio de Janeiro, RJ. VA L O R : R$ 4.276.422,64 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 08 (oito) meses a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. REGISTRO INTERNO: Nº 042/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170041/000477/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. PROCESSO Nº SEI49002/001265/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM COND U TO R E S . PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa NAOMI SERVICE TRANSPORTES LT D A - M E . O B J E TO : Acréscimo de dois veículos com dois condutores ao Contrato Nº014/2022, referente à Contratação de empresa para locação de uma frota de 08 (oito) veículos condutores de veículos, sem fornecimento de combustível para uso da CEHAB-RJ com a quilometragem livre, sem qualquer tipo de limitação pré-estabelecia e com ressarcimento de pedágio, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. VA L O R : Acréscimo do valor contratual no percentual de 25%, passa o contrato o valor global de R$ 72.708,00 (setenta e dois mil setecentos e oito reais). F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI170029/001087/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. REGISTRO INTERNO Nº 070/2023. PROCESSO Nº SEI-490002/001793/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016, e Cláusula Terceira, Parágrafo Quinto do Contrato No 115/22 referentes obras de construção de muro e pavimentação danificada dos seguintes serviços: de escritório, laboratório e campo, canteiro, serviços complementares, fundação, muro de contenção, alvenaria, recuperação de pavimento existentes (intertravados), administração local e projetos executivos complementares. As obras serão realizadas na Av. Getúlio Vargas-Bairro Vargem Grande-Município de Barra do Piraí, RJ. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. VA L O R : Sem valor. PRAZO: Acréscimo de 60 (sessenta) dias dando ao contrato o prazo total de 4 (quatro) meses e 60 (sessenta) dias. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo n° SEI490002/001598/2023, Lei Federal no 13.303/2016e Lei Estadual no 287/1979 e Decreto Estadual no 46.188/2017. REGISTRO INTERNO No 069/2023. Processo nº SEI-490002/001792/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Alteração com acréscimo e prorrogação de prazo do Contrato de prestação de serviços de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses a partir de 18/08/2023 totalizando 18 (dezoito) meses. VA L O R : R$ 11.027.152,50 (onze milhões, vinte e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. REGISTRO INTERNO Nº 068/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI- 490002/001662/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Nº SEI-490002/001740/2023.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa VDNIZ CONSTRUTORA LTDA. O B J E TO : execução das obras de recuperação das edificações de 09 blocos, num total de 144 apartamentos do Conjunto Residencial Mateus Silva, e contemplam os serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitário, e recuperação das instalações elétricas (PC). O Conjunto Residencial Mateus Silva, situa-se à Rua Indaiaçú Leite nº 33, Bairro de Inhaúma - Município do Rio de Janeiro, RJ. VA L O R : R$ 2.647.498,08 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oito centavos). PRAZO: 08 (oito) meses a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. DATA DA ASS I N AT U R A : 25/07/2023. REGISTRO INTERNO Nº 067/2023. FUNDAM E N TO : Despacho exarado no Processo n° SEI170041/000054/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. PROCESSO Nº SEI49002/001697/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LT D A . O B J E TO : Prorrogação de prazo com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016, e Cláusula Terceira, Parágrafo Quinto do Contrato No 085/2022, referente as obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha - Face Norte do Morro Dois Irmãos - Bairro São Conrado, Município do Rio de Janeiro, RJ. VA L O R : Sem valor. PRAZO: Acréscimo de 118 (cento e dezoito) dias, dando ao contrato o prazo total de 8 (oito) meses e 118 (cento e dezoito) dias. FUND A M E N TO : Despacho exarado no Processo no. SEI490002/001581/2023, Lei Federal no 13.303/2016 e Lei Estadual no 287/1979 e Decreto Estadual no 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. REGISTRO INTERNO No 066/2023. PROCESSO N° SEI-490002/001686/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa JRV EMPREENDIMENTOS LTDA. O B J E TO : Rerratificação com redução do valor contratual e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2021 que tem por objeto, a construção de creche berçário para 80 crianças, localizadas no Bairro Boa Vista, no Município de Laje de Muriaé, RJ, com fundamento no Art. 71.da Lei 13.303/2016. VA L O R : Supressão correspondente ao percentual de 0,04% (zero vírgula zero quatro por cento) passando o valor do Contrato para R$ 4.105.333,84 (quatro milhões, cento e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 10 (dez) meses e 150 (cento e cinquenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2023 REGISTRO INTERNO: Nº 065/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo n° SEI490002/000912/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/001657/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa INTEGRALCONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 067/2022, que tem por objeto obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Castelo São Manoel, na Rua ManoelBechtlufft, s/nº, Bairro Castelo São Manoel - Corrêas - Município de Petrópolis, RJ compreendendo serviços de recuperação de revestimento e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de caixas d´água e cisternas, recuperação de telhados, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016. VA L O R : Sem valor. PRAZO: Acréscimo de 60 (sessenta) dias dando ao contrato o prazo total de 8 (oito) meses e 60 (sessenta) dias. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI490002/1304/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2023 REGISTRO INTERNO: Nº 064/2023. PROCESSO Nº SEI490002/001652/2023.
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EXTRATO DE TERMO
* I N S T R U M E N TO : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa MR 1513 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA-EPP. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 021/2022, relativo a contratação de empresa especializada em cadastro técnico imobiliário para regularização fundiária de empreendimentos da CEHAB-RJ, com fundamento no art.72, da Lei 13.303/2016, mediante o interesse mútuo das partes. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023 REGISTRO INTERNO: Nº 062/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170029/000799/2022, Lei Federal nº 13303/2016. PROCESSO Nº SEI-490002/001626/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do Contrato nº 055/2022, que tem por objeto Obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, para acesso à comunidade Quilombola, Município de Rio Claro, RJ, com base no art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016. VA L O R : Sem valor. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/001030/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. REGISTRO INTERNO Nº 061/2023. PROCESSO Nº SEI-490002/001590/2023.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PA R T E S : CEHAB-RJ e a MS TECHNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA-ME. O B J E TO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICO, SOCIAIS E URBANÍSTICOS, A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TITULAÇÃO. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da Reunião Inicial, com registro em Ata da data de início da prestação de serviços. VA L O R : R$ 2.975.999,99 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023 REGISTRO INTERNO: Nº 060/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/000706/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 46.188/2017 e nº 31.864/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI 490002/001580/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
* I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITA D A . PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do Contrato nº 054/2022, que tem por objeto a construção de uma ponte sobre o Rio Piraí, para acesso à comunidade moradora da Estrada de Santana, Distrito Lidice, Município de Rio Claro, RJ, com base no art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016. VA L O R : Sem valor. REGISTRO INTERNO: Nº 058/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023 F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI 490002/001115/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 42.445/2010. PROCESSO N° SEI 490002/001507/2023.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : execução das obras, com vistas à pavimentação e recapeamento e serviços intrínsecos necessários, compreendendo os seguintes serviços: serviços de escritório, laboratório e campo, canteiro de obras, demolição, movimento de terra, transportes, serviços complementares, bases e pavimentos e administração local - Município de Conceição de Macabu. PRAZO 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 10.782.928,88 (dez milhões, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo Administrativo SEI SEI-170026/000999/2022, Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10; REGISTRO INTERNO Nº59/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa GUARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016 e Cláusula Terceira, Parágrafo Quinto do Contrato Nº 088/2022, das obras de revitalização de quadras de esporte em 3 localidades distintas: 1. Praça Tiradentes (revitalização da quadra de esportes e urbanização do entorno; contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados, quiosque, pista de skate e pergolados); 2. Bairro Catarino (revitalização da quadra de esportes e urbanização do contorno, contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados e pergolados); 3. Conjunto Habitacional São José (revitalização da quadra de esportes e urbanização do entorno; contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados e pergolados). Os empreendimentos ficam nos bairros Praça Tiradentes, Catarino e Conjunto Habitacional São José, Município de Cardoso Moreira, RJ. VA L O R : Sem valor. PRAZO: Acréscimo de 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. REGISTRO INTERNO: Nº 056/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/0001273/2023, Lei Federal nº 13303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO N° SEI490002/001470/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 043/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Readequação da planilha orçamentária, para adequação das reais necessidades das obras com acréscimo de valor do contrato inicial, referente a recuperação num total de dois mil apartamentos de blocos do Conjunto Habitacional João Adil de Oliveira, Bairro de Irajá, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13303/2016. VA L O R : Acréscimo do valor contratual no percentual de 1,23% (um vírgula vinte e três por cento) passando o mesmo a assumir o valor global R$ 10.887.852,53 (dez milhões oitocentos oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 27/06/2023. REGISTRO INTERNO Nº 053/2023. FUNDAM E N TO : Despacho exarado no Processo n° SEI-490002/000846/2023, Lei Federal nº13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI 490002/001410/2023.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O B J E TO : Prestação de serviços de publicação dos expedientes da CEHAB-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/07/2023. VA L O R : R$ 130.416,00 (cento e trinta mil, quatrocentos e dezesseis reais). D ATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. REGISTRO INTERNO: Nº 047/2022. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170030/000749/2020, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI-49/0002/001409/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES : CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA. O B J E TO : Alteração de serviços com acréscimo do valor e prorrogação de prazo do Contrato nº 059/2022, das obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Residencial Jardim 25 de Agosto, Bairro Vila Sarapui, Município de Duque de Caxias - RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da LEI 13303/2016 e prorrogação de prazo, com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016. PRAZO: Acréscimo de 60 (sessenta) dias. VA L O R : Acréscimo de 1,84 % (um virgula oitenta e quatro por cento) passando o Contrato a assumir o valor global R$ 6.485.408,84 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023 REGISTRO INTERNO Nº 051/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo n° SEI490002/000282/2023, Leis Federais nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/001354/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÂO LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 048/2022, das obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Habitacional Vila Laje I e II, na Rua Dr. Alberto Torres, s/nº, Bairro Neves, Município de São Gonçalo, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016. VA L O R : Sem valor. PRAZO: Acréscimo de 60 (sessenta) dias. REGISTRO INTERNO: Nº 052/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI490002/001244/2023, Lei Federal nº 13303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. PROCESSO N° SEI-490002/001355/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 030/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. O B J E TO : Adequação de serviços, com acréscimo de valor do contrato inicial com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13303/2016, obras de infraestrutura constituídas de ligações domiciliares de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação nos logradouros a seguir: Rua Francisco Viana, Travessa Francisco Viana, Travessa 4, Rua Projetada e, Travessa 3, Travessa 2, Travessa 1, Travessa Wilson Rodrigues, Rua Wilson R. dos Santos, Rua Tancredo Neves, Rua Juvenil P. Damasceno, Rua Sete de Setembro, Rua Projetada, Rua Bom Pastor (trecho 1), Rua Bom Pastor (trecho 2), Rua Américo Mendes, Rua José Rodrigues Moreira, Rua Antenor da Fonseca, Travessa Nelson Coelho, Rua Adelino Ferreira, Rua Curvelina, Estrada do Alecrim (trecho 1), Estrada do Alecrim (trecho 2), Rua José Vieira Lopes, Rua Edson Ivo e via sem nome do Bairro Alecrim, São Pedro da Aldeia, RJ. VALOR: Acréscimo do valor Inicial do contrato no percentual de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) passando o mesmo a assumir o valor global R$ 26.870.731,53 (vinte e seis milhões oitocentos e setenta mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 06/07/2023. REGISTRO INTERNO Nº 050/2023. FUNDAM E N TO : Despacho exarado no Processo SEI-490002/001228/2023, Lei Federal nº13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/001336/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa RL2 ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Alteração de serviços, e supressão de valor do Contrato 035/2022, referente as obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Parque Nova Cidade, Bairro de Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da Lei 13303/2016. VA L O R : supressão de valor contratual no percentual de 3,77% (três vírgula setenta e sete por cento), passando o Contrato a assumir o valor de R$ 6.543.577,96 (seis milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. REGISTRO INTERNO: Nº 046/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI-170041/000287/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-49/0002/001274/2023.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato de Assinatura Anual. PA R T E S : C O M PA - NHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHABRJ e a empresa ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E FISCAL LTDA. (COAD). O B J E TO : Assinatura da publicação, DP ONLINE nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos fins de direito. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI-490002/000859/2023, Lei nº 8.078/1990. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. REGISTRO INTERNO: Nº 048/2023. PROCESSO Nº SEI-490002/001298/2023
I N S T R U M E N TO : Contrato de Assinatura Anual. PA R T E S : C O M PA - NHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHABRJ e a empresa ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E FISCAL LTDA. (COAD). O B J E TO : Assinatura da publicação, ATC ON LINE nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos fins de direito. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 1.814,40 (um mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos). FUNDAM E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/000859/2023, Lei nº 8.078/1990. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. REGISTRO INTERNO: Nº 049/2023. PROCESSO Nº SEI490002/001298/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LT D A . O B J E TO : Adequação da planilha de serviços, sem alteração de valor do Contrato 082/2022, das obras de recuperação do Conjunto Residencial D. Pedro II, na Rua Engenheiro Gama Lobo, nº 548, Bairro Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, RJ, contemplam os serviços de administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperações de instalações elétricas (PC) serviços complementares área de lazer, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º.da Lei 13303/2016. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023 REGISTRO INTERNO: Nº 043/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/000275/2023, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/001266/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DEEMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. O B J E TO : Adequação da planilha de serviços, sem alteração de valor do Contrato 097/2022, das obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, compreendendo: administração local, serviços preliminares, demolições e arranchamentos, serviços de drenagem de águas pluviais, serviços de pavimentação, calçada e sinalização no Bairro Morada da Barra Município de Resende RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º.da Lei 13303/2016. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. REGISTRO INTERNO: Nº 045/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI- 490002/000417/2023, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/001270/2023.
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : TERMO DE RESCISÇÂO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP. O B J E TO : Rescisão Amigável do Contrato nº 038/2022, firmado entre as partes, em 09 de maio de 2022 referente a recuperação de vinte e quatro blocos multifamiliares que compõem o Conjunto Habitacional Zaira Duna, na Rua Guaporé, Bairro da Penha circular, Município do Rio de Janeiro, RJ, em função do nível de degradação identificado que se encontram quantificadas na memória de cálculo integrante da planilha de orçamento. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. REGISTRO INTERNO Nº 044/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exaradono Processo n° SEI-170041/000473/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-490002/001267/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CETOR MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. O B J E TO : Alteração de serviços, e supressão de valor do Contrato 078/2022, referente as obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Amazonas, Rua Soldado Francisco Savastana, 350 - Bairro de Campo Grande, Município Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da Lei 13303/2016. VA L O R : Supressão de 2,22% (dois vírgula vinte e dois por cento), passando o Contrato a assumir o valor de R$ 4.587.498,36 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. REGISTRO INTERNO Nº 041/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI- 49/0002/000611/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI- 49/0002/001230/2023..
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento prorrogação do prazo do Contrato nº 047/2022, das obras de recuperação de edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Castro Alves, Bairro Del Castilho, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no art. 71 da Lei 13303/2016. PRAZO: Acréscimo de 60 (sessenta) dias. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. REGISTRO INTERNO Nº 040/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/000993/2023, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-490002/001224/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa SEPAM SERVIÇOS EIRELI. O B J E TO : Alteração de serviços com acréscimo do valor e prorrogação de prazo do Contrato nº 011/2022, das obras de infraestrutura de saneamento e urbanização de quarenta e quatro lotes residenciais em área disponibilizada pela Prefeitura situada na localidade de Três Ilhas, Município de Rio das Flores, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da LEI 13303/2016 e prorrogação de prazo, com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016. PRAZO: Acréscimo de 60 (sessenta) dias. VA L O R : Acréscimo de 0,67 % (zero virgula sessenta e sete por cento) passando o Contrato a assumir o valor global R$ 1.738.117,37 um milhão, setecentos e trinta e oito mil, cento e dezessete reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. REGISTRO INTERNO Nº 038 /2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170030/000043/2021, Leis Federais nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI490002/001163/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 081/2022, das obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, na Rua Indaiaçú Leite, s/nº, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016. VA L O R : Sem valor. PRAZO: Acréscimo de 60 (sessenta) dias. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI490002/000804/2023, Lei Federal nº 13303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. REGISTRO INTERNO Nº 039/2023. PROCESSO Nº S E I - 4 9 0 0 0 2 / 0 0 11 9 2 / 2 0 2 3
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PA R - TES: CEHAB-RJ e a EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. O B J E TO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONCIONADO DO TIPO JANELA, SPLIT E MANUNTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DESSES EQUIPAMENTOS. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da emissão de Ordem de Fornecimento. VA L O R : R$ 117.594,60 (cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) período de doze meses. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. REGISTRO INTERNO Nº 037/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI490002/000425/2023, Lei Federal no 13.303/2016, Lei Estadual no 287/1979, Lei Federal no 10.520/2002, Lei Complementar no 123/2006 e Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI-490002/001140/2023.
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EXTRATOS DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. PARTES: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: As partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. HAROLDO DE ANDRADE I, cadastrado do SIAPF sob o nº 0319.811-59, constituído de 260 (duzentas e sessenta) unidades habitacionais, localizado à Rua Projetada, 12203/PAL 47397 - BARROS FILHO: PROCESSO Nº SEI 490002/000190/2023.
INSTRUMENTO: Termo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. PARTES: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: As partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. HAROLDO DE ANDRADE II, cadastrado do SIAPF sob o nº 0319.813-77, constituído de 300 (trezentas) unidades habitacionais, localizado à Rua Projetada, 12203/PAL 47397 - BARROS FILHO: PROCESSO Nº SEI 490002/000190/2023
. INSTRUMENTO: Termo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. PARTES: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: As partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. HAROLDO DE ANDRADE III, cadastrado do SIAPF sob o nº 0319.816-09, constituído de 300 (trezentas) unidades habitacionais, localizado à Rua Projetada, 12203/PAL 47397 - BARROS FILHO: PROCESSO Nº SEI 490002/000190/2023.
INSTRUMENTO: Termo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. PARTES: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: As partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. HAROLDO DE ANDRADE IV, cadastrado do SIAPF sob o nº 0319.818-27, constituído de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais, localizado à Rua Projetada, 12203/PAL 47397 - BARROS FILHO: PROCESSO Nº SEI 490002/000190/2023.
INSTRUMENTO: Termo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. PARTES: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: As partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. ITAMAR FRANCO I, cadastrado do SIAPF sob o nº 0364.753-99, constituído de 116 (cento e dezesseis) unidades habitacionais, localizado à AV. CIDADE DE DEUS: PROCESSO Nº SEI 490002/000190/2023.
INSTRUMENTO: Termo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. PARTES: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: As partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. ITAMAR FRANCO II, cadastrado do SIAPF sob o nº 0364.756-21, constituído de 460 (quatrocentas e sessenta) unidades habitacionais, localizado à AV. CIDADE DE DEUS, QD 187 E LT 7: PROCESSO Nº SEI 490002/000190/2023
. INSTRUMENTO: Termo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023. PARTES: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: As partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. ITAMAR FRANCO III, cadastrado do SIAPF sob o nº 0364.758-49, constituído de 420 (quatrocentas e vinte) unidades habitacionais, localizado à AV. CIDADE DE DEUS, QD 187 E LT 7: PROCESSO Nº SEI 490002/000190/2023
. INSTRUMENTO: Termo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. PARTES: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: As partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. ISMAEL SILVA, cadastrado do SIAPF sob o nº 0340.403-65, constituído de 499 (quatrocentas e noventa e nove) unidades habitacionais, localizado à RUA FREI CANECA, LT 01, ESTÁCIO: PROCESSO Nº SEI 490002/000190/2023.
INSTRUMENTO: Termo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. PARTES: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: As partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. ZÉ KETI, cadastrado do SIAPF sob o nº 0340.439-70, constituído de 499 (quatrocentas e noventa e nove) unidades habitacionais, localizado à RUA FREI CANECA, LT 02, ESTÁCIO: PROCESSO Nº SEI 490002/000190/2023.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARES AUTOCAD 2023. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. O B J E TO : Prestação de serviços de locação de LICENÇAS DO SOFTWARES AUTOCAD 2023. PRAZO: 12 (doze) meses valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. VA L O R : R$ 220.700,00 (duzentos e vinte mil, setecentos reais) período de doze meses. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170041/000049/2022, Leis Federais nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. REGISTRO INTERNO Nº 036/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 490002/001095/2023.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARES COREL, DRAW GRAPHICS 2023 E ADOBE PACOTE (INDESIGN, ILUSTRATOR E PHOTOSHOP). PA R T E S : CEHAB-RJ e a EMPRESA TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. O B J E TO : Prestação de serviços de locação de LICENÇAS DOSOFWARES COREL DRAW GRPHICS 2023 E ADOBE PACOTE (INDESIGN, ILUSTRATOR E PHOTOSHOP 2023). PRAZO: 12 (doze) meses a partir da emissão de Ordem de Fornecimento. VA L O R : R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) período de doze meses. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170041/000485/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. REGISTRO INTERNO Nº 035/2023. PROCESSO Nº SEI-490002/000968/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA. O B J E TO : Adequação da planilha de serviços com redução de valor do Contrato nº 100/2022, referente as obras de recuperação do Conjunto Residencial Arthur Rios composto de blocos e apartamentos, localizado à Rua Arthur Rios, nº126, Bairro Campo Grande, Município Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da Lei 13303/2016. VA L O R : Supressão de 1,19% (um vírgula dezenove por cento), passando o Contrato a assumir o valor de R$ 4.195.079,62 (quatro milhões, cento e noventa e cinco mil, setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. REGISTRO INTERNO Nº 034/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI-490002/000545/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI- 490002/883/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa LOPES, MACHADO AUDITORES E CONSULTORES. O B J E TO : Readequação da Cláusula Segunda do contrato nº098/22 e Atualização da Comissão de Fiscalização da prestação de serviços de Auditoria Externa Independente para auditar os ativos referentes ao saldo dos direitos creditórios do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, com fundamento no art.81 da Lei 13.303/2016. PRAZO: Termo inicial da vigência do contrato a partir do início da efetiva prestação do serviço. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. REGISTRO INTERNO Nº 032/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI-17/0029/000828/2021, Lei Federal nº 13.303/2016. Processo Nº SEI-490002/000853/2023.
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*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I ao CONTRATO Nº 09/2020. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2020, que tem por objeto a construção de 63 (sessenta e três) e a respectiva infraestrutura de urbanização no loteamento Freitas Soares, Município de Porto Real - RJ, com fundamento no Artigo 71 da Lei 13.303/2016. PRAZO: 03 (três) meses. VA L O R : Cláusula Quarta - Ficam mantidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022. REGISTRO INTERNO Nº 123/2022. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo E - 33/013/22/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº 490002/000773/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA. O B J E TO : Alteração de serviços, com redução de valor do Contrato 027/2022, referente à execução de serviços necessários a elaboração de projeto executivo e respectivas obras para revitalização das praças, situadas no Conjunto Nova Sepetiba, Município Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da Lei 13303/2016. VA L O R : Supressão de 0,005% (zero vírgula zero zero cinco por cento), passando o Contrato a assumir o valor de R$ 18.857.851,61 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. REGISTRO INTERNO Nº 031/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI49/0002/000111/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI49/0002/000761/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA-ME. O B J E TO : Alteração de serviços com acréscimo do valor e prorrogação de prazo do Contrato nº 036/2022, das obras de recuperação de edificações multifamiliares do Conjunto Habitacional Porto Velho, Cordovil, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da LEI 13303/2016 e prorrogação de prazo, com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016. PRAZO: Acréscimo de 60 (sessenta) dias. VA L O R : Acréscimo de 4,35 %(quatro virgula trinta e cinco por cento) passando o Contrato a assumir o valor global R$ 12.483.677,10 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 08/05/2023. REGISTRO INTERNO Nº 030/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI-490002/000103/2023, Leis Federais nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estadual nº 46.188/2017. Processo nº SEI-490002/000735/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. O B J E TO : Adequação da planilha de serviços, com redução do valor do Contrato 092/2022, das obras de recuperação no Conjunto Residencial Bancários, localizado à Rua Água Doce s/nº, Bairro Cordovil, Município Rio de Janeiro, com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13.303/2016. VA L O R : supressão de 0,41% (zero vírgula quarenta e um por cento), passando o Contrato a assumir o valor de R$ 9.181.537,64 (nove milhões cento e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. REGISTRO INTERNO Nº 029/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/000081/2023, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI490002/000723/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Quinta, do contrato nº 042/2021, que tem por objeto a construção de uma Ponte sobre o Rio Sarapuí interligando os Municípios de São João de Meriti e Mesquita, RJ, referente à previsão de reajuste com base no art. 69, inciso III da Lei 13303/2016 e minuta padrão da PGE, com prorrogação de prazo. VA L O R : Sem valor. PRAZO: Acréscimo de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. REGISTRO INTERNO Nº 028/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI - 490002/000396/2023, Lei Federal nº 13303/2016 e Lei nº 10.192/2001. PROCESSO N. SEI490002/000693/2023.
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel. PA R T E S : CEHAB-RJ e o CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA DO FUTURO E ADOLESCÊNCIA - C.E.C.F.A. O B J E TO : o Termo de Permissão de Uso do imóvel localizado na Rua Noé nº 08 (antiga Rua I), inserido no Conjunto Cidade de Deus,1ª e 2ª glebas, PAL 27.985, Município do Rio de Janeiro, RJ. O imóvel será destinado exclusivamente para prestação de serviços à comunidade, de acordo com a sua função social, com a utilização do mesmo para promoção de lazer, cultura, educação, cursos profissionalizantes e divulgação dos direitos da criança, do adolescente de da mulher. PRAZO: 20 (vinte) anos. VA L O R : Sem valor. Cláusula Nona - Encargos a cargo do PERMISSIONÁRIO. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. REGISTRO INTERNO Nº 027/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI-E33/002/275/2019, Lei Federal nº 13.303/2016 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. PROCESSO Nº SEI-490002/000652/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 093/22022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Alteração do valor do Contrato Inicial, para supressão e alteração de serviços com fundamento no Art. 81, incisoI, § 2º da Lei 13.303/2016 referente as obras de recuperação de 10 blocos das edificações multifamiliares num total de 440 apartamentos do Conjunto Residencial IPASE, Marechal Hermes, localizado na Rua Costa Filho nº 463, Bairro de Mal. Hermes, Município do RJ, com os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, de telhados, recuperação de esgotos sanitários, além da limpeza de caixas d´água, cisternas e reforma das instalações elétricas no PC. VALOR: Redução do valor Inicial do contrato no percentual de 1,39% (um vírgula trinta e nove por cento) passando o mesmo a assumir o valor global de R$ 5.365.781,81 (cinco milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) DATA DA A S S I N AT U R A : 24/04/2023. REGISTRO INTERNO Nº 026/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/000125/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI490002/000600/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 026/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Adequação de serviços, com redução de valor do contrato inicial com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13303/2016, referente as obras de recuperação das edificações multifamiliares, do Conjunto Residencial Quitungo, na Estrada do Quitungo, Município do Rio de Janeiro, RJ. VA L O R : Redução do valor Inicial do contrato no percentual de 0,01% (zero vírgula um por cento), passando o mesmo a assumir o valor de R$ 15.198.234,54 (quinze milhões, cento e noventa e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 20/04/2023. REGISTRO INTERNO Nº 025/2023. FUNDAM E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170041/000230/2021, Leis Federal nº13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI490002/000590/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 076/22. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL DE SÃO GONÇALO LTDA. OBJETO: Alteração do valor Inicial do contrato com fundamento no art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13303/2016 das obras de recuperação dos blocos do Conjunto Habitacional Adélia Martins, na Rua Professora Adélia Martins, s/n, Bairro Mutondo, Município de São Gonçalo, RJ. VALOR: R$ 2.066.376,51 (dois milhões, sessenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Redução pleiteada correspondente a 0,039% (zero vírgula zero trinta e nove por cento). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. REGISTRO INTERNO Nº 024/2023. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI17/0041/000050/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. Processo nº SEI490002/000574/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 052/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa INTERBLOCOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. O B J E TO : Alteração do valor do contrato inicial com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13303/2016 e prorrogação de prazo, com fulcro no art.71 da lei 13306/2016, das Obras de recuperação das edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Lins de Vasconcelos, na Rua Lins de Vasconcelos, 125, Bairro Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: acréscimo de 60 (sessenta) dias. VA L O R : Redução do valor no percentual de 0,01% (zero vírgula um por cento) do valor Inicial do contrato, passando o mesmo assumir o valor de R$ 7.125.728,08 (sete milhões, cento e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. REGISTRO INTERNO Nº 023/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI490002/000036/2023, Leis Federal nº13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI490002/000571/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços de Correio Eletrônico (E-mails) Versão Básica. PA R T E S : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHABRJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. O B J E TO : Retificação da Cláusula Nona para constar os mesmos valores daCláusula Sexta do Contrato nº 011/23, com fundamento no art. 81 da Lei 13303/2016, relativo a Prestação de serviços de Correio Eletrônico (E-mails) Versão Básica conforme Proposta Técnica. PRAZO: 12 (doze) meses VA L O R : R$ 12.499,20 (doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), sendo R$ 1.041,60 (um mil quarenta e um reais e sessenta centavos), por mês. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000746/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023. REGISTRO INTERNO Nº 022/2023. PROCESSO Nº SEI-49002/000405/2023
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato de prestação de serviços. PA R T E S : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. O B J E TO : Prestação de serviços telefônico fixo comutadoSTFC (fixo - fixo e fio - móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência do instrumento convocatório. VA L O R : R$ 99.285,60 (noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 021/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI-170029/000124/20223, Leis Federais nºs 13303/2016 e 10520/2002, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 46188/2017. PROCESSO Nº SEI-49002/000394/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 049/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Alteração para supressão de serviços e valor do contrato Inicial, das obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Residencial José dos Reis, na Rua José dos Reis, 2265, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. VA L O R : R$ 3.740.107,94 três milhões, setecentos e quarenta mil, cento e sete reais e noventa e quatro centavos) Decréscimo do valor contratual no percentual de 15,22% (quinze vírgula vinte e dois por cento). DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 019/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000053/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-49002/000356/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS Nº 036/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo da prestação de serviços e locação de equipamentos de informática, microcomputadores e notebooks, sem alteração de valor do contrato originário. PRAZO: 12 (doze) meses. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000925/2021, Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 020/2023. PROCESSO Nº SEI49002/000371/2023.
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PA R T E S : CEHAB-RJ e o NÚCLEO SOCIAL DE APOIO AS COMUNIDADES. O B J E TO : O imóvel localizado no Conjunto Residencial Itamar Franco, Av. Cidade de Deus nº 2100, será destinado a implantação e projetos sociais, atividades para crianças e adolescentes da Comunidade: dança, capoeira, artesanato, artes marciais, oficina de beleza, curso de inclusão digital, atendimento jurídico e uma biblioteca. VA L O R : Permissão de Uso a título gratuito com Encargos. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 018/2023. FUNDAMENTO : Despacho exarado no Processo nº SEI17/0026/000397/2020, Lei Federal nº 13.303/2016 e Decreto nº 19.923/1994. PROCESSO Nº SEI-49002/000324/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada REG. 067/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa INTEGRAL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. O B J E TO : Alteração para supressão de serviços e valor do Contrato inicial das obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Castelo São Manoel, na Rua Manoel Bechtlufft, s/nº, Bairro Castelo São Manoel - Corrêas - Município de Petrópolis, RJ. VA L O R : R$ 2.386.426,60 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) com fulcro no art.81, inciso II, § 2º da Lei nº 13303/2016, resultará decréscimo de valor correspondente a 18,63% (dezoito vírgulasessenta e três por cento). DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 017/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000011/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-9002/000307/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 081/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. O B J E TO : Alteração de serviços do contrato inicial para supressão de valor das obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, na Rua Indaiaçú Leite, s/nº, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fulcro no Art. 81.inciso II, § 2º da Lei nº 13303/2016. VA L O R : R$ 3.502.061,74 (três milhões, quinhentos e dois mil, sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). Decréscimo do valor contratual no percentual de 5,34% (cinco vírgula trinta e quatro por cento). DATA DA A S S I N AT U R A : 23/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 016/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI170041/000005/2023, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI49002/000306/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada. PA R - TES: CEHAB-RJ e a empresa DATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. O B J E TO : Alteração do Contrato Inicial para supressão e alteração dos serviços das obras de recuperação de edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Habitacional Presidente Médici e Santa Luzia, na Rua Teixeira de Castro e Av. dos Campeões, Bairro de Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, RJ. VA L O R : R$ 10.143.901,33 (dez milhões, cento e quarenta e três mil novecentos e um reais e trinta e três centavos), correspondente a 0,02/% (dois centésimos por cento). DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 013/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000030/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI49002/000301/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 051/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa RIOBRAS EMPREITEIRA LTDA. O B J E TO : Alteração do valor do Contrato originário para supressão e alteração de serviços relativo às obras de recuperação das edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Vila Leopoldina I e II, na Rua Visconde de Cairú, Bairro de Gramacho, Município de Duque de Caxias, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VA L O R : Decréscimo do valor inicial correspondente a 0.05%(cinco centésimos por cento) R$ 4.103.109,73 (quatro milhões, cento e três mil, cento e nove reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 012/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/001022/2022, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI49002/000300/2023.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHABRJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA. O B J E TO : Obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Ruben Berta-Aerobitas, na Rua Gentil Cardoso, nº 44, Ilha do Governador, RJ. As obras contemplam recuperação de revestimento, pintura externa das fachadas, pintura interna de escadas e caixas d'água, tratamento superficial de concreto, impermeabilização de reservatórios, limpeza de caixas d'água e cisternas, recuperação de telhados e rede externa de esgoto sanitário e recuperação das instalações elétricas no PC. Conforme descrito no Termo de Referência, no Quadro de Valores Básicos-QVB. VA L O R : R$ 17.697168,75 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e oito reais e setenta de cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 015/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170041/000176/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. Processo Nº SEI49002/000305/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada. PA R - TES: CEHAB-RJ e a empresa TCR CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato das obras de recuperação de cinquenta e um, blocos compreendendo serviços de tratamento superficial em concreto, recuperação de fachadas, telhados, esgoto e serviços complementares e construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Engenho da Rainha, Rua Alvarez da Rocha, Bairro Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VA L O R : Cláusula Terceira - ficam inalteradas as demais cláusulas não alteradas pelo Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 014/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170041/001081/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017- PROCESSO Nº SEI49002/000304/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada REG. 067/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa INTEGRAL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. O B J E TO : Alteração para supressão de serviços e valor do Contrato inicial das obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Castelo São Manoel, na Rua Manoel Bechtlufft, s/nº, Bairro Castelo São Manoel - Corrêas - Município de Petrópolis, RJ. VA L O R : R$ 2.386.426,60 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) com fulcro no art.81, inciso II, § 2º da Lei nº 13303/2016, resultará decréscimo de valor correspondente a 18,63% (dezoito vírgula sessenta e três por cento). DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 017/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000011/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-49002/000307/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA REG. 022/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME. O B J E TO : Prorrogação do prazo contratual para a construção de 29 (vinte e nove) UHs. e Infraestrutura de urbanização nos loteamentos denominados Areias e Jardins, localizado no 2º Distrito do Município de Miracema, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. VA L O R : Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 008/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-33/001/549/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-170030/000032/2023.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Contrato de Prestação de Serviços de Correio Eletrônico (E-mails) Versão Básica. PA R T E S : CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. O B J E TO : Prestação de serviços de Correio Eletrônico (E-mails) Versão Básica conforme Propos-ta Técnica. PRAZO: 12 (doze) meses VA L O R : R$ 12.499,20 (doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), sendo R$ 1.041,60 (um mil quarenta e um reais e sessenta centavos), por mês. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI170029/000746/2021, Leis Federais nº 13.303/2016 e nº 10520/2002, e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 011/2023. PROCESSO Nº SEI490002/000235/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO Nº 005/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo contratual da limpeza e conservação, por m², para prover as especificações técnicas e normas gerais referentes a prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de mão de obra, com 06 auxiliares de serviços gerais, saneantes dos sanitários, fornecimento de papel higiênico e papel toalha estimativa de (300 funcionários) com aplicação de material e equipamentos para atender as necessidades da Cia., conforme fundamento no art.71 da Lei nº 13.303/2016. VA L O R : R$ 267.520,67 (Duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. D ATA DA A S S I N AT U R A : 19/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 010/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170029/001035/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-170030/000035/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo para prestação de serviços de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ.PRAZO: 06 (seis) meses a partir de 17/02/2023 totalizando 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 8.822.130,22 (oito milhões, oitocentos e vinte e dois mil, cento e trinta reais e vinte e dois centavos). D ATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 007/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170041/001073/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 e Lei Estadual nº 287/79. Processo nº SEI170030/000030/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 043/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa JRV EMPREENDIMENTOS LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo para construção de uma Creche-Berçário para 80 (oitenta) crianças, Bairro Boa Vista, Município de Laje de Muriaé, RJ. PRAZO: 90 (noventa) diais. VA L O R : Sem valor, Cláusula Quarta. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº. SEI-170041/001008/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA A S S I N AT U R A : 13/12/2022. REGISTRO INTERNO Nº 006/2023. PROCESSO Nº SEI-17/0030/000023/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços técnicos contínuos especializados na área de Engenharia e Arquitetura, assessoria administrativa, jurídica, de informática e técnica, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 13303/2016. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$ 14.190.803,33 (quatorze milhões, cento e noventa mil, oitocentos e três reais e trinta e três centavos) F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI-170030/001431/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 005/2023. PROCESSO Nº SEI170030/000022/2023.
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EXTRATO DE TERMO
I N S T R U M E N TO : TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PA R T E S : CEHAB-RJ e o MUNICÍPIO DE CORDEIRO. O B J E TO : Imóvel descrito como Área Remanescente da Quadra 14 de Frente para a Rua 04 (atual Ibrahim Roda), situado na Quadra 14, entre a Rua Ibrahim Roda e a Rua Antônio Gonçalves Ribeiro, no Município de Cordeiro, RJ, para fins de implantação e construção de um Posto de Saúde (PSF), construção da Sede da Associação de Moradores e construção do Escritório de Campo da CEHAB-RJ. PRAZO: 20 (vinte) anos. VA L O R : Sem Valor. Cláusula Nona e seu Parágrafo Único - Encargos a cargo do Permissionário, inclusive quanto à implantação e uso do escritório de campo da CEHAB-RJ. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. REGISTRO INTERNO Nº 124/2022. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI-E-17/008/100433/2018, Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 19.923/1994. Processo Nº SEI170030/000012/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Cadastro Técnico Imobiliário para Regularização Fundiária de Empreendimentos nº 021/2022. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa MR 1513 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. - EPP. O B J E TO : Redução do objeto do Contrato nº 021/2022, de prestação de serviços técnicos contínuos especializados na área de cadastro técnico imobiliário para regularização fundiária de empreendimentos, com fundamento no artigo 81, inciso II, parágrafo 2º da, Lei 13.303/2016. VA L O R : Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo correspondente ao percentual de 65,30% (sessenta e cinco vírgula trinta por cento), passa o valor global do Contrato para R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais). PRAZO: CLÁUSULA TERCEIRA - Ficam mantidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo D ATA DA ASSINATURA: 06/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 004/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000799/2022, Lei Federal nº 13.303/2016. Processo nº SEI-170030/000010/2023 todas as demais cláusulas e condições do Contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA : 06/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 004/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI170029/000799/2022, Lei Federal nº 13.303/2016. Processo nº SEI170030/000010/2023
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EXTRATO DE TERMO
* I N S T R U M E N TO : Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PA R T E S : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. O B J E TO : Resilição do Contrato nº 006/2021, relativo à execução da prestação de serviços de locação de 01 veículo tipo pick-up, cabine dupla, diesel, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VA L O R : Cláusula Terceira (DA QUITAÇÃO), sem valor. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-170029/000376/2021, Lei nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010. D ATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. REGISTRO INTERNO Nº 105/2022. PROCESSO Nº SEI-170030/001225/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I de contrato de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização contínua nº 045/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato com aplicação de reajuste. PRAZO: 12 (doze) meses. VA L O R : R$32.845,44 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) que deverão ser pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$2.737,12 (dois mil, setecentos e trinta e sete reais e doze centavos) cada uma, totalizando o contrato o valor de R$63.493,44 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 003/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170029/001219/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI170030/000007/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I N S T R U M E N TO : TERMO ADITIVO I ao contrato de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa nº 044/2021. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato com aplicação de reajuste. PRAZO: 12 (doze) meses, passando o prazo total do Contrato para 24 (vinte e quatro) meses. VA L O R : R$ 363.714,72 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), correspondente ao acréscimo de 7,17% (sete vírgula dezessete por cento) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, de R$ 30.309,56 (trinta mil, trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). Em razão deste Termo Aditivo Contrato totalizará o valor de R$ 703.103,52 (setecentos e três mil, cento e três reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 002/2023. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo SEI-170029/001213/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.1888/2017. PROCESSO Nº SEI-170030/000006/202
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I ao contrato de empreitada nº 063/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CETOR MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: Rerratificação da planilha contratual e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 063/2022, que tem por objeto as obras de recuperação das edificações multifamiliares dos 12 (doze) blocos constituídos de 220 (duzentos e vinte) apartamentos do Conjunto Habitacional Moacyr Padilha, localizado na Rua Coronel Veiga, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: Redução de R$ 55.139,44 (cinquenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), correspondente à redução do objeto contratual no percentual de 2,26% (dois vírgula vinte e seis por cento), passando o valor do Contrato para R$ 2.383.070,87 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, setenta reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 001/2023. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170041/000008/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº SEI170030/000002/2023.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Empreitada. PARTES: CEHAB-RJ e CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS. OBJETO: Execução de obra de infraestrutura, constituída pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas, Município de Macaé, RJ. Além dos serviços preliminares e de administração local descrito no item do Termo de Referência, do Cronograma Físico-financeiro e Quadro de Valores Básicos - QVB. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VA - LOR: R$ 72.599.679,65 (setenta e dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022. REGISTRO INTERNO Nº: 104/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000069/2022, Lei Federal nos 13.303/2016, Lei Estadual no 287/1979, Decretos Estaduais nos 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-17030/001203/2022.
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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 079/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. OBJETO: Rerratificação da planilha contratual e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 079/2022, que tem por objeto as obras de recuperação dos quatro blocos do Conjunto Residencial Sergio Fadel localizado na Rua Hivio Naliato nº 900, Bairro Samambaia, Município de Petrópolis, RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$139.388,00 (cento e trinta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais), correspondente ao acréscimo de 9,52% (nove vírgula cinquenta e dois por cento), totalizando o Contrato o valor de R$ 1.602.763,00 (um milhão, seiscentos e dois mil e setecentos e sessenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022. REGISTRO INTERNO Nº 120/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/001002/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº SEI170030/001444/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I ao CONTRATO DE EMPREITADA Nº 007/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação da planilha orçamentária com a consequente estimativa de custos no orçamento inicial, que não foi suficiente para atender às falhas existentes encontradas na execução dos serviços e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, que tem por objeto as obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Habitacional Salgado Filho, situado no Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$1.009.755,88 (um milhão, nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao acréscimo de 31,64% (trinta e um vírgula sessenta e quatro por cento), passando o valor inicial do Contrato para R$ 4.200.957.04 (quatro milhões, duzentos mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022. REGISTRO INTERNO Nº 122/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170026/000228/2020, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. Processo Nº SEI170030/001448/2022__
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 055/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 055/2022, que tem por objeto as obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o rio Piraí, localizada na Estrada do Rio das Pedras, RC - 23, Distrito de Lídice, Município de Rio Claro - RJ, com fulcro no Artigo 71 da Lei 13.303/2016. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: Cláusula Quarta - Ficam mantidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022. REGISTRO INTERNO: Nº 121/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI170041/001007/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/001438/2022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO Termo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Engenharia e Arquitetura, Assessoria Administrativa, Jurídica, de Informática e Técnica Nº 004/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO Retificação da Cláusula Primeira e seu Parágrafo e da Cláusula Segunda do Termo Aditivo I do Contrato nº 004/2022, com fundamento no Artigo 81 da Lei nº 13.303/2016. VA - LOR: R$ 1.718.092,48 (um milhão, setecentos e dezoito mil, noventa e dois reais e quarenta e centavos), correspondente ao acréscimo de 13,77% (treze vírgula setenta e sete por cento), totalizando o Contrato o valor de R$ 14.190.803,33 (quatorze milhões, cento e noventa mil, oitocentos e três reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. REGISTRO INTERNO Nº 119/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170030/001423/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-170030/001429/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo I Contrato de Empreitada nº 095/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 095/2022, referente às obras de recuperação de 17 blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Juscelino Kubistcheck, localizado na Rua Cândido Benício nº 2.935, Praça Seca, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fulcro no artigo 81 da Lei nº 13.303/2016. VALOR: CLÁUSULA SEGUNDA - (Retificação da Cláusula Segunda) R$ 10.824.336,28 (dez milhões, oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. Registro Interno nº 118/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000476/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/001424/2022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SEPAM SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: prorrogação de prazo contratual, mediante a elaboração de Termo Aditivo, ref. às obras de infraestrutura de urbanização de 44 (quarenta e quatro) Lotes Residenciais na localidade de Três Ilhas, Município Rio das Flores, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: Sem valor (Cláusula Terceira). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022. REGISTRO INTERNO Nº 117/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0030/000043/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº SEI170030/001408/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de empreitada. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa WSO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Obras de recuperação de 18 (dezoito) blocos que compõem o Conjunto Habitacional Guadalajara, à Av. Presidente Vargas, s/no, Bairro Cajú, Município de Campos dos Goytacazes, RJ. As obras contemplam serviços: administração local, serviços recuperação de revestimento e pintura das fachadas, tratamento de elementos em concreto, recuperação de telhados, reservatórios e barriletes e esgotos sanitários, bem como limpeza de caixas d'águas e cisternas. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 2.014.889,49 (dois milhões, quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). D ATA DA ASSINATURA: 06/12/2022. REGISTRO INTERNO Nº 116/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000097/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. Processo nº SEI170030/001399/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de muro e respectiva pavimentação danificada na Av. Getúlio Vargas, Bairro Vargem Grande, Município de Barra do Piraí, RJ. As obras contemplam serviços: de escritório, laboratório e campo, canteiro, serviços complementares, fundação, muro de contenção, alvenaria, recuperação de pavimento existentes (intertravados), administração local e projetos executivos complementares, descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e Quadro de Valores Básicos - QVB. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 496.083,82 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitenta e três reais e oitenta e dois centavos. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022. REGISTRO INTERNO Nº 115/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI17/0041/000502/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/001398/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 025/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Tendo em vista a proposta da Contratada manifestando expressa concordância sobre a elaboração do Termo Aditivo I pela Rerratificação da Planilha Orçamentária, com acréscimo de valor do Contrato nº 025/2022. O objeto são obras de recuperação de 64 (sessenta e quatro) blocos multifamiliares, num total de 2.597 apartamentos no Conjunto Residencial Cidade Alta na Rua Setembrino, Bairro Cordovil, Município Rio de Janeiro, RJ. VALOR: As partes de comum acordo alteram o valor total da avença, com acréscimo de R$ 430.637,31 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos) correspondente a 2,08% (dois vírgula zero oito por cento) moldes do Parágrafo 1º, Artigo nº 65 da Lei Federal nº 13.303/2016, sendo o valor total atualizado R$ 21.148.945,37 (vinte e um milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022. REGISTRO INTERNO Nº 114/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000229/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/001387/2022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui a presente alteração quantitativa, com fundamento no Art. 81, inciso II, §§ 1º 2º e 3º da Lei nº 13303/2016, relativo prestação de serviços técnicos contínuos especializados na área de Engenharia e Arquitetura assessoria administrativa, jurídica de informática técnica. A alteração resultará no acréscimo de valor no percentual de 13.38% (treze vírgula trinta e oito por cento) do valor inicial do contrato firmado entre as partes, a partir de novembro de 2022. VALOR: R$ 1.668.560,16 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e dezesseis centavos) totalizando o contrato o valor de R$ 14.141.271,01 (quatorze milhões, cento e quarenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022. REGISTRO INTERNO Nº 113/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170030/001371/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-170030/001381/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, VIA INTERNET DO SOFTWARE ORÇAR II. PLUS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Suporte técnico, via internet, do Software ORÇAR II PLUS, ambiente Windows, para 01 (uma) cópia do Sistema Instalado no Serviço de Orçamento da Diretoria de Projetos e Obras da CEHAB-RJ, na forma da Proposta Detalhe. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTO : Despacho exarado no Processo Administrativo nº. SEI-170041/000.785/2022, Leis Federais nºs 13303/2016 e 8666/93 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022. REGISTRO INTERNO Nº 112/2022. PROCESSO Nº SEI-17/0030/001361/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS). PARTES: CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de diretório (AD), file server, web server, consultoria, servidor de banco de dados, atualização e modernização do site CEHAB conforme Proposta Técnica. PRAZO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 154.875,24 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000485/2021, Leis Federais nº 13.303/2016 e nº 10520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022. REGISTRO INTERNO Nº 111/2022. PROCESSO Nº SEI17/0030/001336/2022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2019. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO : As partes, de comum acordo, resolvem firmar o presente termo objetivando a prorrogação de prazo do Contrato primitivo relativa à execução de obras de infraestrutura de urbanização no Bairro de Inconfidência, Distrito de Austin, Município de Nova Iguaçu, RJ. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de outubro de 2022, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, passando, em consequência, seu término para 12 de abril de 2023 (fls.1693). VALOR : Ficam mantidas as demais cláusulas vigentes e aqui não modificadas. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. REGISTRO INTERNO Nº 106/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E19/003/1036/2014, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8666/1993. PROCESSO Nº SEI-170030/001233/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2021. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SOLVER SISTEMAS E PROCESSOS DE RH EIRELI. OBJETO: Reequilíbrio Econômico e Financeiro, com base no art. 81. VI c/c. § 6º da Lei 13.303/2016, do Contrato Prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de software de apoio para processamento da Administração de Pessoal, folha de pagamento, abrangendo todos os tipos de vínculos existentes na Companhia, VA L O R : O valor mensal do contrato após o Reequilíbrio Econômico - Financeiro é 1(uma) parcela no valor de R$ 5.836,41 (cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) mais 13 (treze) parcelas no valor de R$ 5.836,43 (cinco mil e oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos) e o valor global do contrato após o Reequilíbrio EconômicoFinanceiro é R$ 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-170029/000899/2021, Leis Federais nºs 13303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2022. REGISTRO INTERNO: Nº 110/2022. PROCESSO Nº SEI-17/0030/001297/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de empreitada. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de recuperação do Conjunto Residencial Arthur Rios composto de blocos e apartamentos, localizado à Rua Arthur Rios, nº, Bairro Campo Grande, Município Rio de Janeiro, RJ. As obras contemplam serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de reservatório e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 4.245.746,27 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2022. REGISTRO INTERNO: Nº 100/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000350/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/001084/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMEN TO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. OBJETO: Obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos e apartamentos do Conjunto Residencial Rayane Aparecida, localizado na Rua Ceará nº 226, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. As obras contemplam: serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, de telhados, de esgotos sanitários e administração local, descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e Quadro de Valores Básicos - QVB. PRAZO: 05 (cinco) meses. VALOR: R$ 2.349.790,88 (dois milhões, trezentos e quarenta nove mil, setecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022. REGISTRO INTERNO Nº 102/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI17/0041/000108/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/001093/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 032/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente tem por escopo a substituição do Responsável Técnico requerimento formulado pela Contratada. As obras serão executadas sob direção e responsabilidade do Engenheiro Civil VINÍCIUS AUGUSTO PEREIRA BENEVIDES, CREA/RJ 2005101598, autorizado a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE. VALOR: Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022. REGISTRO INTERNO Nº 107/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI170041/000286/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/001250/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 028/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL. OBJETO: Mudança de quantitativo com acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Correspondência da contratada requereu mudança de quantitativo no montante de R$ 13.294.842,75 (treze milhões, duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) correspondente à 24,8 % (vinte e quatro vírgula oito por centos) juntando Planilha de Rerratificação do Empreendimento (SEI 41003568), Memória de Cálculo (SEI 41006490), Justificativa Técnica da Fiscalização e Gerência do contrato (41429815) e Novo Cronograma (SEI 41429815). PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 66.947.974,46 (seiscentos e seis milhões, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022. REGISTRO INTERNO Nº 108/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI170041/000109/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-170030/001251/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC nº 024/2018. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste conforme Termo de Referência - Anexo I e o Lote I. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 150.696,40 (cento e cinquenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-17/008/68/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022. REGISTRO INTERNO Nº 109/2022. PROCESSO Nº SEI 170030/001271/2022. Id: 2
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa LOPES, MACHADO AUDITORES E CONSULTORES. OBJETO: Prestação de serviços de Auditoria Externa Independente para auditar os ativos referentes ao saldo dos direitos creditórios do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS - que a CEHAB-RJ possui junto à Caixa Econômica Federal, conforme item 4.3, para fins de avaliação e precificação destes ativos, bem como análise de risco em se tratando de uma comercialização futura deste Direito Creditório, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante deste edital. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 1.395.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil reais). D ATA DA ASSINATURA: 25/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 098/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI170041/000828/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 46.188/2017, Decreto Estadual nº 31.864/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 3.149/1980. Processo nº SEI170030/001028/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Empreitada. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires composto de blocos e apartamentos, localizado na Rua Alair Pires, s/nº, Brasilândia, São Gonçalo, RJ. As obras contemplam serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, telhados, recuperação de esgotos sanitários e instalações elétricas (PC). PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 15.026.573,73 (quinze milhões, vinte e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 099/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000059/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/001043/2022
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EXTRAOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES : CEHAB-RJ e a empresa MONTREBLANT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: obras de recuperação de 40 blocos multifamiliares do Conjunto Residencial Cidade da Alegria, localizado na Rua das Magnólias com Rua das Palmeiras, Bairro Cidade da Alegria, Município de Resende, RJ. As obras contemplam execução de pintura externa e interna de escadas, pintura de caixas d'água, tratamento de concreto, impermeabilização de telhados, limpeza de caixas d´água, cisternas e recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo e reforma das instalações elétricas no PC, conforme descrito no Termo de Referência, além dos serviços preliminares, de administração local e serviços complementares descritos no Cronograma Físico Financeiro e Quadro de Valores Básicos - QVB. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 12.026.110,81 (doze milhões, vinte e seis mil, cento e dez reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº: 096/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000456/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000990/2022.
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHABRJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. O B J E TO : Execução das obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, compreendendo: administração local, serviços preliminares, demolições e arranchamentos, serviços de drenagem de águas pluviais, serviços de pavimentação, calçada e sinalização no Bairro Morada da Barra Município de Resende RJ, nos endereços listados no Projeto Básico e conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 33.911.378,33 (trinta e três milhões, novecentos e onze mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº: 097/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000150/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/001000/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Empreitada. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras de recuperação de 17 blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Juscelino Kubistcheck, localizado na Rua Cândido Benício nº 2.935, Praça Seca, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. As obras contemplam a execução de pintura externa (fachadas, cobogós, tetos e pilares dos pelotis), pintura interna de escadas, pintura de caixas d`água, tratamento de concreto, impermeabilização, recuperação de telhados, além da limpeza de caixas d´água e cisternas, recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo e reforma das instalações elétricas no PC, conforme descrito no item do Termo de Referência, além dos serviços preliminares e de administração local, descritos no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 11.173.107,91 (onze milhões, cento e setenta e três mil, cento e sete reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 095/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000476/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/987/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Empreitada. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Obras de recuperação das edificações multifamiliares de 04 blocos, num total de 160 apartamentos, do Conjunto Habitacional Delfim Ferreira Pacheco, Amerino Wanick, na Rua Amerino Wanick s/nº, Bairro Barreto, Município de Niterói-RJ. As obras contemplam: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, de telhados, recuperação de esgotos sanitários e de instalações elétricas (PC). PRAZO: 06 (seis) meses. VA LOR: R$ 1.699.974,44 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 094/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000057/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000986/2022.
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EXTRAOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES : CEHAB-RJ e a empresa MONTREBLANT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: obras de recuperação de 40 blocos multifamiliares do Conjunto Residencial Cidade da Alegria, localizado na Rua das Magnólias com Rua das Palmeiras, Bairro Cidade da Alegria, Município de Resende, RJ. As obras contemplam execução de pintura externa e interna de escadas, pintura de caixas d'água, tratamento de concreto, impermeabilização de telhados, limpeza de caixas d´água, cisternas e recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo e reforma das instalações elétricas no PC, conforme descrito no Termo de Referência, além dos serviços preliminares, de administração local e serviços complementares descritos no Cronograma Físico Financeiro e Quadro de Valores Básicos - QVB. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 12.026.110,81 (doze milhões, vinte e seis mil, cento e dez reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº: 096/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000456/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000990/2022.
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHABRJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. O B J E TO : Execução das obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, compreendendo: administração local, serviços preliminares, demolições e arranchamentos, serviços de drenagem de águas pluviais, serviços de pavimentação, calçada e sinalização no Bairro Morada da Barra Município de Resende RJ, nos endereços listados no Projeto Básico e conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 33.911.378,33 (trinta e três milhões, novecentos e onze mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº: 097/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000150/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/001000/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Empreitada. PARTES: CEHAB- RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de recuperação de 10 blocos das edificações multifamiliares num total de 440 apartamentos do Conjunto Residencial IPASE, Marechal Hermes, localizado na Rua Costa Filho nº 463, Bairro de Mal. Hermes, Município do RJ. As obras contemplam os serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, de telhados, recuperação de esgotos sanitários, além da limpeza de caixas d´água, cisternas e reforma das instalações elétricas no PC, conforme planilha de orçamento juntada ao dossiê técnico. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 5.441.381,51 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº: 093/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI- 170041/000014/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/984/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. O B J E TO : obras de recuperação no Conjunto Residencial Bancários, localizado à Rua Água Doce s/nº, Bairro Cordovil, Município Rio de Janeiro, em 34 blocos multifamiliares, total de 688 apartamentos, contemplando os serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários, além da limpeza de 40 caixas d'água e 34 cisternas e recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário e reforma de instalações elétricas no PC, conforme Termo de Referência, Cronograma F1sicofinanceiro e Quadro de Valores Básicos - QVB.. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 9.219.236,08 (nove milhões, duzentos e dezenove mil, duzentos e trinta e seis reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 092/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI170041/000474/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. Processo nº SEI170030/000964/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ.PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 8.822.130,22 (oito milhões, oitocentos e vinte e dois mil cento e trinta reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 091/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000455/2022, Leis Federais nº 13.303/2016 e nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 46.188/2017 e nº 31.864/2002, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 3149/1980. PROCESSO Nº SEI170030/000963/2022
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EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO : TERMO DE AJUSTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI. O B J E TO : Liquidação do valor devido pela CEHAB-RJ, bem como o reconhecimento da dívida, relativa ao pagamento dos serviços prestados objetos do Contrato nº 021/2021, celebrado com a empresa TRANSFOMATIO TECHNOLOGY EIRELI, cujo término operou-se em 05 de janeiro de 2022, e também, levando-se em conta que a nova empresa vencedora do certame licitatório, Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda., através de declaração expressa do Fabricante dos Equipamentos que, em função da PANDEMIA, haverá atraso na liberação de novos Equipamentos de Informática (Microcomputadores e Notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. VALOR: R$ 58.814,13 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E17/008/195/2017, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto Estadual nº 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. REGISTRO INTERNO Nº 090/2022. PROCESSO Nº SEI-170030/000953/2022.
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EXTRATOS DE TERMOS
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO TERMO DE CESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL Nº 023/2019. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo ao contrato originário tendo em vista a necessidade de continuidade a Prestação de serviços empresa especializada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias integrantes do Conjunto Habitacional Haroldo de Andrade I, II, III e IV, localizado no Bairro de Barros Filho, Rio de Janeiro, RJ. VA - LOR: CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam mantidas as demais cláusulas vigentes e aqui não modificadas (mantendo o valor originário). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E17/008/100444/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/1993, Decretos Estaduais nº 46.188/2017 Lei Estadual nº 287/197. D ATA DA ASSINATURA: 15/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 086/2022. PROCESSO Nº SEI -170030/932/2022.
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO TERMO DE CESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL Nº 024/2019. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. O B J E TO : Prorrogação de prazo ao contrato originário tendo em vista a necessidade de continuidade a Prestação de serviços empresa especializada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias integrantes do Conjunto Habitacional Zé Keti e Ismael Silva, localizado à Rua Frei Caneca, Lote 1, Estácio, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam mantidas as demais cláusulas vigentes e aqui não modificadas (mantendo o valor ori TERCEIRA: Ficam mantidas as demais cláusulas vigentes e aqui não modificadas (mantendo o valor originário). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-17/008/100446/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/1993, Decretos Estaduais nº 46.188/2017 Lei Estadual nº 287/197. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 087/2022. PROCESSO Nº SEI170030/932/2022. ____________________________________________
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHABRJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução das obras de infraestrutura de drenagem pluvial e pavimentação nos logradouros: Rua Cecília Lima, Rua Tenente Jesuíno de Sousa, Rua Antônio Honorato da Silva (Rua da Adutora), Rua Julia Martins, Rua Ermenegildo de Souza, Rua Jorge Silva, Rua Waldir Oliveira, Rua Teresinha Evangelista de Oliveira, Rua Manoel Teixeira da Costa, Rua Jorge Soares de Souza, Rua José Cardoso Neto e Rua R.J, do bairro Jardins - Seropédica - Município do Rio de Janeiro - RJ, no total serão implantadas redes de drenagem e pavimentação numa extensão de 8.186,00m de vias, conforme descrito no item Objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR : R$ 20.393.138,06 (vinte milhões, trezentos e noventa e três mil, cento e trinta e oito reais e seis centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 12/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 089/2022. FUNDAM E N TO : Despacho exarado no Processo SEI- 17/0041/000291/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI- 170030/939/2022. Id: 2415896
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GUARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de revitalização de quadras de esporte em 3 localidades distintas: 1. Praça Tiradentes (revitalização da quadra de esportes e urbanização do entorno; contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados, quiosque, pista de skate e pergolados); 2. Bairro Catarino (revitalização da quadra de esportes e urbanização do contorno, contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados e pergolados); 3. Conjunto Habitacional São José (revitalização da quadra de esportes e urbanização do entorno; contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados e pergolados). Os empreendimentos ficam nos bairros Praça Tiradentes, Catarino e Conjunto Habitacional São José, Município de Cardoso Moreira, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 6.212.880,87 (seis milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 088/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170041/000504/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/938/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CETOR MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: Obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Amazonas, Rua Soldado Francisco Savastana, 350 - Bairro de Campo Grande, Município Rio de Janeiro, RJ. VA L O R : R$ 4.691.584,19 (quatro milhões, seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos). PRAZO: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022. REGISTRO INTERNO Nº 078/2022. FUNDAM E N TO : Despacho exarado no Processo SEI170041/000051/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. PROCESSO Nº SEI170030/845/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de empreitada. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha - Face Norte do Morro Dois Irmãos - Bairro São Conrado, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VA L O R : R$ 130.232.750,35 (cento e trinta milhões, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº: 085/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI170041/000046/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI 170030/000900/2022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo V ao Contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada nº 010/2018. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELLI. OBJETO: Proposta da Contratada da renovação do prazo contratual a contar de 15 de agosto de 2022 à 15 de agosto de 2023, no valor mensal de R$ 19.969,93 (dezenove mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. VA - LOR: R$ 239.639,16 (duzentos e trinta nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-17/008/432/2018, Leis Federais nºs 13.303/2016, e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASS I N AT U R A : 08/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 084/2022. PROCESSO Nº SEI-170030/000901/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Estrada Rio-São Paulo - KM 32, localizado na Estrada Rio São Paulo - KM 32, Município de Nova Iguaçu, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VA - LOR: R$ 6.714.345,31 (seis milhões, setecentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 083/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI17/0041/000091/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/897/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Empreitada. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP. OBJETO: Obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, na Rua Indaiaçú Leite, s/nº, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 3.699.572,52 (três milhões, seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 081/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI170041/000056/2022, Lei Federal nº13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. PROCESSO Nº SEI170030/893/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA. OBJETO: Obras de recuperação do Conjunto Residencial D. Pedro II, na Rua Engenheiro Gama Lobo, nº 548, Bairro Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais). PRAZO: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 082/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo n° SEI-170041/000109/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. PROCESSO Nº SEI170030/895/2022. I
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de empreitada. PARTES: CEHAB- RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- EPP. OBJETO : Obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Indaiaçú Leite, na Rua Indaiaçú Leite, s/no, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 3.514,583,60 (três milhões, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. REGISTRO INTERNO Nº 080/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI- 170041/000055/2022, Lei Federal no 13303/2016, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3149/80 e Decreto 42.445/10. Processo nº SEI- 170030/870/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 037/2015. PARTES: CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário das obra/serviços de infraestrutura nos bairros Cabuçu, Curuzu e São José, Município de Itaboraí, RJ. VALOR: Sem alteração de valor que passa a se expressar R$ 108.034.703,27 (cento e oito milhões, trinta e quatro mil, setecentos e três reais e vinte e sete centavos). PRAZO: 180 (cento oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022. REGISTRO INTERNO Nº 077/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/001/219/2014, Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº SEI-170030/834/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES : CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAEPP. OBJETO: Obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Reta do Rio Grande, na Estrada do Rio Grande, nº 4185, Bairro da Taquara, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 1.492.445,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022. REGISTRO INTERNO Nº 075/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI17/0041/000683/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/830/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Empreitada. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL DE SÃO GONÇALO LTDA. OBJETO: Obras de recuperação dos blocos do Conjunto Habitacional Adélia Martins, na Rua Professora Adélia Martins, s/n, Bairro Mutondo, Município de São Gonçalo, RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 2.067.193,26 (dois milhões, sessenta e sete mil, cento e noventa e três reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022. REGISTRO INTERNO Nº: 076/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000050/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/831/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de construção de uma ponte sobre o Rio Pequeno de acesso à comunidade moradora da Estrada do Rio Pequeno nº 1.549, Bairro da Taquara, Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 05 (cinco) meses. VALOR: R$ 2.557.572,31 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. REGISTRO INTERNO Nº 074/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000068/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. Processo Nº SEI-170030/000821/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP. OBJETO: Obras de recuperação dos blocos multifamiliares do Conjunto Residencial Ex-Combatentes na Av. Hélder Câmara, nº 1.496-Bairro Benfica-Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 8.268.764, 40 (oito milhões, duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. REGISTRO INTERNO Nº 073/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000269/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. Processo Nº SEI-170030/000820/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Assinatura Anual. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO – CEHAB-RJ e a empresa APCF - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E FISCAL LTDA. (COAD). OBJETO: Assinatura da publicação, ATC ON LINE nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos fins de direito. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000408/2022, Lei Federal nº 8666/1993, e Lei nº 8.078/1990. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. REGISTRO INTERNO Nº 069/2022. PROCESSO Nº SEI170030/000738/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Assinatura Anual. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO – CEHAB-RJ e a empresa APCF - ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E FISCAL LTDA. (COAD). OBJETO: Assinatura da publicação, DP ONLINE nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos fins de direito. PRAZO: 12(doze) meses. VALOR: R$ 1.330,56 (um mil trezentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI 170029/000408/2022, Lei Federal nº 8666/1993, e Lei nº 8.078/1990. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022. REGISTRO INTERNO Nº 068/2022. PROCESSO Nº SEI-170030/000738/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Obras de recuperação dos blocos multifamiliares do Conjunto Residencial Vila Pinheiros, situa-se à Via B-9, Bairro Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 11. 628.751,32 (onze milhões, seiscentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 070/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000475/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000730/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa F.P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de execução de redes de drenagem pluvial e pavimentação constituídas de administração local e laboração de projetos básicos elaborados pela Prefeitura de Itaperuna. A intervenção está prevista nos logradouros dos bairros Boa Ventura, Colibri e Raposo no Município de Itaperuna, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 28.820.143,04 (vinte e oito milhões, oitocentos e vinte mil cento e quarenta e três reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 071/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0026/002085/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000732/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras de recuperação dos blocos multifamiliares do Conjunto Residencial Vila Pinheiros, situa-se à Via B-9, Bairro Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 11. 628.751,32 (onze milhões, seiscentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 070/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000475/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000730/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa INTEGRAL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Castelo São Manoel, na rua Manoel Bechtlufft, s/nº, Bairro Castelo São Manoel - Corrêas - Município de Petrópolis, RJ PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 2.932.955,21 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 067/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000011/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000687/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Obras para construção de unidades habitacionais e respectiva infraestrutura no terreno localizado no Bairro de Alambari, Município de Rio Claro, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 4.306.812,00 (quatro milhões, trezentos e seis mil, oitocentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. REGISTRO INTERNO: Nº 066/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E33/002/154/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000675/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa DATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Obras de recuperação de edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Habitacional Presidente Médici e Santa Luzia, na Rua Teixeira de Castro e Av. dos Campeões, Bairro de Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 10.145.740,45 (dez milhões, cento e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 064/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000030/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000661/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa CETOR MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: Obras de recuperação de edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Habitacional Moacyr Padilha, na Rua Coronel Veiga, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 2.438.210,31 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e dez reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 063/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000008/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000654/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: Obras de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação urbana e habitacional em áreas de comunidades de baixa renda e de interesse social, Municípios de Petrópolis, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.924.539,85 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. REGISTRO INTERNO: Nº 065/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000016/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000668/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Obras de recuperação de edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Itararé, na Estrada Itararé, 908 - Bairro Ramos, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 5.390.739,20 (cinco milhões, trezentos e noventa mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 062/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000052/2022, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000653/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa J. AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Obras de construção de uma creche-berçário para crianças, no Loteamento Bela Vista, Município de Porto Real, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 4.061.075,12 (quatro milhões, sessenta e um mil setenta e cinco reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 061/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000216/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000621/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. OBJETO: Obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, para acesso à comunidade moradora da Estrada de Santana, Distrito Lidice, Município de Rio Claro, RJ, conforme descrito no Termo de Referência no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 15.278.921,45 (quinze milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022. REGISTRO INTERNO: Nº 054/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000153/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000550/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS Nº 036/2021. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alterações qualitativa, do termo inicial de vigência e garantia, sem alteração de valor do contrato originário. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI 170029/000925/2021, Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 058/2022. PROCESSO Nº SEI-170030/000610/2022.
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EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TERMO DE COMODATO. PARTES: CEHAB-RJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIROCEPERJ. OBJETO: É o uso a título gratuito e com exclusividade, de um aparelho de ar-condicionado GREE, 18.000 BTU, com número de patrimônio 17314 pela COMODATÁRIA. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 060/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI E04/168/0100262/2015, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº SEI-170030/000617/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Residencial Jardim 25 de Agosto, Bairro Vila Sarapui, Município de Duque de Caxias, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 6.368.403,36 (seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e três reais e trinta seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 059/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000012/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000609/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO Nº 005/20219. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI LTDA. OBJETO: As partes de comum acordo resolvem pela prorrogação do prazo do contrato originário. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Cláusula Terceira - Ficam mantidas as demais cláusulas vigentes e aqui não modificadas. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 057/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-17008/100515/2018, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-170030/000593/2022.
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EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 025/2020. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ÉPURA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Resilição do contrato das obras de construção de infraestrutura e urbanização de unidades habitacionais, Condomínio Luiz Gonzaga Lemos, Município de Quissamã, RJ, tendo em vista a inadimplência contratual da Contratada, que apesar de advertida por escrito pela Fiscalização, não se manifestou, tampouco, restabeleceu o ritmo normal da obra. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E33/002/093/2019, Lei nº 13.303/2016 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. REGISTRO INTERNO Nº 056/2022. PROCESSO Nº SEI-170030/000561/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PA RTES: CEHAB-RJ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis. PRAZO: 30 (trinta) meses. VALOR: R$ 785.685,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 053/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-120001/002406/2021, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.301//2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000528/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. OBJETO: Obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, para acesso à comunidade Quilombola, as obras serão realizadas na Estrada Rio das Pedras, Distrito Lidice, Município de Rio Claro, RJ, conforme descrito no Termo de Referência no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 10.668.920,81 (dez milhões, seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 055/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000154/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000551/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa INTERBLOCOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Obras de recuperação das edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Lins e Vasconcelos, na Rua Lins de Vasconcelos, 125, Bairro Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.126.785,06 (sete milhões, cento e vinte e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 052/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000207/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000510/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RIOBRAS EMPREITEIRA LTDA. OBJETO: Obras de recuperação das edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Vila Leopoldina I e II, na Rua Visconde de Cairú, Bairro de Gramacho, Município de Duque de Caxias, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. VA - LOR: R$ 4.105.028,86 (quatro milhões cento e cinco mil, vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 051/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000526/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000509/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa LAGE & LAGE AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS EPP. OBJETO: Prestação de serviços de auditoria externa independente para auditar as atividades operacionais da CEHAB-RJ. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 050/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI17/0030/000496/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, nº 10520/2002, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 31.864/2002. PROCESSO Nº SEI-170030/000498/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Residencial José dos Reis, na Rua José dos Reis, 2265, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 4.411.751,66 (quatro milhões, quatrocentos e onze mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 049/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI17/0041/000053/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000493/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Habitacional Vila Laje I e II, na Rua Dr. Alberto Torres, s/nº, Bairro Neves, Município de São Gonçalo, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 9.464.717,10 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e dezessete reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022. REGISTRO INTERNO nº 048/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000061/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000481/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Obras de recuperação de edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Castro Alves, Bairro del Castilho, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 8.106.061,98 (oito milhões, cento e seis mil sessenta e um reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022. REGISTRO INTERNO nº 047/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000009/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000480/2022.
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EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÁO DE USO. PARTES: CEHAB-RJ e o CENTRO SOCIAL AMIGO DA COMUNIDADE NOVA SEPETIBA. OBJETO: o Termo de Permissão de Uso do imóvel situado na Av. 02, entre as Ruas 47 e 50, no empreendimento denominado Nova Sepetiba em Sepetiba, onde foi edificado um Centro Comunitário destinado a implementação dos Programas Sociais para Crianças e Adolescentes. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: Sem valor. Cláusula Nona - Encargos a cargo do permissionário. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 046/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI170029/000831/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. PROCESSO Nº SEI-170030/000472/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO CONJUNTO HABITACIONAL MANGUINHOS. OBJETO: Obras de recuperação de blocos do Conjunto Residencial Canal do Cunha - ESPERANÇA, Bairro de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 10.312.778,61 (dez milhões, trezentos e doze mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 044/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI170041/000288/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000459/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de recuperação de blocos do Conjunto Habitacional João Adil de Oliveira, Bairro de Irajá, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 10.755.451,12 (dez milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 043/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI170041/000285/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000435/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS Nº 023/2022. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta referente a Dotação Orçamentária. VALOR: Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 042/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI170029/001007/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.301//2010. PROCESSO Nº SEI170030/000433/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMA LTDA. OBJETO: Obras de recuperação de blocos do Conjunto Habitacional D. Pedro I, na Rua Capitão Teixeira, Bairro de Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 23.381.874,28 (vinte e três milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 040/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170041/000428/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000427/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: Obras de recuperação de edificações multifamiliares do Conjunto Habitacional Porto Velho, Cordovil, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 11.963.802,57 (onze milhões, novecentos e sessenta e três mil oitocentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 036/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000228/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000414/2022. -
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RL 2 ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Parque Nova Cidade, Bairro de Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 6.800.000,00 (seis milhões, oitocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 035/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000287/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000396/2022. -
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA PÓR PREÇO UNITÁRIO Nº 008/2020. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual de acordo com as justificativas da Contratada e Fiscalização das obras de infraestrutura de urbanização no terreno da Rua Henri Antoine Groues ABBE PIERRE nº 598, Baixa Itapuca, Município de Resende, RJ. VALOR: Cláusula Terceira (sem alteração de valor). PRAZO: 60 dias (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000059/2021, Artigo 81, II c/c §1º da Lei 13.303/2016 e Artigo 57, parágrafo 1º, inciso III e IV, da Lei Federal nº8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 034/2022. PROCESSO Nº SEI-170030/000394/2022. *Omitido no D.O. de 20/04/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO X AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 019/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. O B J E TO : Justificativas apresentadas pela Contratada e manifestação da gerência do contrato vem como a Diretoria de Projetos e Obras as partes resolvem na forma do disposto no art.57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8666/93, c/c art. 81. Lei Federal 13.303/2016 para prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR: CLÁUSULA TERCEIRA - Ficam mantidas e inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2021. REGISTRO INTERNO Nº 037/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processos ns. E19/100.265/2012 e E33/002/71/2019 Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº SEI-170030/000415/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa TCR CONSTRUTORA EIRELI EPP. OBJETO: Obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Residencial Senador Camará, na Av. Santa Cruz, nº 2647, Bairro de Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 14.871.458,76 (quatorze milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 041/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI170041/000289/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000429/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- EPP. OBJETO: Obras de recuperação das edificações dos blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Reta do Rio Grande, Bairro Taquara, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR: R$ 1.857.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 039/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI170041/000427/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000421/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- EPP. OBJETO: Obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Zaira Duna na Rua Guaporé, Bairro de Penha Circular, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 7.320.047,90 (sete milhões, trezentos e vinte mil, quarenta e sete reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 038/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170041/000473/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000420/2022. I
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES CEHAB-RJ e a empresa INTERBLOCOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Habitacional General Azeredo, Bairro de Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 5.480.404,25 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022. REGISTRO INTERNO Nº 033/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000429/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000389/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de recuperação dos blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Fazenda Botafogo, Bairro de Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 24.740.315,06 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta mil trezentos e quinze reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 032/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000286/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000386/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos contínuos especializados para a Cia., conforme especificações e regulamentações descritas no item 2, do quadro de valores básicos e Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses. VA LOR: R$ 3.930.000,00 (três milhões, novecentos e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 023/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI170029/001007/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.301//2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000378/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. OBJETO: Obras de infraestrutura constituídas de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, nos logradouros do Bairro Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VA - LOR: R$ 21.502.004,30 (vinte e um milhões, quinhentos e dois mil, quatro reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 030/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000248/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000376/2022. Id: 2389155
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: Obras de recuperação do Conjunto Habitacional Amarelinho, Bairro Irajá, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 3.966.498,97 (três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 031/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000426/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000377/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S : CEHAB-RJ e a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL. OBJETO: Obras de recuperação de edificações multifamiliares do Conjunto Habitacional Água Branca, Bairro Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$13.965.859,61 (treze milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 029/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI 170041/000058/2022, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. Processo Nº SEI-170030/352/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL. OBJETO: Obras de recuperação de edificações multifamiliares do Conjunto Residencial D. Jaime Câmara, na Rua Figueiredo de Camargo, 1068 - Bairro de Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 53.608.236,88 (cinquenta e três milhões, seiscentos e oito mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 028/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI 17/0041/000109/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000349/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Elaboração de projeto executivo e respectivas obras para revitalização das praças, situadas no Conjunto Nova Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, RJ PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 18.858.754,95 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 027/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000520/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI 170030/000332/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de empreitada. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de recuperação das edificações multifamiliares, do Conjunto Residencial Quitungo, na Estrada do Quitungo, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 15.198.569,83 (quinze milhões cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº: 026/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0041/000230/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000322/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Obras de recuperação de 64 (sessenta e quatro) blocos multifamiliares, num total de 2.597 apartamentos no Conjunto Residencial Cidade Alta na Rua Setembrino, Bairro Cordovil, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 20.718.308,06 (vinte milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e oito reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022. REGISTRO INTERNO Nº 025/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000229/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000318/2022. Id: 2386609
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EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PARTES: CEHAB-RJ e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel situado na Rua Alfredo de Albuquerque nº 52, Quadra 17, Vila Kennedy, Município do Rio de Janeiro que destinar-se as atividades relacionadas ao atendimento, informações e outros serviços da Prefeitura, de modo a proporcionar aos moradores da região e adjacências melhoria na qualidade de vida da população. PRAZO: 10 (dez) anos. VALOR: CLÁUSULA QUINTA: REMUNERAÇÃO - A presente Permissão de Uso, se dará a título gratuito, conforme artigo 40, 2ª parte, da Lei Complementar nº 08/1977, com nova redação da Lei Complementar nº 26/1981. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 024/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0029/000282/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, pelo Decreto Estadual nº 19.923/1994, Decreto Federal nº 70.502/1972 e. demais normas legais regulamentares pertinentes a matéria em conformidade com a 968º Reunião de Diretoria. PROCESSO Nº SEI17/0030/000293/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME. O B J E TO : Construção de 29 (vinte e nove) UHs. e respectiva infraestrutura de urbanização nos loteamentos denominados Areias e jardins, localizado no 2º Distrito do Município de Miracema, RJ. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 3.013.250,00 (três milhões, treze mil duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 022/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-33/001/549/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000264/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MR 1513 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA.-EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em cadastro técnico imobiliário para regularização fundiária de empreendimentos da CEHAB-RJ, compreendendo 6.769 imóveis em cinco Municípios: Itaperuna, Nova Iguaçu, Pinheiral, Porciúncula e Rio de Janeiro, conforme Quadro de Informações Básicas, das Especificações Técnicas e Anexos do Edital. PRAZO: 12 (doze meses). VALOR: R$ 1.780.846,25 (um milhão, setecentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 021/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E33/001/025/2020 Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000243/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 005/2020. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA.EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual tendo em vista a concordância entre as partes, com fulcro no artigo 81 da Lei Federal nº 13303/2016 c/c o artigo 57, parágrafo 1º incisos III e IV, da Lei Federal nº 8666/93. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 020/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E33/013/15/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93 e Lei Estadual 287/1979. PROCESSO Nº SEI-170030/000235/2022
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA.PARTES: CEHABRJ e a empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO : Obras de construção de 196 (cento e noventa e seis) casas, sendo 190 (cento e noventa) do tipo RJ-2Q-GD-45 e 6 (seis) do tipo RJ-2Q-G-41 e execução obras de infraestrutura de urbanização localizado no bairro Nova Bom Jesus, Município de Bom Jesus de Itabapoana, RJ. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 15.771.785,95 (quinze milhões setecentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 018/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI17/00030/000040/2020, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI170030/000225/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PA R T E S: CEHABRJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. OBJETO: Obras de construção de 96 (noventa e seis) unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura e urbanização, no Conjunto Urucânia II, localizado no Bairro de Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 14.119.957,02 (quatorze milhões, cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 019/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos E-17/030/025/2020 e SEI17030/000052/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8.666/93 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000228/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2019. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: As partes justas e acordadas resolvem pela alteração qualitativa, supressão quantitativa e prorrogação de prazo relativa à execução de obras de infraestrutura de urbanização no Bairro de Inconfidência, Distrito de Austin, Município de Nova Iguaçu, RJ. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: Decréscimo do objeto contratual com fulcro no art. 81, § 2º Lei nº 13.303/2016, correspondente ao percentual de 13,6% (treze vírgula seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato implicando uma redução de R$ 4.100.800,64 (quatro milhões, cem mil oitocentos reais e sessenta e quatro centavos) passando o novo valor contratual a ser R$ 27.284.446,44 (vinte e sete milhões, duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2022. REGISTRO INTERNO Nº 017/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-19/003/1036/2014, Lei Federal nº 13.303/2016 - PROCESSO Nº SEI-170030/000201/202
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EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS. PARTES: CEHAB-RJ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA MÃOS QUE AJUDAM - ABEMA. OBJETO: O imóvel objeto desta Permissão de Uso com Encargos, localizado na Av. Cesário de Melo, nº 13.855, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ, propriedade da CEHAB-RJ, destinar-se-á para a implementação dos Programas Sociais para Crianças e Adolescentes. PRAZO: 02 (dois) anos. VA - LOR: CLÁUSULA QUINTA: REMUNERAÇÃO - A Permissão de Uso, com Encargos, se dará a título gratuito, conforme artigo 40, 2ª parte, da Lei Complementar nº 08/1977, com nova redação da Lei Complementar nº 26/1981. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2022 REGISTRO INTERNO nº 016/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0026/000181/2020, Lei Federal nº 13.303/2016 e demais normas legais regulamentares pertinentes a matéria em conformidade com a 972ª Reunião de Diretoria, Decreto Estadual nº 19.923/1994 e Decreto Federal 70.502/1972. Processo nº SEI170030/000175/2022
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EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS. PARTES: CEHAB-RJ e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE NOVA SEPETIBA. OBJETO: O imóvel objeto desta Permissão de Uso com Encargos, localizado na esquina da Rua Olímpio Francisco Cardoso, lado ímpar, com a Estrada de Sepetiba, em Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, RJ, área de propriedade da CEHAB-RJ, destinar-se-á para a implementação dos Programas Sociais para Crianças e Adolescentes. PRAZO: 10 (dez) anos. VALOR: CLÁUSULA QUINTA: REMUNERAÇÃO - A Permissão de Uso, com Encargos, se dará a título gratuito, conforme artigo 40, 2ª parte, da Lei Complementar nº 08/1977, com nova redação da Lei Complementar nº 26/1981. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022. REGISTRO INTERNO Nº 015/2022- FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI170029/000544/2020, Lei Federal nº 13.303/2016 e demais normas legais regulamentares pertinentes a matéria em conformidade com a 972º Reunião de Diretoria, Decreto Estadual 19.923/1994 e Decreto Federal 70.502/1972. PROCESSO Nº SEI170030/000152/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 037/2015. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ. OBJETO: Justificativas e concordância do Gerente/Fiscal do Contrato e Contratada, as partes de comum acordo, com fulcro no art.81 da Lei Federal nº 13.303/16 c/c artigo 57, § 1º, incisos III e IV da Lei Federal nº 8.666/1993 resolvem prorrogar o prazo do contrato primitivo. PRAZO: 180 (cento e oitenta dias). VALOR: Sem valor, ficam mantidas e inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022. REGISTRO INTERNO Nº 010/2022 - SEI170030/000142/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos E-19/001/219/2014 e SEI 170029/001182/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa NAOMI SERVICE TRANSPORTES LTDA-ME. OBJETO: Locação de uma frota de oito veículos com oito condutores, sem fornecimento de combustível para uso da CEHAB-RJ com a quilometragem livre e com ressarcimento de pedágios conforme o Termo de Referência parte integrante do Edital. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 1.395.994,00 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022. REGISTRO INTERNO Nº 014/2022- SEI170030/000130/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0029/0010872021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 8666/93 e Decretos nºs 3149/1980 e 42.301/2010.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DO PROJETO “AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, CEHAB-RJ VINCULADA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA. OBJETO: Conjugar os esforços dos participes para ação conjunta à execução do Projeto “Ações de Regularização Fundiária em Comunidade de Baixa Renda de Municípios do Estado do Rio de Janeiro”, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação relativamente ao núcleo consolidado denominado Conjunto da CEHAB-RJ no Mutondo, situado no Município de São Gonçalo, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS - Parágrafo único: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes, no âmbito firmado entre a UFF e o MDR. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022. REGISTRO INTERNO Nº 013/2022 - SEI-170030/000116/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0029/0010372021, Decreto-lei nº 39/1975, Leis Federais nºs 13.303/2016 e nº 6404/1976, Decreto nº 46.188/2017.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CLARO S/A. OBJETO: Prestação de serviços de Comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão Internet para Rede Governo e Serviços complementares de Tecnologia da Informação e Comunicação para atender as demandas da Cia. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$ 210.515,52 (duzentos e dez mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: 07/02/2022. REGISTRO INTERNO Nº 012/2022 - SEI170030/000107/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0029/001066/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
NSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SEPAM SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Obras de infraestrutura de saneamento e urbanização para atendimento a quarenta e quatro lotes residenciais em área disponibilizada pela Prefeitura situada na localidade de Três Ilhas, Município de Rio das Flores, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR : R$ 1.726.610,24 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022. REGISTRO INTERNO Nº 011/2022. FUNDAMENTO : Despacho exarado no Processo nº SEI17/0030/000043/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-170030/000090/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IX AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 019/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Justificativas apresentadas pela Contratada e manifestação da gerência do contrato vem como a Diretoria de Projetos e Obras as partes resolvem na forma do disposto no art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art. 81. Lei Federal nº 13.303/2016 para prorrogação do PRAZO contratual. PRAZO: 120 (cento e vinte dias. VALOR: CLÁUSULA TERCEIRA - Ficam mantidas e inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021. REGISTRO INTERNO Nº 009/2022. Processo nº SEI-170030/000086/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.265/2012, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nº 3.149/1980.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2021. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SOLVER SISTEMAS E PROCESSOS DE RH EIRELI. OBJETO: Erro material em face da Cláusula Quinta, relativa à Dotação Orçamentária, ter omitido o “EMPENHO” se faz aditar ao contrato em epígrafe com a juntada da Nota de Emprenho nº 2022NE0018 e da mesma forma deverá ser alterada a numeração da Cláusula Vigésima que passa a se expressar, “CLÁUSULA DÉCIMA NONA”. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022. REGISTRO INTERNO Nº 008/2022 SEI-170030/000082/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0029/000899/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa JOA ENGENHARIA LTDA EPP. OBJETO: Obras de recuperação de edificações multifamiliares, que contempla a execução de pintura externa e interna, recuperação de telhados rede de esgoto do Conjunto Habitacional Salgado Filho, Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, RJ. PRAZO: 08 (oito meses. VALOR: R$ 3.191.201,16 (três milhões cento e noventa e um mil, duzentos e um reais e dezesseis centavos) DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022. REGISTRO INTERNO Nº 007/2022 - SEI170030/000081/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-17/0026/000228/2020, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa TCR CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Obras de recuperação de cinquenta e um, blocos compreendendo serviços de tratamento superficial em concreto, recuperação de fachadas, telhados, esgoto e serviços complementares e construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Engenho da Rainha, Rua Alvarez da Rocha, Bairro Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 12.067.317,41 (doze milhões sessenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022. REGISTRO INTERNO Nº 006/2022 - SEI-170030/000079/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI17/030/013/2020, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TERCEIRIZE MULTISSERVIÇOS LTDA. OBJETO : Prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de mão de obra, com efetivo de seis auxiliares de serviços gerais, saneamento dos sanitários, fornecimento de papel higiênico e papel toalha (estimativa de trezentos funcionários) com aplicação de material e equipamentos para atender as necessidades da CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR : R$ 246.927,44 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte sete reais e quarenta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 25/01/2022. REGISTRO INTERNO Nº 005/2022. SEI-170030/000045/2022. F U N D A M E N TO : Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/001035/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/20
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos contínuos especializados na área de Engenharia e Arquitetura assessoria administrativa, jurídica de informática técnica compreendendo: levantamentos topográficos e sondagens, estudos de viabilidade técnica e legal no âmbito da atuação da CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 12.472.710,85 (doze milhões quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI170041/000215/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022. REGISTRO INTERNO Nº 004/2022. SEI-170030/000042/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de publicação dos expedientes da CEHAB-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido). PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 195.624,00 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI170030/000749/2020, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2022. REGISTRO INTERNO Nº 003/2022. SEI-170030/000032/2022.
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EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: CEHAB-RJ e o COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL-SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO-CNB-RJ. OBJETO: Cooperação técnica, científica e operacional entre as partes visando intercâmbio de informações e viabilização de procedimentos de regularização fundiária no Estado do Rio de Janeiro em imóveis da que abrigam Conjuntos Habitacionais da CEHAB-RJ, pelos Tabeliães de Notas filiados do CNB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Cláusula Sétima: A execução do presente Acordo de Cooperação não implica em transferência de recursos financeiros da CEHAB-RJ para o CNB-RJ, ou do CNB-RJ para a CEHAB-RJ. Por não haver transferência de recursos financeiros fica o CNB-RJ dispensado de prestar contas à CEHAB-RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170029/001027/2021, Lei Federal nº 13019/2014. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021. REGISTRO INTERNO Nº 002/2022. SEI-170030/000025/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: CEHAB-RJ e a ASSOCIAÇÃO DE REGISTRADORES DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Cooperação técnica e operacional entre os partícipes visando intercâmbio de informações e viabilização de procedimentos de regularização fundiária em imóveis da que abrigam Conjuntos Habitacionais da CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Cláusula Sexta: Os partícipes declaram não haver repasse de recursos entre eles, por não haver transferência de recursos financeiros fica a ARIRJ dispensada do compromisso de prestar contas à CEHAB-RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170029/001044/2021, Lei Federal nº 13019/2014. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021. REGISTRO INTERNO Nº 001/2022. SEI-170030/000024/2022.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PA R - TES: CEHAB-RJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICAS E IMPRESSÃO LTDA. O B J E TO : Prestação de serviços de solução continuada de impressão corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.648,00 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170029/001219/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Decretos Estaduais nºs 42.301/2010 e 46.751/2019, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA A S S I N AT U R A : 29/12/2021. REGISTRO INTERNO Nº 045/2021. PROCESSO N° SEI-170030/001057/2021
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, na forma do Termo de Referência do INSTRUMENTO: convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 339.288,80 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170029/001213/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Decretos Estaduais nºs 42.301/2010 e 46.751/2019, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA A S S I N AT U R A : 29/12/2021. REGISTRO INTERNO Nº 044/2021. PROCESSO N° SEI-170030/001056/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PA R - TES: CEHAB-RJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICAS E IMPRESSÃO LTDA. OBJETO : Prestação de serviços de solução continuada de impressão corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência do INSTRUMENTO: convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.648,00 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170029/001219/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Decretos Estaduais nºs 42.301/2010 e 46.751/2019, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA : 29/12/2021. REGISTRO INTERNO Nº 045/2021. PROCESSO N° SEI-170030/001057/2021
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III ao Termo de Cessão do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 004/2020. PARTES : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHABRJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJ E TO : Em face do pleito da Contratada, através da Carta s/nº de 27/09/2021, no sentido mudança de quantidades, com redução de VALOR de R$ 38.644,93 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), correspondente à 0,36% (zero vírgula trinta e seis por cento) do VALOR contratual inicial, das obras de infraestrutura e Urbanização, no Bairro Eldorado III, Município de Queimados, RJ. VALOR: R$ 10.664.618,32 (dez milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dezoito reais e trinta e dois centavos) FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E33/002/273/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021. REGISTRO INTERNO Nº 046/2021 - PROCESSO Nº SEI-170030/001058/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa JRV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELIME. OBJETO: Procedimento Licitatório nº 017/2021 para construção de uma Creche-Berçário para 80 (oitenta) crianças, localizado no Bairro Boa Vista, Município de Laje de Muriaé, RJ. PRAZO: 10(dez) meses. VALOR: R$ 4.107.049,81 (quatro milhões, cento e sete mil, quarenta e nove reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170041/000218/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Decreto Estadual nº 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021. REGISTRO INTERNO Nº 043/2021. PROCESSO N° SEI170030/001049/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHABRJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. OBJETO: Procedimento Licitatório nº 020/2021 para execução de construção de uma Ponte sobe o Rio Sarapuí interligando os Munícipios de São João de Meriti e Mesquita, o empreendimento em pauta fica localizado na Rua Célio de Azevedo, Bairro Vila Norma, Município de São João de Meriti, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.891.646,90 (seis milhões, oitocentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170030/000721/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Decreto Estadual nº 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021. REGISTRO INTERNO Nº 042/2021. PROCESSO Nº SEI-170030/001048/2021
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I ao Contrato de Empreitada nº005/2020. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação de PRAZO das obras de construção de uma unidade habitacional-casa e a conclusão de 25 (vinte e cinco) casas e respectiva infraestrutura de urbanização, empreendimento Loteamento Bela Vista, no Município de Paty de Alferes, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº. E-33/013/15/2019, Lei Federal nº 13303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021. REGISTRO INTERNO Nº 041/2021.SEI17/0030/001040/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SOLVER SISTEMAS E PROCESSOS DE RH EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de software de apoio para processamento da Administração de Pessoal, folha de pagamento abrangendo todos os tipos de vínculos existentes na Companhia. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº. SEI-170029/000899/2021, Leis Federais nºs 13303/2016 e Lei 8666/1993, Decreto Estadual nº 42301/2010, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021. REGISTRO INTERNO Nº 040/2021.-SEI - 17/0030/001032/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. OBJETO: Execução de infraestrutura de urbanização para 40 (quarenta) famílias moradoras do Bairro da Reta, Município de Macuco, RJ e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, sendo 48 (quarenta e oito) do Tipo RJ-2Q-GD-45 e 02 (duas) do Tipo RJ-SQ-I41 PNE (na divisa) e respectiva infraestrutura de urbanização. VALOR: R$5.516.694,19 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI 170030/000047/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2021. REGISTRO INTERNO Nº 039/2021. SEI- 170030/001001/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO *INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 008/2020. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do PRAZO contratual que mereceu a concordância da Fiscalização e da Coordenadoria de Obras, consoante DOCS. SEI 18651922 e 18902755. PRAZO: 140 (cento e quarenta) dias. VALOR: Sem alteração do VALOR contratual. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI 170041/000070/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021. REGISTRO INTERNO Nº 038/2021. SEI- 170030/000999/2021 *
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EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGOS. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e o MOVIMENTO TERRITÓRIOS DIVERSOS – ASSOCIAÇÃO CULTURAL (MTD). OBJETO: Imóvel de propriedade da CEHAB-RJ, com 1.238,50 m², situado no Empreendimento Nova Sepetiba, em Sepetiba, onde foi edificado um imóvel de 02 (dois) pavimentos na Estrada de Sepetiba s/nº, Av. 02, nº 17, Quadra 08, Lote 01. PRAZO: 10 (dez) anos. VALOR: Como contraprestação pela permissão de uso, obriga-se o Permissionário a arcar com todas as despesas que incidam ou venham a incidir mensalmente sobre o imóvel ora cedido, tais como, luz, gás, telefones, impostos, tarifas, taxas, devendo ser comprovado, através da expedição de balancetes mensais. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E17/008/100.212/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Lei Complementar nº 8/1997. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. REGISTRO INTERNO Nº 037/2021. SEI- 170030/000998/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamentos de informática, microcomputadores e notebooks. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$568.003,32 (quinhentos e sessenta e oito mil e três reais e trinta e dois centavos), divididos em doze parcelas mensais e sucessivas de R$47.333,61 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos) cada uma. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI 170029/000925/2021, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93 e Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs. 3.149/1980 e 42.301/2010 e Decreto Estadual nº46.751/2019. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021. REGISTRO INTERNO Nº 036/2021. SEI170030/000959/2021. *Omitido no D.O. de 31/10/2021
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01/2020. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa COLI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de escória de aciaria para ser empregada nas obras, em vias não cadastradas, em logradouros Públicos Municipais, em pertinência com as atividades da CEHAB-RJ, na forma do dispõe o Termo de Referência. VALOR: R$ 3.888.097,20 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, noventa e sete reais e vinte centavos) de acréscimo, passando o VALOR do Contrato para R$ 20.078.095,18 (vinte milhões, setenta e oito mil, noventa e cinco reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E33/001/1293/2019, com base na Lei Federal 13.303/2016 e Lei Federal nº8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021. REGISTRO INTERNO Nº 035/2021- SEI-170030/000949/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA PÓR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2019. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro. VALOR: R$ 926.849,99 (novecentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) de acréscimo, passando o valor do Contrato para R$ 31.385.247,08 (trinta e um milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI 170041/000071/2021, com base na Lei Federal 13.303/2016 e Lei Federal nº8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. REGISTRO INTERNO Nº 034/2021- SEI-170030/000940/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA PÓR PREÇO UNITÁRIO Nº 008/2020. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. OBJETO: Alteração de planilha orçamentária, com acréscimo de valores/serviços e prorrogação do PRAZO contratual. VALOR: R$1.095.966,94 (hum milhão, noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), correspondente 12,19% (doze virgula dezenove por cento) do VALOR incialmente contratado, passando o VALOR do contrato para R$10.170.774,99 (dez milhões, cento e setenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI 170041/000059/2021, Artigo 81, II c/c §1º da Lei 13.303/2016 e Artigo 57, parágrafo 1º, inciso III e IV, da Lei Federal nº8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021. REGISTRO INTERNO Nº 033/2021- SEI- 170030/000938/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO: CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Empreitada. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Execução de obras de infraestrutura de urbanização, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, terraplanagem, rede de água potável, rede de águas fluviais, rede de esgoto sanitário, ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, EEE – Estação Elevatória de Esgoto, “B” e “D”, pavimentação e projetos, no Bairro Bom Jardim, Município de Paracambi-RJ. VALOR: R$16.277.315,37 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e trinta e sete centavos). PRAZO: 18 (dezoito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI 170030/000050/2021, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3149/1980 e Decreto nº 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021. REGISTRO INTERNO Nº 032/2021- SEI170030/000937/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado nº 005/2019, objeto de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 60/2018. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, sucessora e do mesmo Grupo da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: As partes, de comum acordo, resolvem alterar o quantitativo de Aparelhos de Ar Condicionado fornecidos, passando de 45 (quarenta e cinco) para 46 (quarenta e seis) aparelhos. VALOR: Sem alteração de VALOR. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI E-17/008/100.515/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021. REGISTRO INTERNO Nº 031/2021- SEI- 170030/000936/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III ao Contrato de Empreitada nº 031/2019. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Tendo em vista as justificativas apresentadas pela Contratada, através da Carta Alpha-INC-04/2021, que mereceram manifestação favorável da Diretoria de Projetos e Obras, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o PRAZO contratual. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: Sem alteração de VALOR. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-19/003/1036/2014, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93 e Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021. REGISTRO INTERNO Nº 030/2021- SEI- 170030/000917/2021. *Omitido no D.O. de 03/11/2021
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EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC nº 024/2018. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: Alteração da Razão Social e CNPJ da Contratada em razão da Incorporação Societária da empresa TELEMAR NORTE LESTE, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pela OI S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, conforme Termo de Referência – Anexo I e o Lote I. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 136.901,16 (cento e trinta e seis mil, novecentos e um reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-17/008/68/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2021. REGISTRO INTERNO Nº 029/2021- SEI-170030/000872/2021. * Omitido no D.O. de 29/10/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza Predial nº 027/2019. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: As partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o PRAZO contratual, de modo a possibilitar a licitação para nova contratação. VALOR: Sem alteração de VALOR. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-33/001/1229/2019, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2021. REGISTRO INTERNO Nº 028/2021- SEI- 170030/000789/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Procedimento Licitatório nº 009/2021 para execução de obras de infraestrutura e urbanização nos Bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncador e Luiz de Camões, Município de Queimados, RJ. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 40.958.386,56 (quarenta milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº. SEI-17030/000/217/2021, Leis Federais nºs 13303/2016 e Lei 8666/1993, Decreto Estadual nº 42445/2010, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2021. REGISTRO INTERNO Nº 027/2021.-SEI -17/0030/000780/2021
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EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II ao Termo de Cessão do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 004/2020. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Justificativas técnicas da Fiscalização da Obras em seu parecer acostado às fls.311, no sentido de elaboração de Aditivo Contratual de Prorrogação de PRAZO das obras de infraestrutura e Urbanização, no Bairro Eldorado III, Município de Queimados, RJ. PRAZO: 90 (dias). VALOR: Sem alteração do VALOR, ao contrato originário que se expressa em R$ 17.355.954,91 (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-33/002/273/2019, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2021. REGISTRO INTERNO Nº 026/2021- SEI-170030/000733/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Termo de Cessão do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 003//2020. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Em face pleito da Contratada, alteração de planilha Orçamentária, de Rerratificação do empreendimento Eldorado II, Município de Queimados, RJ com decréscimo de valor/serviços consoante a Cláusula Primeira do Aditivo I datado de 01/03/2021, as partes,fazem a redução do número total de Unidades Habitacionais prevista de quarenta, para vinte e oito, por conta da Prefeitura ter atingido a meta habitacional. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 1.431.187,58 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-33/002/272/2019, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2021. REGISTRO INTERNO Nº 025/2021- SEI-170030/000667/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Termo de Cessão do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 004/2020. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Justificativas técnicas da Fiscalização da Obras em seu parecer acostado às fls.311, no sentido de elaboração de Aditivo Contratual de Prorrogação de prazo das obras de infraestrutura e Urbanização, no Bairro Eldorado III, Município de Queimados, RJ. PRAZO: 90 (dias). VALOR: Sem alteração do valor, ao contrato originário que se expressa em R$ 17.355.954,91 (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-33/002/273/2019, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2021. REGISTRO INTERNO Nº 026/2021- SEI-170030/000733/2021.
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RETIFICAÇÃO
D.O. DE 23/08/2021
PÁGINA 19 – 1ª COLUNA
*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação, de impressoras...
REGISTRO INTERNO Nº 026/2021- SEI-170030/000733/2021.
Onde se lê:
*Omitido no D.O. de 26/07/2021
Leia-se:
*Omitido no D.O. de 06/07/2021.
SEI-17070/000742/2021
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RETIFICAÇÃO
D.O. DE 23/08/2021
PÁGINA 19 – 1ª COLUNA
*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação, de microcomputadores...
REGISTRO INTERNO Nº 026/2021- SEI-170030/000733/2021.
Onde se lê:
*Omitido no D.O. de 26/07/2021
Leia-se:
*Omitido no D.O. de 06/07/2021.
SEI-17070/000770/2021
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Procedimento Licitatório nº 009/2021 para execução de obras de infraestrutura e urbanização nos Bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncador e Luiz de Camões, Município de Queimados, RJ. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 40.958.386,56 (quarenta milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº. SEI-17030/000/217/2021, Leis Federais nºs 13303/2016 e Lei 8666/1993, Decreto Estadual nº 42445/2010, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2021. REGISTRO INTERNO Nº 027/2021.-SEI -17/0030/000780/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza Predial nº 027/2019. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: As partes, de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo contratual, de modo a possibilitar a licitação para nova contratação. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-33/001/1229/2019, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2021. REGISTRO INTERNO Nº 028/2021- SEI- 170030/000789/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nº 001/2021. PARTES: CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de publicação dos expedientes da CEHAB-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido), na forma da Proposta de Publicação nº 28-01/20 e demais documentos dessa avença. VALOR: R$ 54.496,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº. SEI 170030/000749/2020, Leis Federais nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021. REGISTRO INTERNO Nº 001/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Termo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 037/2015. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ. OBJETO: Justificativas técnicas da Fiscalização da Obra, à manifestação da Contratada, autorização do Presidente houve por bem determinar ajustes de natureza quantitativa, com decréscimo de valores/serviços e a prorrogação de prazo das obras de infraestrutura nos Bairros Cabuçú, Curuzu e São José, Município de Itaboraí, RJ. PRAZO: Término 21/09/2021. VALOR: Redução do valor inicial do contrato de R$ 2.309.047,03 (dois milhões, trezentos e nove mil, quarenta e sete reais e três centavos), correspondente à 2,09% (dois vírgula nove por cento), que passa se expressar R$ 108.034.703,27 (cento e oito milhões, trinta e quatro mil, setecentos e três reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/001/219/2014, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021. REGISTRO INTERNO: 002/2021 – SEI-170030/000121/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF através da Coordenação do Projeto “APOIO AO PROJETO AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-ITERJ e a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e o MUNICÍPIO DE MAGÉ, RJ. OBJETO: Execução do Projeto Apoio ao Projeto de Regularização Fundiária em Comunidade de Baixa Renda de Municípios do Estado do Rio de Janeiro Processo n. 23069163288201951, publicado no DOU, de 8 de janeiro de 2020, extrato do contrato nº 111/2019-UASG150123, e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) por meio da Secretaria Nacional de Habitação relativamente ao núcleo informal denominada comunidade Vila Inhomirim, situada no Município de Magé, RJ. PRAZO: 2 (dois) anos. VALOR: Sem valor, na Cláusula Sexta os recursos financeiros serão disponibilizados pelo Projeto “APOIO AO PROJETO AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” firmado entre UFF e o MDR. Parágrafo Único: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes no âmbito deste Termo. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170029//000526/2020 – Doc. (11769699) parecer (6757277), Lei Complementar Estadual 131/2009 Leis Federais nºs 11977/2009, 8666/1993 e Decreto Estadual nº 44879/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2021. REGISTRO INTERNO: 003/2021 - SEI-17/0030/000138/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2021. PARTES: CEHAB-RJ e a Empresa PRÍNCÍPIO SUSTENTÁVEL CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO: Execução de serviços de treinamento a funcionários da Comissão de Modernização da Companhia, em planejamento estratégico para capacitá-los para o presente e os rumos do futuro e demais obrigações, da Carta Proposta, documento SEI nºs. 12496528 e 14740299. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000036/2021, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2021. REGISTRO INTERNO Nº 004/2021 - Processo nº SEI-170030/000215/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada nº 016/2019. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ÉPURA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Ajuste de natureza quantitativa com acréscimo de valor/serviços ao contrato primitivo e prorrogação de prazo das obras no Conjunto Residencial Oswaldo Santarsieri Médici, localizado na Estrada Silveira da Mota, km 2,5 – Posse, no município de Petrópolis –RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 95.641,68 (noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-33/013/9/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 e Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021. REGISTRO INTERNO: 005/2021 – SEI-170030/000280/2021.
*Omitido no D.O. de 05/05/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 01 veículo tipo pick-up, cabine dupla, diesel, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$ 151.632,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-150001/003094/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. REGISTRO INTERNO Nº 006/2021 – SEI 170029/000376/2021 e SEI-170030/000349/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Termo de Cessão do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 003/2020. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Justificativas técnicas da Fiscalização da Obras em seu parecer acostado na CI-02-SFO nº 011/2021, com decréscimo de valor/serviços ao contrato primitivo e prorrogação de prazo das obras de construção de quarenta unidades habitacionais, no Bairro Eldorado 2, Município de Queimados, RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 129.685,64 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-33/013/9/2019, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2021. REGISTRO INTERNO Nº 007/2021- SEI-170030/000303/2021.
*Omitido no D.O. de 22/03/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 008/2020. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. OBJETO: Em face da correspondência da Contratada referente ao Procedimento Licitatório nº 026/2019, as partes resolvem pela prorrogação do prazo das obras de construção de infraestrutura e urbanização de 64 Uhs. em 02 blocos, no terreno, Rua Henri Antoine Groues – ABBE PIERRE, nº. 598, Baixa Itapuca, Município de Resende, RJ. PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº. E-33/002/126/2019 e SEI-170041/000005/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2021. REGISTRO INTERNO Nº 008/2021 - SEI170030/000328/2021.
*Omitido no DO de 15/03/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO nº 031/2019. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Em face das correspondências da Contratada, Processos SEI-170041/000098/2020 e SEI-170030/000761/2020 as partes de comum acordo resolvem pela da alteração da Cláusula Quinta: Do Reajuste, ao instrumento primitivo ref. ao Procedimento Licitatório nº 004/2015 das obras de infraestrutura de urbanização, no Bairro Inconfidência, Distrito de Austin, Município de Nova Iguaçu, RJ. VALOR: Cláusula Segunda – Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, sem alteração de valor do contrato originário que se expressa em R$ 30.458.397,09 (trinta milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-19/003/1036/2014, Lei Federal 13303/2016, Decretos Estaduais nºs 46.188/2017, 3149/1980, Lei Complementar 123/2006 e Lei Estadual 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2021. REGISTRO INTERNO Nº 009/2021. SEI-170030/000345/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL Nº 025/2019. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS EIRELI. OBJETO: Necessidade continua dos serviços da Contratada na execução do Trabalho Social com Equipe com Capacidade Técnica Comprovada para Acompanhamento das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial-PDST da Caixa Econômica Federal, junto as famílias do Conjunto Habitacional Presidente Itamar Franco I, II e III, Cidade de Deus, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ, as partes, de comum acordo, resolvem pela prorrogação do prazo ao Termo de Cessão originário. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº. E-17/008/100.445/2018, Leis Federais nºs 13303/2016 e nº 8666/1993, Decreto Estadual nº 46.188/2017, Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021. REGISTRO INTERNO Nº 010/2021 - SEI -170030/000351/2021.
*Omitido no DO de 02/06/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL Nº 023/2019. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. OBJETO: A Cessão do contrato originário à empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., tendo em vista a necessidade de continuidade a Prestação de serviços empresa especializada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias integrantes do Conjunto Habitacional Haroldo de Andrade I, II, III e IV, localizado no Bairro de Barros Filho, Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 907.377,50 (novecentos e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-17/008/100444/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/1993, Decretos Estaduais nº 46.188/2017 Lei Estadual nº 287/197. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021. REGISTRO INTERNO Nº 011/2021- SEI -170030/393/2021.
*Omitido no D.O. 12/04/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO TERMO DE CESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL Nº 023/2019. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato originário tendo em vista a necessidade de continuidade a Prestação de serviços empresa especializada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias integrantes do Conjunto Habitacional Haroldo de Andrade I, II, III e IV, localizado no Bairro de Barros Filho, Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-17/008/100444/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/1993, Decretos Estaduais nº 46.188/2017 Lei Estadual nº 287/197. DATA DA ASSINATURA: 4/05/2021. REGISTRO INTERNO Nº 012/2021- SEI -170030/000394/2021.
*Omitido no D.O. 02/06/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL Nº 024/2019. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. OBJETO: A Cessão do contrato originário à empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., tendo em vista a necessidade de continuidade a Prestação de serviços empresa especializada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias integrantes do Conjunto Habitacional Zé Keti e Ismael Silva, localizado à Rua Frei Caneca, Lote 1, Estácio, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 743.248,55 (setecentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-17/008/100446/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/1993, Decretos Estaduais nº 46.188/2017 Lei Estadual nº 287/197. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021. REGISTRO INTERNO Nº 013/2021- SEI -170030/393/2021.
*Omitido no D.O. 12/04/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO TERMO DE CESSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL Nº 024/2019. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato originário tendo em vista a necessidade de continuidade a Prestação de serviços empresa especializada em Trabalho Social Comunitário, com equipe para execução das ações prevista no Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST da Caixa Econômica, junto a famílias integrantes do Conjunto Habitacional Zé Keti e Ismael Silva, localizado à Rua Frei Caneca, Lote 1, Estácio, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-17/008/100446/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/1993, Decretos Estaduais nº 46.188/2017 Lei Estadual nº 287/197. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021. REGISTRO INTERNO Nº 014/2021- SEI -170030/000394/2021.
*Omitido no D.O. 02/06/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado nº. 005/2019. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, sucessora da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Em face da Proposta da Contratada que mantém os mesmos valores atualmente praticados para os quarenta e cinco aparelhos de ar condicionado instalados na sede da CEHAB-RJ, e a necessidade da continuidade dos serviços, as partes, resolvem pela prorrogação do prazo contratual. VALOR: R$ 73.531,97 (setenta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-17/008/100515/2018, Leis Federais nºs 8.666/1993 e 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2020. REGISTRO INTERNO Nº 015/2021 – SEI - 170030/000399/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO nº 031/2019. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Justificativas da Contratada, as partes de comum acordo resolvem pela alteração de quantitativos/serviços sem adição de valor e prazo, que se impõe, de modo a permitir que o empreendimento produza seus efeitos, das obras de infraestrutura de urbanização, no Bairro Inconfidência, Distrito de Austin, Município de Nova Iguaçu, RJ. VALOR: Cláusula Segunda – Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato primitivo e aqui não alteradas. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-19/003/1036/2014 SEI-170041/000098/2020 e SEI-170030/000761/2020, Leis Federais nºs. 13303/2016, e nº 8666/93, Lei Estadual 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2021. REGISTRO INTERNO Nº 016/2021–SEI-170030/000400/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Termo de Cessão do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 004/2020. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Justificativas técnicas da Fiscalização da Obras em seu parecer acostado às fls.255, no sentido de alteração de planilha Orçamentária, com decréscimo de valor/serviços redução de R$ 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos) correspondente à 0,00018% arredondando para 0% (zero por cento) ao contrato primitivo e prorrogação de prazo das obras de infraestrutura e Urbanização, no Bairro Eldorado 3, Município de Queimados, RJ. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 17.355.954,91 (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-33/002/273/2019, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021. REGISTRO INTERNO Nº 017/2021- SEI-170030/000403/2021.
*Omitido no D.O. de 02/06/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Assinatura Anual. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa APCF – ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E FISCAL LTDA.(COAD). OBJETO: Assinatura da publicação, DP ONLINE nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos fins de direito. PRAZO: 12(doze) meses. VALOR: R$ 1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170029/000453/2021, Lei Federal nº 8666/1993, e Lei 8.078/1990. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021. REGISTRO INTERNO Nº 018/2021-SEI-170030/000465/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Assinatura Anual. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa APCF – ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E FISCAL LTDA.(COAD). OBJETO: Assinatura da publicação, ATC ON LINE nos termos da proposta anexa a este instrumento, assinado pelas partes passa a fazer parte integrante e indissociável do mesmo, para todos fins de direito. PRAZO: 12(doze) meses. VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI 170029/000453/2021, Lei Federal nº 8666/1993, e Lei 8.078/1990. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021. REGISTRO INTERNO Nº 019/2021-SEI-170030/000465/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO VIIl AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 019/2012. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: As partes, de comum acordo, na forma do disposto no art. 57, § 1º, VI da Lei Federal nº 8666/1993, C/C art. 81 da Lei Federal nº 13.303/2016, resolvem pela prorrogação do prazo contratual. PRAZO: Término 01/01/2022. VALOR: Cláusula Terceira – Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, sem alteração de valor do contrato originário. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº. E-33/002/71/2019 e E-19/100.265/2012, Leis Federais nºs 13.303/2016, nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021. REGISTRO INTERNO Nº 020/2021. SEI-170030/000468/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação, de microcomputadores. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa TRANSFORMATTO TECHNOLOGY EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 267 (duzentos e sessenta e sete) microcomputadores, seminovos, na forma do estabelecido no instrumento convocatório. VALOR: R$ 92.235,60 (noventa e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO: 6 seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-17/008/195/2017, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto Estadual nº 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2021. REGISTRO INTERNO Nº 021/2021 – SEI - 170030/000560/2021.
*Omitido no D.O. de 26/07/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação, de impressoras. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAI. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 39(trinta e nove) impressoras, na forma do estabelecido no instrumento convocatório. VALOR: R$ 93.178,68 (noventa e três mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: 6 seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo E-17/008/196/2017, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto Estadual nº 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2021. REGISTRO INTERNO Nº 022/2021 – SEI - 170030/000561/2021.
*Omitido no D.O. de 26/07/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA Nº 010/2018. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELLI. OBJETO: Considerando Proposta da Contratada que mantém o mesmo valor, manifestando assim, interesse da renovação do prazo contratual. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 200.180,52 (duzentos mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-17/008/432/2018, Leis Federais nºs 13.303/2016, e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/90 e Decreto Estadual nº 3.149/80. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2021. REGISTRO INTERNO Nº 023/2021 - SEI -17/00030/000579/2021.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Empreitada. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para construção e infraestrutura de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais no loteamento Purilândia, situado no 2º Distrito do Município de Porciúncula, RJ. VALOR: R$ 4.916.586,76 (quatro milhões, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). PRAZO: 08 (oito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo/ E-33/002/127/2019, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual 46.188/2017 e Decreto nº 3.149/80. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2021. REGISTRO INTERNO Nº 024/2021- SEI-170030/000591/2021.