| Audiência |
Processo |
Assunto |
Interessados |
| S/N de 13/10/2021 e 15/10/2021 |
SEI-150001. 008936/2021 |
Audiências públicas do projeto de concessão do "bloco 03" da prestação regionalizada de serviços de saneamento de municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
Convite |
| Convocação |
| jan/21 |
SEI-220007. 002145/2020 |
Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E. |
Contribuições apresentadas durante a audiência pública: |
| Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres. |
Naturgy |
| Condições Gerais da Atuação do Comercializador. |
Arke - Marlim Azul |
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ABIAPE |
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ABRAGET |
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ZENERGAS |
| |
UFF |
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IBP |
| |
EDF Norte Fluminense |
| fev/21 |
SEI-220007. 002146/2020 |
Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres. |
GT-CAENE |
| Arke - Marlim Azul |
| ABEGAS |
| Naturgy |
| ABRAGET |
| ZENERGAS |
| mar/21 |
SEI-220007. 002147/2020 |
Condições Gerais da Atuação do Comercializador. |
GT-CAENE |
| Naturgy |
| ABRACE |
| ZENERGAS |
| ABRACEEL |
| ABEGAS |
| IBP |
| Aviso e Regulamento |
| Formulário de Inscrição |
| S/N de 07/05/2019 |
E-22/007. 145/2019 |
Investimentos da CEDAE em esgotamento sanitário visando a despoluição do Complexo Lagunar de Jacarepaguá. |
Apresentação da CEDAE para Audiência Pública - AP4 - 07/05/2019 |
| Ofício CEDAE ACP-DP Nº 168/2019 |
| Ofício CEDAE ACP-DP Nº 216/2019 |
| Contribuições recebidas durante a reabertura da Consulta Pública |
| GAEMA - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - MPRJ |
| Contribuições recebidas de cidadãos e entidades da sociedade civil |
| S/N de 21/05/2019 |
E-22/007. 300/2019 |
Estudo e reformulação do arcabouço regulatório para autoprodutor, auto importador e consumidor livre - Deliberações AGENERSA Nº 738/2011, Nº 1250/2012, Nº 1357/2012, Nº 1616/2013, Nº 2850/2016, Nº 2924/2016, Nº 3029/2016, Nº 3163/2017, Nº 3164/2017, Nº 3165/2017, Nº 3243/2017 e Nº 3244/2017. |
ARSESP |
| |
Naturgy |
| Aviso e Regulamento |
ABRACE |
| Formulário de Contribuição |
Marlim Azul |
| Formulário para Expositor na Audiência Pública |
ABRAGET |
| |
Escritório Faveret e Lampert |
| |
ABEGÁS |
| |
ZENERGAS |
| |
GNR Dois Arcos |
| |
ABIOGÁS |
| |
PETROBRAS |
| S/N de 03/10/2018 |
E-12/003. 124/2017 e E-12/003. 125/2017 |
4ª Revisão Quinquenal Tarifária das Concessionárias CEG e CEG RIO |
DIJUR-0161/2019 |
| Contribuições |
| ABEGAS - CT 090/19 |
| ABEGAS - CT 085/19 |
| PETROBRAS INP/ARX 0246/2019 |
| ABRACE COR-DIR-23-15/04/2019 e anexos |
| -DIJUR-0156/2019 |
| Compensação de erro metodologia subinvestimentos aplicada na 3ª Revisão Quinquenal de Tarifas, referente aos investimentos do quinquênio 2008/2012 e |
| -DIJUR-0159/2019 |
| III Aditivo Contratual CEG e CEG RIO - Cláusula 2.1.4 - Subexecução dos investimentos. |
| |
| Ofício SEDEGER/SOGE nº 04/2019. |
| S/N de 21/11/2018 |
E-12/003. 430/2017 |
4ª Revisão Quinquenal Tarifária da Concessionária Águas de Juturnaíba |
REGULAMENTO |
| FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CONTRIBUIÇÃO |
| Apresentações realizadas durante a Audiência Pública |
| Águas de Juturnaíba |
| CAPET - AGENERSA |
| CASAN - AGENERSA |
| Plano de Trabalho e Cronograma |
| Plano de Trabalho Águas de Juturnaíba |
| Cronograma |
| Requerimento de Informações |
| Produto 2 da Consultoria de suporte |
| MANIFESTAÇÃO RECEBIDA DA CONCESSIONÁRIA - CARTA CAJ 418/2019 |
| ANEXO 1 - PARECER TÉCNICO ECONÔMICO-FINANCEIRO |
| ANEXO 2 - METODOLOGIA DE ESTIMAÇÃO DO CUSTO DE CAPITAL PONDERADO MÉDIO (WACC) |
| S/N de 22/11/2018 |
E-12/003. 431/2017 |
4ª Revisão Quinquenal Tarifária da Concessionária Prolagos |
REGULAMENTO |
| FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E CONTRIBUIÇÃO |
| Apresentações realizadas durante a Audiência Pública: |
| Prolagos |
| Siqueira Castro |
| Quantum |
| CAPET - AGENERSA |
| CASAN - AGENERSA |
| CILSJ |
| Colônia dos Pescadores - Praia do Siqueira |
| Comitê de Bacia Lagos de São João - Reservatório de Juturnaíba |
| Comitê de Bacia Lagos de São João - Tamoios |
| Plano de Trabalho e Cronograma: |
| Plano de Trabalho PROLAGOS |
| Cronograma |
| Requerimento de Informações |
| Produto 2 da Consultoria de suporte |
| MANIFESTAÇÃO RECEBIDA DA CONCESSIONÁRIA - CARTA PROLAGOS 2019-002417-CTE |
| S/N de 15/08/2018 |
E-12/003. 100055/2018 |
Parada programada do Campo de Mexilhão |
REGULAMENTO |
| FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO |
| RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº. 642/2018 |
| PROCESSO Nº. E-12/003/100055/2018 |
| S/N de 01/10/2018 |
E-12/003. 124/2017 e E-12/003. 125/2017 |
4ª Revisão Quinquenal Tarifária das Concessionárias CEG e CEG RIO. |
Regulamento |
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| Proposta da CEG - processo nº E-12/003/124/2017 |
| 4ª Revisão Quinquenal Tarifária |
| Formulário de Contribuição |
| |
| Consultoria UFF |
| Relatório 4 - Relatório Final - CEG |
| |
| Proposta da CEG RIO - processo nº E-12/003/125/2017 |
| 4ª Revisão Quinquenal Tarifária |
| Formulário de Contribuição |
| |
| Consultoria UFF |
| |
| Relatório 4 - Relatório Final - CEG RIO |
| |
| Contribuições |
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| Análise da PETROBRAS |
| Petição CEG |
| Petição CEG RIO |
| Promoção Procuradoria |
| ABRACE |
| MUNDIE ADVOGADOS - CEG |
| MUNDIE ADVOGADOS - CEGRIO |
| COMGAS |
| PETROBRAS |
| ABIVIDRO |
| |
| Contribuições recebidas para as novas propostas da CEG e CEG RIO na Audiência Pública realizada no dia 03/10/2018. |
| 1. Of. CASA CIVIL nº 1037/2018 |
| 2. CEG e CEG RIO |
| 3. NOVIX |
