Na última segunda-feira, dia 29 de novembro, durante uma campanha de
vacinação contra a gripe, realizada em parceria com a Prefeitura do Rio, a
Ceasa/RJ identificou, em menos de uma hora, 73 famílias onde pelo menos um
integrante não possui documentação básica, como certidões de nascimento,
casamento, óbito, RG e CPF.
Essa é uma realidade que atinge outros núcleos familiares de usuários,
frequentadores e trabalhadores da central de abastecimento de Irajá, na Zona
Norte da cidade do Rio. Para mitigar o problema e dar mais dignidade para essas
pessoas, a Ceasa/RJ buscou parceira com a Subsecretaria de Promoção, Defesa e
Garantia dos Direitos Humanos, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro (SDSDHRJ).
Representantes da subsecretária Luciana Calaça visitaram o entreposto comercial
de Irajá nesta terça-feira, dia 30 de novembro. Entre eles a superintendente de
Pessoas Desaparecidas e Documentação Básica, Jovita Belfort, e a coordenadora
de Documentação Básica, Susam Azevedo. Elas se reuniram com a presidente da
Ceasa/RJ, Bianca de Carvalho, e com o diretor administrativo, Lauro
Fonseca.
A ideia é fazer um mutirão de serviços no começo do ano, em janeiro de 2022,
para regularizar documentação pessoal; reforçar compromisso sobre o fim do
sub-registro civil de nascimento; conscientizar sobre a importância do acesso à
documentação básica e ampliar as políticas públicas e o exercício da
cidadania.
“Queremos possibilitar que todas as pessoas que frequentam esse central de
abastecimento tenham a oportunidade de regularizar seus documentos. Essa não é
a atividade fim da Ceasa, mas, para nós, é um grande orgulho poder trabalhar
para dar mais dignidade aos envolvidos na cadeia produtiva de abastecimento do
nosso estado”, avaliou a presidente da Ceasa/RJ, Bianca de Carvalho.
A superintendente de Pessoas Desaparecidas e Documentação Básica da SDSDHRJ
avaliou como positiva a iniciativa da Ceasa em buscar soluções para essa
questão. Jovita Belfort disse ainda que outros parceiros, como o Detran e a
Receita Federal, podem ser acionados para participar no dia da ação.
O presidente da Associação dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio
(Acegri), Waldir Lemos, afirmou que o auditório da instituição, onde ocorreu a
vacinação contra a gripe no dia 29 de novembro, está à disposição para qualquer
evento que beneficie os trabalhadores da Ceasa/RJ.
Números
Segundo dados mais recentes disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), 2,6% das crianças nascidas no ano de 2017
deixaram de ser registradas no Brasil, ou seja, cerca de 77 mil crianças não
obtiveram a certidão de nascimento no tempo correto.
A ausência de documentação também afeta jovens e adultos. As populações mais
excluídas e vulneráveis são as que mais sofrem com esse problema no país. Há
pessoas que nunca foram registradas e que jamais tiveram um documento de
identidade. Outras, devido a diversas circunstâncias, perderam ou tiveram
destruídos os seus documentos ao longo da vida, sem acesso à segunda via.