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    Fazenda apresenta planejamento estratégico de 2020


    30 de junho de 2020

     

    Ações que têm resultados no presente, mas com impactos no futuro das finanças fluminenses. Assim pode ser resumido o planejamento estratégico da nova gestão da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). De acordo com Guilherme Mercês, que completou nesta segunda-feira, 29/06, um mês à frente da pasta, a estratégia da Fazenda tem duas carteiras de projetos: emergencial, para atender às demandas mais urgentes de caixa e de compliance; e estruturante, com o objetivo de garantir o futuro da economia das finanças do estado. Além disso, foram apresentados os três pilares do planejamento estratégico: salvar as contas de 2020, reforçar o compliance e construir o futuro. 

     

    No curto prazo, o primeiro pilar é garantir o equilíbrio das contas deste ano. Nesse ponto, Guilherme Mercês destaca que o desafio imediato é renovar o Regime de Recuperação Fiscal, pela importância do momento atual e para o futuro das finanças do estado. O segundo objetivo, não menos importante, é pagar os salários de todos os servidores públicos em dia.

    - Esse é um dos principais propósitos da Fazenda em 2020. E, além disso, garantir os serviços essenciais, ou seja, Saúde, Educação e Segurança Pública. Além de pagar salário, precisamos viabilizar os recursos necessários para o atendimento dos serviços essenciais à população - explicou o secretário.

     

    O segundo pilar estratégico da secretaria é reforçar o compliance, o que significa fortalecer a fiscalização tributária.

    - A gente precisa valorizar o dinheiro dos contribuintes que pagam os seus impostos e combater a sonegação fiscal - destacou o titular da pasta. Nas questões de gestão da própria Fazenda, foi estabelecido o objetivo de reduzir ao máximo os riscos jurídico-institucionais no que diz respeito à gestão de contratos e de pessoas.

    - São mecanismos de controle e conformidade que precisam ser implementados dentro da Secretaria de Fazenda, para que tenhamos uma gestão de ponta e de acordo com padrões internacionais. Nossa meta é sermos referência em transparência. Essa é uma diretriz da secretaria - ressaltou Mercês.

     

    O terceiro pilar estratégico, o da construção do futuro, tem três objetivos. Um deles é a reforma do Sistema Tributário Estadual.

    - Há muito a se fazer em termos de ICMS no sentido de simplificar a vida do contribuinte, aumentar a arrecadação e dar competitividade para a economia voltar a crescer. Temos grandes oportunidades na área tributária, até porque o Estado do Rio de Janeiro sofreu muito neste setor nos últimos anos, com incentivos concedidos de forma desordenada, de forma individual, em um ambiente de ausência de política tributária - disse Guilherme Mercês, ressaltando a importância da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na agenda de competitividade da economia. Por último, o secretário de Fazenda propôs a criação de um programa de reformas estruturais.

    - O Rio de Janeiro precisa construir essa agenda para que, apagado o incêndio que temos de curto prazo, a gente consiga discutir o futuro do estado - completou.

     

    A nova estrutura da Sefaz-RJ, publicada na última quinta-feira, 25/06, no Diário Oficial, por meio do Decreto 47.137/20, foi desenhada pensando na execução do planejamento estratégico. Guilherme Mercês destacou algumas alterações:

    - A Chefia de Gabinete, por exemplo, fará a gestão político-institucional da secretaria. Será uma Chefia de Gabinete forte, técnica, com relacionamento com as outras secretarias, com os órgãos e com atores externos. O chefe de gabinete da Sefaz-RJ, Júlio Andrade, tem ampla experiência no setor público, tendo passado mais de 30 anos na alta diretoria de Furnas Centrais Elétricas S.A., onde ocupou o cargo de diretor de administração.

     

    De acordo com Mercês, a Subsecretaria Geral da Sefaz-RJ será responsável pelo direcionamento estratégico e técnico das subsecretarias, além do monitoramento e da gestão dos resultados das ações e da proposição de políticas e de mecanismos de controle. Para isso, foi escalado Frederico Caiado, responsável por todo o planejamento e gestão de um dos maiores grupos de educação do país.

    - Frederico Caiado vai fazer essa gestão da coordenação técnica das subsecretarias, funcionando em um papel de diretor geral da Secretaria de Fazenda - afirmou o secretário.

     

    Na reunião de apresentação do planejamento estratégico aos subsecretários, Mercês explicou que haverá um relatório mensal dos resultados alcançados por subsecretarias e superintendências. Além disso, em outubro, será promovido o primeiro fórum trimestral de gestão da Secretaria de Fazenda com o envolvimento dos gestores.

    - Todos vão participar do fórum: secretário, subsecretários, superintendentes e coordenadores. Será o momento de mostrar o que foi feito e revisar a estratégia da pasta, obedecendo a metodologia de gestão OKR (Objectives and Key Results) utilizado pelas principais empresas de tecnologia do mundo - destacou o titular da pasta.

     

    A estrutura física da Subsecretaria Geral e das subsecretarias vai passar por mudanças e seguir um modelo japonês de diretoria, no qual os subsecretários ocupam a mesma sala.

    - Com isso, reforçamos a necessidade de integração. Essa estrutura de diretoria, de organização do layout, tem o objetivo de promover a integração entre as áreas e fazer a gestão da secretaria. O 19º andar da sede vai deixar de ser o andar do secretário e se tornar o andar da gestão da secretaria - concluiu Mercês.