Secretarias

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SECRETARIA DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA

Secretário JOSÉ LUIS ZAMITH

Promover relações governamentais com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autoridades civis, entidades políticas, religiosas, classistas e o público em geral. Transmitir aos demais Secretários de Estado e outras autoridades estaduais diretrizes fixadas pelo Governador. Supervisionar a gestão administrativa, financeira e orçamentária da Casa Civil. Analisar e proferir pareceres jurídicos nos processos administrativos que tenham por objeto decisão do Governador.

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Secretário GUTEMBERG FONSECA

A secretaria, dentre as suas múltiplas atividades, deverá colaborar com as demais Secretarias de Estado como um braço extensor, para verificação das ações das mesmas, no sentido de subsidiá-las com informações que ensejem a busca constante da melhoria de qualidade do atendimento ao cidadão em suas necessidades básicas, carências, anseios, em todas as áreas de atuação do governo e em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.

Atendimento à Imprensa

SECRETARIA DE FAZENDA

Secretário LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO

Prover e gerir os recursos públicos que viabilizam a gestão do Governo, com transparência, isenção e tempestividade, prestando contas e disponibilizando com agilidade as informações necessárias para o contínuo aperfeiçoamento do controle fiscal e social do Estado.

Atendimento à Imprensa

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Secretário LUCAS TRISTÃO DO CARMO

A secretaria tem como missão melhorar o ambiente de negócios no Rio de Janeiro, tornando-o propício ao crescimento, à rentabilidade, ao fomento de novas tecnologias e à geração de novos empregos. Para isso, tem como prioridades a diversificação da economia fluminense, a valorização das vocações econômicas regionais e o fortalecimento das cadeias produtivas do Rio de Janeiro. Com o desenvolvimento de políticas públicas, programas e projetos que estimulem o empreendedorismo e novos modelos de negócios, voltados para o desenvolvimento econômico e para a geração de emprego e renda, a SEDEGER espera criar inúmeras e diversificadas oportunidades para o Estado

SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Secretário HORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR

O órgão tem como objetivo servir ao povo fluminense ofertando soluções multidisciplinares ao provimento, expansão e manutenção racional da infraestrutura, contribuindo para a viabilidade e sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Apresentar alternativas para a viabilização do Estado e a continuada melhoria da qualidade de vida da população, buscando aplicar o estado da arte presente no aprimoramento evolutivo dos equipamentos e sistemas da infraestrutura do Estado.

SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR

Secretário ROGÉRIO FIGUIREDO DE LACERDA

A Secretaria de Estado de Polícia Militar tem como missão promover a segurança dos cidadãos, servindo e protegendo a sociedade do Estado do Rio de Janeiro. Ao reassumir o status de secretaria de Estado, a Polícia Militar passa a ter maior autonomia de gestão orçamentária, administrativa e operacional para prestar o melhor serviço na área de segurança pública. Tendo como princípio interno os valores da disciplina e da hierarquia, a Polícia Militar assume integralmente a responsabilidade pelo policiamento ostensivo, preventivo e de proximidade, como também o compromisso de trabalhar de forma cada vez mais integrada com os demais órgãos de segurança do Estado do Rio de Janeiro.

Atendimento à Imprensa

SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL

Secretário Marcus Vinícius de Almeida

O delegado Marcus Vinícius de Almeida Braga passou a integrar os quadros da Polícia Civil em 2002, como inspetor de Polícia. No ano de 2003, logo após tomar posse como delegado, atuou nas delegacias de Santa Cruz e de Bonsucesso, assumindo, no mesmo ano, como delegado-assistente da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Secretário ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

A secretaria foi criada com o objetivo de dar um tratamento individualizado e específico ao Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. A Seap possui em sua estrutura quatro Subsecretarias Adjuntas: Gestão Operacional, Infraestrutura, Gestão Estratégica e Tratamento Penitenciário, além de uma Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária. Tem ainda cinco Coordenações de Unidades Prisionais: Gericinó, Grande Rio, Grande Niterói, Norte /Noroeste e das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT. O objetivo é dar assistência mais personalizada as direções dos presídios.

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SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Secretário ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR

A Secretaria de Estado de Defesa Civil atua no desenvolvimento dos planos de gestão de risco, apresentando as ações estaduais de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em casos de desastres naturais ou induzidos por atividades humanas. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro é o braço operacional da Defesa Civil. As ações da corporação compreendem, entre outras atribuições, atendimentos pré-hospitalares, salvamentos terrestres e marítimos e combates a incêndios.

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SECRETARIA DE SAÚDE

Secretário EDMAR SANTOS

Órgão responsável por formular, implantar e gerenciar as políticas de saúde, o que inclui o assessoramento aos municípios, a programação, o acompanhamento e a avaliação das ações e atividades de saúde. Ser reconhecida como gestora do SUS no Estado do Rio de Janeiro, capaz de garantir a saúde como direito de cidadania e promover a defesa da vida..

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Secretário PEDRO FERNANDES

A missão da Secretaria de Educação é assegurar uma educação que garanta o acesso, permanência e sucesso dos alunos dentro de sala de aula. Todo o trabalho dos profissionais que gerenciam a educação deve estar voltado para essa meta de não só garantir o acesso de crianças e jovens em idade escolar e de jovens e adultos, como também propiciar condições para o seu desenvolvimento integral.

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SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Secretário LEONARDO RODRIGUES

Tem como atribuições, incentivar o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Estado através do estímulo à pesquisa científica; da capacitação de profissionais de graduação, pós-graduação e nível técnico; e da participação em programas nacionais, aproximando empresas e instituições de pesquisa que promovam a inclusão social de comunidades.

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SECRETARIA DE TRANSPORTES

Secretário DELMO PINHO

Definir a política de transportes do Estado, compatibilizando as suas iniciativas aos programas de desenvolvimento do Governo. Promover a implantação, ampliação, melhoria e integração da infraestrutura de transportes. Realizar estudos, pesquisas e planejamento do sistema de transportes do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a propiciar ao usuário a adoção de meio de locomoção social e economicamente mais adequado.

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SECRETARIA DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Secretária ANA LUCIA SANTORO

Constitui órgão de primeiro nível hierárquico da administração estadual do Rio de Janeiro e tem a missão de proteger, conservar e recuperar o patrimônio ambiental do estado, em prol da sustentabilidade. É um órgão gestor ambiental de referência e que exerce papel estratégico no desenvolvimento do estado, com um quadro funcional altamente qualificado.

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO

Secretário EDUARDO LOPES

Implementar políticas públicas voltadas à agricultura familiar, pesca, aquicultura e a todo o agronegócio, cumprindo uma agenda social com ênfase na geração de oportunidades de trabalho e renda para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do interior do Estado do Rio de Janeiro..

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SECRETARIA DE CULTURA

Secretário Ruan Lira

- Formular e supervisionar a execução da política estadual para a área cultural, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculadas, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; - Manter intercâmbio com órgãos e entidades afins, nacionais ou estrangeiros, visando obter cooperação técnica e/ou financeira para o desenvolvimento de seus programas, projetos e atividades; - Incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento do pessoal de sua área de atuaçâo; - Incentivar medidas, planos, programas e projetos que visem à preservação, à difusão e ao desenvolvimento de ações educativas e culturais em todo Estado, inclusive mediante o estímulo à criação de novas instituições mantidas pelo poder público ou pela iniciativa privada; - Adotar medidas que visem ao levantamento e à preservação, na esfera estadual, do património imaterial, histórico, artístico e arquitetôníco; - Celebrar convênios, contratos e outros ajustes equivalentes com entidades públicas ou privadas, do país ou do exterior, para o desenvolvimento de programas, projetos ou atividades relacionadas à sua área de atuaçâo, observada a legislação pertinente; - Estabelecer critérios e diretrizes para a gestão dos recursos destinados aos fundos diretamente vinculados à Secretaria.

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Secretária FABIANA BENTES

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos tem por finalidade a coordenação e operacionalização das políticas públicas de assistência e responsabilidade social, além da promoção, defesa e garantia dos direitos humanos, no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

A Fundação para a Infância e Adolescência é o ente da administração indireta, vinculado a esta Secretaria de Estado, cujas atribuições consistem em promover ações de proteção à criança e ao adolescente, bem como implementar e articular serviços e ações voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e/ou ameaçados.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Secretário FELIPE BORNIER

A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Seelje) tem como competência formular, coordenar, executar e promover atividades esportivas no estado do Rio de Janeiro. A missão da pasta é promover a inclusão social por intermédio do esporte, do lazer e da juventude, mecanismos fundamentais para o crescimento do indivíduo, principalmente, na formação da cidadania. As estratégias incluem a gestão, a infraestrutura e a promoção de ações associadas ao esporte que sustentem a premissa que o Estado se torne referência na gestão do esporte.

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SECRETARIA DE TURISMO

Secretário OTAVIO LEITE

A secretaria tem como propósito buscar a integração sustentável do setor, com diálogo direto entre as diferentes esferas de governo e iniciativa privada, ampliando ainda a gama de políticas públicas voltadas à qualificação de mão de obra, de serviços e de produtos turísticos no Rio de Janeiro. Atua na manutenção da gestão descentralizada, apoiando o fortalecimento de instâncias de governança local. Suas atividades visam o fortalecimento das ações com vistas à potencialização do fluxo de visitantes nas cidades do interior do estado e capital, através do desenvolvimento de conceitos e produtos que representem as características culturais, históricas e geográficas de cada região turística.

SECRETARIA DAS CIDADES

Secretário JUAREZ FIALHO

A Secretaria de Estado das Cidades foi criada com o objetivo de fortalecer os municípios por meio de ações de capacitação e apoio técnico às prefeituras. A ideia é auxiliar as equipes locais na execução de projetos e programas nas áreas de habitação e desenvolvimento regional. Queremos cumprir nosso papel e apoiar os municípios, auxiliando as prefeituras e interiorizando o Governo do Estado. Vamos garantir o acesso das 92 cidades aos equipamentos e políticas públicas estaduais, e assim construir um Rio de Janeiro cada vez mais forte e integrado.

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CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO BERNARDO SANTOS CUNHA BARBOSA

São responsabilidades da CGE coordenar e supervisionar, no âmbito do SICIERJ, as macrofunções de Auditoria Governamental, Ouvidoria, Transparência e Corregedoria, realizando em especial os seguintes atos: expedir normas gerais sobre os procedimentos de controle; exercer a supervisão técnica das UCI, UOS e UCS, prestando, como órgão central de controle interno, a orientação normativa que julgar necessária; instituir, manter e propor sistemas de informações para subsidiar o desenvolvimento das funções do SICIERJ, aprimorar os controles, agilizar as rotinas e melhorar a qualidade das informações.

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Procuradoria Geral do Estado

PROCURADOR-GERAL Marcelo Lopes da Silva

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) é o órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado do Rio de Janeiro. Supervisiona os serviços jurídicos das administrações direta e indireta, atua no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública e defende judicial e extrajudicialmente os interesses legítimos do Estado. Suas principais atribuições estão previstas no artigo 132 da Constituição Federal e no artigo 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, destacando-se aquela em que se estabelece, entre suas funções, a de órgão central do Sistema Jurídico Estadual.

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Defensoria Pública Geral do Estado

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Rodrigo Baptista Pacheco

Eleito para um mandato de dois anos à frente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ),

Rodrigo Baptista Pacheco tomou posse como defensor público-geral do Estado no dia 7 de janeiro de

2019.

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